PENSAR SERGIPE

Breve reflexão sobre planejamento do desenvolvimento de Sergipe

Por Jozailto Lima
15 maio 2017, 23h17

[*] Jorge Santana

Foi a partir de uma interação com Jozailto Lima que surgiu o desafio de escrever este artigo, uma vez que o experiente jornalista tomou a feliz iniciativa de provocar aqui neste JLPolítica um novo e necessário debate sobre o desenvolvimento de Sergipe, tendo ele mesmo pautado sob o título Pensar Sergipe.

Em um breve resgate histórico da função planejamento nas administrações estaduais, constatamos que foram poucos os momentos em que lhe foi dada a devida relevância. Na década de 70, o Conselho de Desenvolvimento de Sergipe – Condese -, implantado e comandado por um dos maiores homens públicos sergipanos, o economista José Aloísio de Campos, marcou época, sobretudo ao formular a política de aproveitamento dos nossos recursos minerais, culminando com a atração de importantes empreendimentos industriais.

Já no final daquela década, o planejamento do desenvolvimento em Sergipe perdeu prestígio, dando vez a projetos avulsos, alguns mais, outros menos relevantes, como o Pólo Cloroquímico, o Projeto Califórnia, o Platô de Neópolis etc. Foram milhões de dólares investidos para, quando muito, gerar resultados distantes do esperado.

Fora dos muros da administração estadual, houve duas iniciativas que merecem reconhecimento: o Fórum Pensar Sergipe, patrocinado pela UFS a partir de 1999, que se tornou um importante espaço de reflexão, debate e proposições para subsidiar as políticas públicas setoriais do Estado; e à mesma época, o ciclo de seminários do Fórum Empresarial de Sergipe, com semelhante objetivo.

Foi a partir de 2007, com o advento do governo Marcelo Déda, que se inaugurou uma nova etapa de planejamento do desenvolvimento. O Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, conduzido pela Seplan, mobilizou todo o Governo e ainda as administrações municipais. Foram realizadas conferências nas cidades que atraíram forte interesse popular – o caráter participativo merece o devido destaque -, seguidas de oito conferências territoriais e da Conferência Estadual.

Todo esse esforço teve como principais objetivos proporcionar a interação e interlocução entre as populações dos territórios; consolidar a identidade cultural do Estado; construir coletivamente um cenário de desenvolvimento estadual a partir das potencialidades territoriais; escolher os investimentos de alcance estadual para inclusão no PPA 2008-2011; e elaborar o Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe, com vigência para 10 anos.

Naquele momento, à frente da Secretaria do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia – Sedetec -, tive o privilégio de liderar uma equipe jovem e talentosa, que elaborou (igualmente de forma participativa) e executou nos anos seguintes uma política de desenvolvimento econômico fundamentada em três eixos: o adensamento das principais cadeias produtivas; o efetivo apoio ao micro e pequeno negócio, aqui incluídos Arranjos Produtivos Locais priorizados e localizados no interior; e o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Os resultados surpreenderam nossas mais otimistas projeções, comprovando a importância de pensar e planejar com uma visão integrada do todo, ao invés de orientada a projetos pontuais.

Já no segundo mandato de Déda, com a tradicional dança das cadeiras motivada pelas alianças político-eleitorais, teve início o declínio da função planejamento. Equipes técnicas foram desmobilizadas, programas perderam continuidade, num melancólico retorno ao passado. Há que se considerar, desde então, o cenário de dificuldades financeiras da administração estadual, que vem se agravando e motivando cortes de despesas que priorizam o que é urgente em detrimento do que é importante, seguindo uma lógica imediatista que termina por sacrificar o futuro na vã tentativa de salvar o presente.

[*] É engenheiro civil, empresário e ex-secretário de Estado.

JUSTIFICATIVA  PARA O TEXTO ACIMA
Não estranhe, leitor, que aí sentado na minha principal janela de Aparte esteja Jorge Santana, assim todo sibite. A primeira justificativa para essa deferência foi que o texto dele me cativou. Aliás, Jorge Santana é assim: fica sempre quieto no seu canto, mas quando entra em cena senta logo na janela. E como ele sentou com dignidade com este “Breve reflexão sobre planejamento do desenvolvimento de Sergipe”. Na introdução do texto, ele bem situa como nasceu o artigo. É um tema que me cativa desde quando dirigi o jornalismo de um certo semanário sergipano. Recentemente, botei em desfile aqui neste espaço as ideias dos 11 sergipanos que nos representam no Congresso Nacional – os três senadores e os oito deputado federais – sobre os modos de pensar Sergipe para o futuro – leia a coluna “Afinal, Sergipe é um Estado bem pensado?”, http://jlpolitica.com.br/aparte/afinal-sergipe-e-um-estado-bem-pensado/. Ah, e vamos ser um pouquinho sinceros – a segunda justificativa: eu estava com uma preguiça macunaímica e o texto de Jorge é o que se pode chamar de rede pronta e armada. Deitei.

JACKSON BARRETO NA REUNIÃO COM TEMER
O governador Jackson Barreto vai participar nesta quarta, 17, de reunião de governadores em Brasília com o presidente Michel Temer. Na pauta, discussões sobre recursos para os Estados, provenientes de operações de crédito, o cumprimento das negociações para estender os prazos das dívidas estaduais com o Bndes e uma nova leva dos recursos das repatriações.

Jackson Barreto: assuntos econômicos

UMA SAÍDA PELA TANGENTE
Intrigante a forma como a Prefeitura de Aracaju “resolveu” o problema do lixo na capital: com uma única licitação, manteve a Torre na limpeza de Aracaju, mas acrescentou a Cavo, que também será responsável pelos serviços. Com isso, além de buscar uma suposta isenção a livrá-lo dos dedos acusatórios da oposição e da sociedade, o prefeito, Edvaldo Nogueira, manteve a parceria com a empresa de forma legal. Com a diferença de que, agora, muitos olhos estão atentos para possíveis sujeiras. E à espera de uma licitação de verdade – não só pro lixo, como pro transporte.

KITTY LIMA E A PROTEÇÃO ANIMAL
Na última semana, a vereadora aracajuana Kitty Lima, Rede, esteve na Câmara de Vereadores de Boquim para apresentar alguns de seus projetos e ideias para a proteção de animais. Ela foi convidada pelos parlamentares do município e disse a esta coluna esperar que a iniciativa se estenda a outras cidades, já que no interior os maus tratos são constantes.

FÁBIO REIS E A RELAÇÃO COM O PMDB
O deputado federal Fábio Reis desmentiu para esta coluna a sua desfiliação do PMDB por supostos desentendimentos com o governador Jackson Barreto e que tivesse recebido convites para mudar de partido. “Quero assegurar aqui que não existe nenhum desentendo com Jackson Barreto e aconselho ao fogo amigo autor desses boatos que vá trabalhar, porque o Estado não pode parar”, disse Fábio.

FÁBIO JÁ RECEBEU CONVITE DE MUDANÇA
A propósito dos tais convites para uma outra casa partidária, Fábio Reis desconversa e não parece muito convincente. “Estou satisfeito no partido e até o momento não tenho motivos para ingressar em outra legenda”, disse ele, sem “confirmar ou desmentir” os convites. Mas esta coluna confirma que ao menos um grande partido já esteve reunião em Brasília com Fábio Reis e Sérgio Reis, o irmão dele, ex-deputado federal e um articulista muito ativo. E o convite não foi para uma nova modalidade de mudas de laranjeira para o centro-sul. Foi para falar de filiação partidária.

Fábio Reis: juras de amores, mas assediado

NÃO VOTA CONTRA TRABALHADORES
A situação para o PMDB, aliás, não é lá muito boa. O partido pode perder 20 deputados até abril do próximo ano, e a maior debandada deve ocorrer com a bancada do Rio de Janeiro, onde passa por profundos problemas de imagem. O presidente Temer vai ter problema com aliados na votação da reforma da Previdência. Fábio Reis, por exemplo, disse que nesse terreno mantém-se indeciso. Ele vai aguardar o texto chegar no plenário e garante que “seu voto dependerá da alteração no texto e de conversa com o governador Jackson Barreto”. Mas tem um parâmetro pessoal estabelecido desde já: “De uma coisa fiquem certos: não voto no projeto se chegar ao plenário tirando algum direito dos brasileiros”.

JOÃO DANIEL E A DEFESA DOS TRABALHADORES
Para tentar coibir a escalada de assassinatos cometidos contra trabalhadores rurais, indígenas e comunidades tradicionais, o deputado federal João Daniel, PT, apresentou na Câmara o projeto de lei 7594/17. O objetivo do PL é tornar hediondo os crimes de homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte quando praticados contra agricultoras e agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas pertencentes a comunidades tradicionais. O relatório da Comissão Pastoral da Terra – CPT – referente ao ano de 2016 apontou 61 assassinatos decorrentes de conflitos agrários no Brasil. São 11 casos a mais que em 2015. Este ano, já foram mais de 20 mortes. “Iremos lutar para que esse projeto seja aprovado e possa alterar a Lei 8.072/90, tornando esses crimes hediondos”, disse João Daniel.

João Daniel: projeto oportuno pela paz no campo

DISCUSSÃO EM FAVOR DOS TRABALHADORES
As centrais sindicais, movimentos sociais, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo convocaram os parlamentares federais de Sergipe para reunião/café na manhã de ontem para debater projetos que tramitam na Câmara e Senado e que afetam a vida dos trabalhadores. O deputado petista João Daniel foi o único da bancada sergipana que atendeu ao chamamento e reafirmou seu posicionamento contrário às reformas trabalhista e previdenciária. O parlamentar garante que o governo mente descaradamente sobre o rombo, para justificar a necessidade da reforma, porque tem interesse na previdência pública.

MACHADO E O ENTUSIASMO DA BR-235
Matéria do Portal “Jeremoabo Agora” destacou atuação do ex-deputado federal José Carlos Machado para tornar realidade o trecho da BR-235 entre Carira/Sergipe e Jeremoabo/Bahia, que, segundo o Portal, está em fase adiantada. De acordo com a matéria, cerca de 2/3 dos 88 km que separam os municípios já estão pavimentados e liberados para o tráfego de veículos. Machado é o maior entusiasta desta obra que bota Aracaju, Juazeiro e Petrolina bem mais próximas. Na Câmara, o também deputado federal José Carlos Aleluia lutou muito pela obra ao lado dele. Além desse trecho, Machado sempre trabalhou pela viabilização da duplicação do trecho da BR-235 entre Itabaiana e Aracaju, que hoje ainda é motivo de discussão de disputa entre os políticos com acesso ao Governo Federal.

José Carlos Machado: sempre sonhando a 235

IVALDO JOSÉ VIVE DIAS SEM AGONIA
Sem mandato de vereador por Aracaju desde o começo deste ano, o jornalista Ivaldo José parece levar a vida sem aflições pelo poder. “Politicamente, estou, propositadamente, distante das discussões. Mas muito tranquilo e sem fazer futurologia. Aceitei o convite de Fábio Henrique e, juntos, fazemos o Balanço Geral, na TV Atalaia. Gosto do estilo. Menos engessado e mais perto da população. Aliás, vejo mandato como missão à disposição da sociedade. Não concordo que somos eleitos para defender somente as camadas mais pobres e sim para legislar para todos os segmentos. Agradando ou não. Assim é o parlamento”, disse ele.

Ivaldo José: retorno à TV

CEDRO DE SÃO JOÃO FAZ ALERTA
Para simbolizar a semana que é realizada a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Cedro de São João está promovendo uma roda de palestras nas escolas da rede municipal. O objetivo da ação é alertar e conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância de denunciar o abuso e a exploração sexual. A atividade iniciou ontem, 15, em três instituições de ensino – Escola Municipal Antônio Valadares, Centro Educacional Mãe Rainha e Centro Educacional Comecinho de Vida. O evento é feito por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e Saúde e do Conselho Tutelar e conta com a participação da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – Nasf -, Conselho Tutelar e Centro de Referência de Assistência Social – Creas. A campanha segue durante toda a semana nas escolas e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – dos Idosos, abordando o tema do Dia 18 de Maio. Na próxima sexta-feira, 19, às 15h, acontecerá a caminhada pelas ruas da cidade referente à programação alusiva a Campanha.

GORETTI E A CONFERÊNCIA DA UNALE
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres e secretária de Saúde da Unale, deputada estadual Goretti Reis está na cidade de Curitiba, no Paraná, para participar do lançamento da XXI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale – no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A Conferência acontecerá de 7 a 9 de junho na cidade de Foz do Iguaçu e terá como tema principal “O Brasil e suas reformas”, propondo o debate através de painéis e palestras predominantes no âmbito da classe política e na sociedade brasileira no que diz respeito às reformas necessárias para o desenvolvimento do país.

Goretti Reis: preparando evento para agosto

GARIBALDE E A PISTA PÚBLICA DE ATLETISMO
O deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, continua insistindo na construção de uma Pista Pública de Atletismo. Para ele, é uma maneira que atletas de todo Estado terão para dispor de um equipamento oficial para treinamentos. Segundo o parlamentar, alguns praticantes da modalidade deixam Sergipe e vão buscar aprimoramentos em outras praças esportivas. “Nosso Estado é um dos poucos que ainda não possui Pista de Atletismo Pública”, lamenta. Garibalde apresenta indicação com esta finalidade ao Poder Executivo desde o seu primeiro ano de mandato em 1999.

Garibalde Mendonça: um sonho de 18 anos

MAIS UMA CAMPANHA DA AVOSOS
Nesta terça, dia 16, a Avosos realiza mais uma edição da campanha anual de Saúde Bucal, em prol de crianças e adolescentes com câncer assistidos pela instituição. Cerca de 60 crianças vão receber kits dentais contendo escova e creme, bem como orientações a respeito do assunto. A proposta é a de que as crianças e adolescentes possam se envolver no tema de forma divertida e que os pais também se engajem nas atividades. Haverá momento de escovação, acompanhado por profissionais da Avosos, bem como peça teatral com a grupo Raízes.

ETC&TAL
@ No sábado, 13, a grande explosão da Avenida Edésio Vieira de Melo fez 37 anos. Era um depósito clandestino de fogos de artifício e dinamite e ficava na Avenida Cotinguiba, na Suíssa, só depois mudada de nome. Alguns mais idosos ainda hoje chamam-na de Avenida da Explosão.

@ Rapazote, o jornalista Ivaldo José lembra do momento histórico. “Estava naquele dia deitado na cama de cima de um beliche, em uma república, na rua Boquim. Até o vidro da janela quebrou”.

@ “Eu era repórter da rádio Atalaia. Estive no local da tragédia e vi dois sobreviventes em baixo dos escombros: um cachorro e uma galinha. Um cenário de guerra”, recorda.

@ O presidente da Câmara de Pacatuba, Aldo Santos, acompanhado dos vereadores Rosana Barreto, Domingos Lisboa, Jerônimo Izidório e Leilane Quitério, participa da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou ontem e prossegue até a próxima quinta-feira, 18, em Brasília.

@ O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Laranjeiras e Região – Sindiguardas -, Rosivaldo dos Santos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores ontem através de requerimento verbal feito pela vereadora Marizete dos Santos, que foi acatado pelos demais vereadores.

@ Rosivaldo pediu apoio ao Legislativo, alegando que a categoria vem sofrendo com as perdas salariais. Ele reivindicou melhores condições de trabalho, reajuste digno, adicional de periculosidade, entre outros direitos.

@ Segundo Rosivaldo dos Santos, o prefeito Paulo Hagenbeck não está cumprindo a promessa de campanha, que seria reajustar o salário da categoria para R$ 1,8 mil, acrescentar a periculosidade e proporcionar melhores condições de trabalho.

@ A Secretaria de Estado da Comunicação de Sergipe divulgou informações ontem, segundo as quais o Governo de Sergipe não cometeu nenhuma anormalidade de nomeações de pessoas em 2017.

@ De acordo com a Secom, de janeiro até última sexta, dia 12 de maio, foram feitas 388 exonerações e 392 nomeações. Num espécie de encontro de contas, as nomeações “ganham” por apenas quatro a mais. Os dados são do Diário Oficial do Estado de Sergipe.

@ Faleceu no fim da tarde de ontem, 15, a empresária itabaianense Maria Irami Almeida, dona da Joalheria A Novidade, figura bastante querida na cidade serrana. Ela teria sofrido um infarto há uns 15 dias, recebeu alta e estava em casa, onde passou mal e morreu.

@ Neste sábado, dia 20, às 21h, no Villa Music, rua Acre, ao lado da Petrobras, vai ter o parangolé Noite das Estrelas, com Vibe Samba. É uma produção da Attitude Comunicação e Eventos, sob organização de André Menezes, o Andrezinho

@ Afirmando que falou, ou escreveu, para não morrer engasgada, a arquiteta Ana Libório deu um duro recado aos petistas que só veem erros na operação Lava Jato.

@ “Esquerda brasileira, chega de apontar culpados! Está na hora de assumir o ocorrido e partir prum mea culpa já!, antes que os Dória e Bolssonaro assumam o poder!”, disse ela, num texto em sua página do facebook.

@ “Quem elegeu Temer não foram os coxinhas. Parem de tergiversar. Temer foi eleito por vocês com dinheiro público desviado de hospitais, creches e escolas! O resto é retórica, ou ilação, como vocês agora costumam chamar o que nós brasileiros conhecemos como mentira”, completou. Tem pertinência 100%.