Alese entra hoje na era das emendas impositivas

Por Jozailto Lima
24 mar 2017, 00h01

Depois de uma infinidade de reuniões, discussões e debates internos, finalmente a Assembleia Legislativa de Sergipe chegou a um modelo de fixação e de distribuição das emendas impositivas a que cada um dos seus 24 deputados terão direito a partir deste ano.

E tudo indica que chegou a um parâmetro dentro de uma lógica razoável. Não sobra espaço para dúvidas, festas e nem gracinhas com as chamadas entidades sociais que, no modelo antigo, tanto deram o que falar.

A partir de hoje, cada deputado terá direito de apresentar emendas em favor de três áreas específicas num teto distributivo de R$ 1,5 milhão: 40% disso para a saúde, 40% para infraestrutura (leia-se obras públicas) e 20% para segurança das municipalidades.

E mais: os R$ 36 milhões usados para essas emendas sairão do orçamento da própria Assembleia e no bolso orçamentário do Estado. Outro aspecto que certamente restará positivo: o parlamentar só indica a obra, o valor e o município. O resto, caberá ao Governo do Estado. Licitar e construir.

Não haverá restrição de valores. Um deputado pode dedicar todo os 40% ou os 20% dos R$ 1,5 milhão para uma obra como poder fragmentar e atender a quantas cidades queira.

“Tudo vai ser mais ou menos idêntico ao que se passa com as emendas dos deputados federais e senadores. Isso é uma garantia de transparência total”, diz o deputado Zezinho Guimarães. Hoje ele será um dos primeiros a apresentar as emendas dos municípios que quer ver contemplado.

Recursos para festas, eventos e para ONGs foram definitivamente varridos da possibilidade dessas emendas. Afinal, o Parlamento sergipano amargou um duro revés no trato com as chamadas verbas de subvenções.

Elas eram no mesmo valor de R$ 1,5 milhão, e deixadas ao bel-prazer dos parlamentares, que as distribuíam sem rigor e nem critério para quem bem entendessem – no que rolou coisa errada, feia e estranha.

Por uma extrema ironia, nesta sexta, 24 de março, quando a Alese dá por encerrada a nova metodologia das emendas impositivas, dois dos seus atuais 24 deputados – Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas – sentam-se no banco dos réus sob acusação constrangedora de terem trapaceados com as subvenções.

“Estou certo de que isso é coisa do passado, porque as emendas impositivas deixam as coisas mais transparentes e republicanas”, diz o deputado Garibalde Mendonça, vice-presidente da Alese. Que deixe!

VALADARES FILHO COMANDARÁ COMISSÃO DA INTEGRAÇÃO
O deputado federal Valadares Filho, PSB, foi mesmo confirmado ontem presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal. “Isso me confere uma missão muito importante. Esta é uma das maiores Comissões da Casa e a que trata de grandes projetos, assim como de grandes problemas, como secas, enchentes e outros desastres naturais. Com ela, vou percorrer os quatro cantos do Brasil e vou me dedicar muito a esta missão”, afirmou o parlamentar ontem a esta colina Aparte logo depois da confirmação do seu nome. Além da Comissão de Integração Nacional, ele será componente das Comissões de Esporte e das Pessoas com Deficiência. “No Parlamento, as Comissões Temáticas têm papel primordial”, diz.

“PMDB NÃO TEM TRADIÇÃO DE INTERVIR NOS DIRETÓRIOS”
O governador Jackson Barreto não está preocupado em alimentar muito esta história de que o PMDB possa sair do seu controle para cair nas mãos de André Moura. “O PMDB é um partido democrático e não tem tradição de intervir nos diretórios”, diz JB. Entre parlamentares correligionários dele, a história também não tem muito eco. Luciano Bispo, presidente da Alese, não acredita que JB perca o controle nem para André e muito menos para Eduardo Amorim. “Mas Eduardo Amorim não estaria indo para o PSDB? E como é que faz: se filia a dois partidos? Isso é conversa. Mas olhe, se por ventura ele for para o PMDB – no que não acredito – eu vou para o PSDB”, diz Luciano Bispo.

“PARA MIM, TUDO ISSO NÃO PASSA DE FOFOCA POLÍTICA”
Esta linha de raciocínio é seguida pelo peemedebista Garibalde Mendonça, vice-presidente da Alese. “Para mim, tudo isso não passa de fofoca política. Mesmo porque o PMDB está muito bem consolidado lá fora através do próprio governador Jackson Barreto. Nós sabemos hoje do poderio do governador junto ao Governo Temer e ao próprio líder André Moura, que afinal está fazendo um excelente trabalho em Brasília. Eu vi uma entrevista esta semana com o próprio André Moura dizendo que não houve nenhuma conversa com Temer sobre o PMDB de Sergipe. De modo que acho que Jackson não corre o perigo de chegar à sucessão de 2018 sem o PMDB em mãos. Se o próprio André falou, eu tenho que acreditar nele”, diz Garibalde. Então está certo.

TANTO OSMAR NO CARNAVAL PEEMDEBISTA DE JB!
Nesta hora em que a oposição cerca Jackson Barreto com boatos de que Brasília quer lhe tomar o PMDB, passando-o para o deputado federal André Moura, PSC, os aliados do governador sergipano não resistem a um questionamento que tem lá sua pertinência e lógica: mas o Palácio do Planalto está tão chateado assim com o governador Jackson Barreto ao ponto de mandar, em menos de uma semana, dois ministros ao Estado, e ainda mais peemedebistas? A referência é aos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, e da Justiça, Osmar Serraglio – um esteve na terça e o outro estará hoje. Um é deputado federal pelo Rio Grande do Sul e o outro, pelo Paraná. Com tanto Osmar assim, para JB fazer um carnaval completo só mesmo faltou um Dodô.

MACHADO TEM PREOCUPAÇÃO COM A CAUSA HÍDRICA
O ex-deputado José Carlos Machado, PSDB por enquanto, tem dado muita atenção aos debates que envolvem recursos hídricos em Sergipe. Nas assembleias sobre o futuro da Deso, ele está sempre presente. Esta semana ele infirmou a esta coluna que numa das gestões de João Alves Filho já foi feita, à altura de Canindé de São Francisco, a embocadura de captação de água para o futuro Canal de Xingó se quiserem fazê-lo a partir dali – todos os dados apontam que será a partir de Paulo Afonso, na Bahia. Ontem, Machado informou que andou buscando novas informações sobre o Canal. “Nesta quinta-feira, estive na Codevasf, onde fui recebido pelo superintende César Mandarino e pelos técnicos Carlos Hermínio, Orlando Tavares e Oscálmi Porto, que me informaram sobre alguns projetos em andamento, principalmente o do Canal de Xingó, que considero um rio de extrema necessidade e urgência para o sertão”, disse ele, num comunicado de whatsaap. Machado parece disposto a levar a sério o projeto de voltar a ser deputado federal.

GUALBERTO LAMENTA DEMISSÕS NA ENERGISA
Membros do Sindicato dos Eletricitários de Sergipe – Sinergia – informaram ao deputado Francisco Gualberto, PT, ontem que nos últimos 60 dias a Energisa demitiu 35 trabalhadores e que “muitos outros estão na iminência de ser dispensados”. Gualberto fez pronunciamento reclamando desta “opção” da empresa. “Pode parecer um número pequeno, mas para uma empresa que deveria estar contratando, isso é muito. É uma ação que vai de encontro aos interesses sociais e econômicos do Estado”, constatou o parlamentar.

“SERGIPE NÃO PODE FICAR REFÉM DE UMA EMPRESA COMO ESSA”
A Energisa atualmente tem 940 funcionários em seu quadro, mas já teve cerca de 1,4 mil na época em que era estatal e se chamava Energipe. Ela foi vendida ao então Grupo Cataguazes, hoje Energisa, no Governo de Albano Franco, em1998, por US$ 570 milhões. Ela é hoje um parâmetro na perspectiva de privatização ou não da Deso. Uns acham que ficou mais eficaz. Outros, que retrocedeu. Gualberto é artilheiro do time que vê retrocesso. “Por onde a gente olha vê o desrespeito da Energisa com o povo, com o trabalhador e com o Estado. Sergipe não pode ficar refém de uma empresa como essa, que mostra claramente o mal que a privatização faz a uma sociedade”, advertiu Gualberto.

JACKSON E MINISTRO DE TEMER INAUGURAM CADEIA
O governador Jackson Barreto recebe hoje, às 10 horas, em Sergipe o ministro da Justiça, deputado federal Osmar Serraglio. Eles vão inaugurar a nova Cadeia Pública de Areia Branca e um acesso rodoviário construído para ela. Segundo o Governo do Estado, as obras somam um investimento de R$ 13,6 milhões, vão gerar 390 novas vagas no sistema prisional e simbolizar mais um passo para reduzir o déficit que o sistema sergipano enfrenta. “O prédio ocupa uma área total de 16.000 m² e área construída de 5.000 m² e possui consultórios médico e psicológico, posto de enfermagem, farmácia e sala de monitoramento. O módulo administrativo possui salas de diretoria; salas de apoio administrativo e de reunião; sala de controle e rádio; alojamento da Guarda; parlatório; almoxarifado e sala multiuso”, informa material jornalístico divulgado pela Secom.

“GILSON ANDRADE É A ARROGÂNCIA EM PREFEITO”
A frase acima aí é quase antológica, por derivar de uma outra muito popular – a que diz que fulano é alguma coisa em pessoa. E se a tradução dela for verdade, é que é ruim para a figura de quem ela trata. A definição é dada ao prefeito de Estância por um estanciano muito ativo, José Domingos Machado Soares, o Dominguinhos, PT, o ex-vereador por quatro mandatos. E ele aperta o dedo mais fundo na ferida: “O prefeito Gilson Andrade está perdido no labirinto de seu ódio à gestão anterior. Toda entrevista dele deixa transparecer o seu rancor ao passado recente. Não consegue olhar para frente. É um motorista que ama o retrovisor. Para ele, transformar a gestão de Carlos Magno em terra arrasada é uma realização pessoal, muito importante. Tenho pedido a Nossa Senhora de Guadalupe para que tire o ódio visceral do coração dele, para que possa trabalhar por Estância”, diz Dominguinhos. Vixe, Iansã: que tal chamar todos os terreiros de Estância?

ETC &TAL
@ O sindicalista bancário Duran Noronha faz uma leitura dura da aprovação do projeto de lei relatado por Laércio Oliveira que flexibiliza as terceirizações nos serviços públicos.

@ “Ao liberar as terceirizações indiscriminadamente, o Congresso mata a CLT e o resto de direitos trabalhistas que ainda existem”, diz Noronha.

@ O senador Valadares sugeriu ao seu enteado político, o médico Edinei Caetano, que caísse fora da disputa pela Presidência do Hospital de Cirurgia. E ele atendeu.

@ Eleito anteontem à noite presidente do Hospital Cirurgia, o médico Milton Santana tomou posse na hora.

@ “Agora teremos apenas uma solenidade, ainda a ser marcada, na qual o médico Gilberto dos Santos vai me fazer uma prestação de contas”, diz Milton. Gilberto era presidente até a última terça. Mas ficou como diretor-Financeiro      

@ O empresário Ricardo Franco, da Sabe, diz que nestes próximos três meses vai apertar lo dedo nas ações empresariais e deixar a política um pouco mais para frente. “Conversar, a gente conversa. Mas sem muitas definições”, diz.

@ Na visão de Ricardo, a economia brasileira começa a dar sinais de vida. “Para mim, está começando a pegar tração. Parou de piorar, e isso já é um alívio”, diz ele.

@ De Valadares Filho, ontem depois de se eleger presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara:

@ “O desenvolvimento integrado das regiões mais pobres está na raiz da inclusão social das comunidades que vivem no interior da Amazônia, ou em pleno sertão do Nordeste, ou nos cerrados do Centro-Oeste. E essa é a própria pauta da Comissão durante este ano”.

@ O ex-vereador de Areia Branca, Gibran Ramos, PSB, e um grupo de amigos vão para a realização do IV Festival Josa, uma apologia ao forró pé-de-serra. Será dia 31 de março.

@ Este ano, o Festival reúne 10 figuras de proa do pé-de-serra, que vão de Erivaldo de Carira a Joseanse Dy Josa.

@ “Nossa preocupação é a de criar um espaço de resistência ao forró pé-de-serra”, diz Gibran.