CRISE POLÍTICA

Carlos Ayres Britto vê perda da noção de limite "lógico e ético"

Por Jozailto Lima
22 maio 2017, 23h16

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, o sergipano Carlos Ayres Britto, acompanha esta nova etapa de delações premiadas que envolve os irmãos Batista, do Grupo JBS, e o Governo do presidente Michel Temer, com preocupação. Mas com discrição e serenidade.

Carlos Britto entende que os modos de operação da JBF e da Odebrecht são ambas danosos ao Brasil e aos interesse do povo. “Acho que as duas foram de um atrevimento inimaginável, porque ambas as empresas, ou ambos os aglomerados, perderam toda noção de limite lógico e ético”, diz o ministro.

Amanhã o STF toma a importante decisão: decide se acolhe ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer feita pela Procuradoria Geral da República, que viu na ação entre ele e os Batista obstrução da justiça, corrupção passiva e organização criminosa.

Mas Carlos Ayres Brito, que não quer emitir conceitos específicos sobre Temer e nem sobre a saraivada de pedidos de impeachment, também não acha prudente dar opiniões sobre o que deve sair da cabeça do ministro Luiz Edson Fachin amanhã.

“Todas as vezes que me pedem para antecipar um ponto de vista do que vai ser decidido pelo Supremo eu sempre digo que não emito opinião, porque me sinto como se tivesse cometendo um assédio técnico sobre a minha ex-casa. Só posso dizer que o STF está se saindo bem. Ele só pode agir provocado, não age por autoimpulso”, diz o ex-ministro.

“Você sai do Supremo, mas o Supremo não sai de você. É difícil sair do Supremo e ficar opinando como se não tivesse vínculo nenhum com aquela Casa”, diz Britto. O ex-ministro não se abstém, no entanto, a manter o conceito de que algo profundamente danoso ocorre no país entre poder público e empresas particulares.

“Acho que essas práticas chegaram a seu limite exaustivo, não tem como prosseguir. E vão encontrar antídotos eficazes no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição e nas nossas instituições que não governam, mas existem para impedir o desgoverno. Quais são essas instituições? A polícia, o Ministério Público, a justiça, sobretudo a justiça, para onde tudo se afunila”, diz o Carlos Britto.

O ex-ministro insiste que os fatos deste momento no Brasil sinalizam a resistência de uma velha ordem que não serve mais a causa alguma, exceto à do patrimonialismo. “Nós estamos purgando os nossos pecados, que são muitos”, diz.

“As nossas malfeitorias, que são seculares, e os malfeitores – políticos, administradores públicos e empresários em boa parte – são duros na queda. Eles não largam o osso da facilidade. São renitentes. São símbolo de uma ordem velha, que deita raízes nas capitanias hereditárias”, diz.

“Nós estamos na fase da estupefação, da indignação, da revolta, com estes fatos escabrosos. Uns ficam desalentados. Outros, como eu, não. Porque entendo que tudo é gradativo. Entendo que democracia não se vence por nocaute. As coisas ainda estão vindo a lume, por efeito da democracia, do mérito da democracia através deste valor chamado transparência. Esta poeira vai assentar”, prevê Carlos Britto.

DESGASTE E DESCRÉDITO MUITO GRANDES
Apesar de se recusar a fazer qualquer juízo de valor em relação ao presidente Michel Temer, o ex-ministro Carlos Ayres Britto não desconhece os estragos desta hora. “Ele passou a experimentar um desgaste e um descrédito muito grandes. Eu espero que o inquérito que já foi aberto possa avançar. Não se pode é ter uma condenação ainda na fase do inquérito, até mesmo antes da denúncia”, diz o jurista. Ele não condena, no entanto, os desdobramentos políticos disso. “É legítimo que alguns deputados pensem ao seu modo, entendam que já há pressuposto factual para a propositura de um impeachment”, diz.

JOÃO FONTE COBRA DE CÉZAR BRITTO
O advogado e ex-deputado federal João Fontes não deixou passar em branco a posição manifesta do ex-presidente da OAB nacional, Cézar Britto, em favor do impeachment de Michel Temer. “Cézar Britto precisa explicar o seu posicionamento contrário ao impeachment de Dilma na votação da OAB Nacional. A OAB aprovou o impeachment de Dilma por 25 X 2. Cézar não teve direito a voto por ser ex-presidente, mas teve direito a voz e encaminhou contra ao pedido de impeachment de Dilma”, lembra Fontes. “O pau que dá em Chico, dá em Francisco: Dilma e Temer cometeram vários crimes de responsabilidade no exercício da função presidencial”, diz ele.

João Fontes: mais coerência de Cézar Britto

POR MELHORIA DO MEIO AMBIENTE
No meio desta turbulência toda em Brasília, o sergipano Reynaldo Nunes toca suas ações como diretor do Departamento de Articulação Institucional – DAI – do Ministério do Meio Ambiente – MMA – sem abalos. Presidente licenciado do PV de Sergipe, Reynaldo foi indicado para o cargo desde novembro de 2016 pela Executiva Nacional do seu partido e já teve a confirmação do ministro Sarney Filho de que as coisas não mudam com esta crise de agora. “O ministro já se posicionou que permanece no MMA e enquanto estiver aqui procurarei realizar um bom trabalho e contribuir para a melhoria do meio ambiente no Brasil”, diz Nunes.

Reynaldo Nunes: articulação com Estados e municípios

POR MELHORIA DO MEIO AMBIENTE II
A função de Reynaldo Nunes à frente do DAI não é nada decorativa. “Cuidamos da relação do Ministério do Meio Ambiente com estados, municípios e ONGs, além das agendas transversais, mulheres, juventude. Cuidamos também do cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas. Enfim, cuidamos da relação institucional dentro e fora do MMA. E isso equivale a articular o fortalecimento, principalmente, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Nosso departamento é novo. Foi criado esse ano e eu sou o primeiro diretor. Apesar da falta de recursos, trabalhamos muito e efetuamos um trabalho de articulação constante”, avisa ele.

UM GOLPE DENTRO DO GOLPE
O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, defendeu neste final de semana em Aracaju a ilegitimidade do Governo Michel Temer. “É insustentável a presença de Michel Temer na Presidência. Ele e Aécio Neves foram os dois arquitetos do golpe que tirou uma presidente honesta do cargo para poder colocar em prática uma agenda neoliberal, que quer acabar com a aposentadoria do trabalhador, rasgar a CLT e destruir a vida através da terceirização”, disse Márcio. “Aécio e Temer foram apanhados com a mão na botija, conspirando. Mesmo assim, este grupo ainda quer se manter no poder, tentando dar um golpe dentro do golpe. Querem uma saída pela eleição indireta, para colocar alguém que possa continuar fazer essas reformas assassinas”, afirmou. “Só eleições diretas poderão barrar isso”, disse Márcio.

Márcio Macêdo: “eleição indireta é golpe dentro do golpe”

JACKSON EM BUSCA DE INVESTIMENTOS
O governador Jackson Barreto estará hoje, 23, no Salão Internacional do Couro e do Calçado, em Gramado, Rio Grande do Sul. Ele vai tentar atrair novos investidores para o setor calçadista do Estado. O evento ocorre até o dia 24 e reúne fabricantes e lojistas de calçados de todo o país. “O setor de calçados continua crescendo no país. Vou participar desse evento para expor as vantagens logísticas e econômicas de Sergipe, com o objetivo de trazer novas indústrias. Nesse momento de crise, precisamos aproveitar oportunidades e mercados em expansão. A ex-prefeita Uíta Barreto sugeriu que apresentássemos a proposta de utilização do antigo galpão da Azaleia, em Ribeirópolis. Somente nesse município, podem ser gerados 400 empregos”, diz JB.

Jackson Barreto: vantagens logísticas e econômicas de Sergipe

 

 

PRECISAMOS DE UM BOBO DA CORTE PRESIDENCIAL

[*] Por Mario Sabino

Se um dia viermos a fazer uma reforma política digna do nome, sugiro que seja criado oficialmente o cargo de bobo da corte presidencial.

Ele não precisa ter um gorro de guizos ou levar alegremente pontapés no traseiro. O seu ponto em comum com os bobos da corte medievais seria apenas o de dizer a verdade ao presidente da República.

Era para isso que serviam também esses abnegados servidores públicos na Idade Média e no começo da Era Moderna: dizer ao rei as verdades que os áulicos não tinham coragem (ou o interesse) de pronunciar. Se Michel Temer contasse com um bobo da corte, talvez percebesse o ridículo das suas declarações a respeito do encontro com Joesley Batista.

“Presidente, o senhor vai mesmo afirmar que recebe clandestinamente até intelectuais na garagem do Palácio do Jaburu, na calada da noite? Lorota, lorota, lorota!”, diria o bobo da corte, dando uma cambalhota (habilidades circenses permaneceriam essenciais para a função).

“O senhor vai mesmo afirmar que não imaginava que um empresário como Joesley Batista estava metido em esquemas de corrupção? Lorota, lorota, lorota!”, continuaria o bobo da corte, dando um salto mortal (talvez não seja uma má ideia o uso de um gorro de guizos nas piores crises).

Os bobos da corte teriam a obrigação de dizer a verdade ao presidente da República e de gravar tudo abertamente — com gravador profissional, ao contrário do usado por Joesley Batista, para não dar margem a laudos de peritos da Folha de S. Paulo. Uma vez por semana, os registros do bobo da corte iriam ao ar em cadeia nacional.

Como escolher o bobo da corte? Por eleição, ora. Ele integraria a chapa dos candidatos ao Planalto e, durante a campanha, deveria ter absoluta liberdade para debochar de todas as mentiras que os seus companheiros contassem. O candidato a bobo da corte seria o grande diferencial para o eleitor fazer a sua escolha.

Em “Pantagruel”, François Rabelais escreveu: “Vocês sabem quantos príncipes, reis e repúblicas foram salvos, quantas batalhas vencidas, quantas situações de apuro foram solucionadas pelo conselho, opinião e profecia de bobos? Não preciso refrescar a vossa memória com exemplos. Aceitem o fato como incontestável”.

Aceitem o fato como incontestável, brasileiros. Precisamos de um bobo da corte presidencial.

[*] É do site Antagon!sta.

ETC & TAL
@ O deputado federal Laércio Oliveira, SD, admite ver um pouco de tudo – oportunismo político, açodamento, “principalmente precipitação”, nos partidos que estão pulando fora do barco de Michel Temer.

@ “Acho que é um pouco de tudo isso. Principalmente a precipitação. Porque é em cima de um fato ainda controverso. A precipitação é irresponsável. Temos que analisar de fato o que aconteceu”, disse ele no último final de semana a esta coluna.

@ Será que a próxima legislatura da Alese ganhará mais dinâmica com um eventual mandato de Vardo da Lotérica? Em Itabaiana é tida como certa a candidatura dele a deputado ano que vem.

@ Vardo da Lotérica é uma das figuras mais marcantes do Legislativo de Itabaiana. Dono de uma linguagem simples, que não se entende bem com as ditas normas cultas, ele faz pronunciamentos notáveis, sempre flertando com a sensibilidade das figuras comuns.

@ O desempenho hilário dele é tão pleno que o youtube tem seus vídeos como os mais visitados.

@ Que fumaça é esta?: desde domingo alguns agentes da vida pública de Sergipe vem tratando da possibilidade de prisão de uma grande figura da economia local.

@ O eventual implicado não teria qualquer vínculo com a Lava Jato, mas sim muitos consórcios de interessa com Estado. Pelo que estaria indo preso. Esta coluna não vai entrar em especulação. Só resta aguardar.

@ O deputado estadual Zezinho Guimarães acompanha o governador Jackson Barreto em viagem de negócios ao Rio Grande do Sul hoje. Eles participam do Salão Internacional do Couro e do Calçado, em Gramado.

@ “Estou muito confiante. Acredito que conseguiremos atrair a Paquetá, uma das empresas mais importantes do setor. Além do programa de atração de empresas, Sergipe tem fábricas de calçados com mais de dez anos, o que é um referencial para os demais investidores do ramo”, afirmou.