Com a morte “das subvenções”, Alese cria emendas impositivas

Por Jozailto Lima
04 mar 2017, 00h01

Nunca o Legislativo Estadual de Sergipe apanhou tanto, e saiu tão arranhado, na sua história quanto na aplicação das chamadas verbas de subvenções – recursos anuais de R$ 1,5 milhão do seu próprio orçamento que eram liberados para que cada deputado destinasse a entidades sem fins lucrativos.

Acontece que muitos dos parlamentares preferiram o caminho da “malaquiagem”, destinaram grana a entidades ficcionais, de fachadas, e recebiam de volta os recursos que deveriam ter fins sociais. Pagaram um preço alto.

Como consequência, a quase totalidade dos deputados enfrentou e enfrenta processos. Houve prisão. Dos 14 reeleitos em 2014, quase todos passaram por barreiras jurídicas.

Dois estão afastados dos seus mandatos – Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas -, cinco ainda respondem a processos e dois que se elegeram a federal – Adelson Barreto e João Daniel – estão encalacrados.

Diante de tudo isso, no ano de 2015, o primeiro desta atual legislatura, não houve mais nem a sombra das verbas de subvenções. Em face do mal-estar criado na sociedade, não teve como ir adiante com elas.

O deputado Luciano Pimentel, PSB, chegou a apresentar como primeiro projeto em 2015 um que acabava com elas e sugeria a criação das emendas impositivas ao orçamento do Estado. Isso tiraria de foco as chamadas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e dava o protagonismo às Prefeituras, aos Governos Municipais.

O projeto não foi votado. Mas em 2016, na aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias -, o Legislativo aprovou o modelo de emenda impositiva. Com uma breve diferença em relação ao que se passa no Orçamento da União: os 24 deputados – quando se voltar a ter 24 deputados – terão direito a fazer emendas para obras, mas os recursos, identicamente de R$ 1,5 milhão, não sairão do Orçamento do Estado. Sairão da própria Assembleia. Do seu “duodécimo”, diga-se assim.

Para o exercício de 2017, a Alese tem um orçamento de R$ 198 milhões – 3% a mais que o do ano passado. Daí, serão retirados R$ 36 milhões para que cada deputado use os R$ 1,5 milhão em forma de emendas.

Na última quinta-feira, o presidente Luciano Bispo disse a esta coluna Aparte que terá até o dia 10, ou no máximo 15, para fazer os ajustes nas materializações dessas emendas. Lapidar dispositivos.

Sim, porque elas serão regidas por alguns rigores – é aquela história do gato escaldado e o medo da água fria. Cada parlamentar indica a emenda – preferencialmente para educação ou saúde -, a cidade e caberá ao Estado administrar a materialização da obra.

“Em princípio, os recursos devem ser aplicados em educação, saúde, mas vamos discutir com os colegas algumas outras abrangências de interesse social. Mas há muitos obstáculos para se contemplar sindicatos e ONGs. Há muita rejeição dos colegas sobre esta abrangência”, diz Bispo. Na era das subvenções, sindicatos e ONGs funcionaram como suspiros perniciosos.

“Os parlamentares poderão indicar as obras e os municípios que querem atender, mas sairá dos recursos próprios da Casa. Nós temos um compromisso de atuar junto aos colegas e de fazer valer isso ainda este ano. Já a partir deste mês de março. É preciso ver que agora em 2017 nós estamos com essa novidade e que talvez nos leve até a passar dificuldade”, pondera Luciano Bispo.

Convém lembrar que os R$ 36 milhões das emendas derrubam o orçamento da Alese de R$ 198 milhões para R$ 162 milhões. Muitíssimo inferior ao que foi executado no ano passado, que foi de R$ 182 milhões – na prática, a Casa dispunha de R$ 192 milhões, mas economizou R$ 10 milhões e os devolveu ao Estado.

Luciano Bispo, que não estava na Alese nos últimos dois períodos legislativos, nunca teve receio de levantar o crachá em favor das subvenções. “Hoje não se fala mais em verbas de subvenções. Isso acabou. É coisa do passado. Mas eu afirmo que 80% dos recursos que saíram desta Casa via tais verbas foram bem aproveitados. Admito que os 20% mal feitos e mal aplicados prejudicaram o todo. É aquela questão da laranja podre no cesto: bota o todo a perder”, diz ele.

O deputado Jairo de Glória, em primeiro mandato e que também não teve acesso às subvenções, diz que o formato emenda impositiva tem mais sustentabilidade. “Dá mais garantia. Se for colocado diretamente para os municípios em obras sob supervisão do Governo do Estado este recurso será de fato aplicado. Fica mais transparente”, diz Jairo. 

O PADRE, OS CARETAS E A POLÍTICA

No município de São Miguel do Aleixo, uma contenda entre o padre João Santos e o Movimento Folclórico Os Caretas está dando o que falar. Segundo o professor de filosofia, escritor e pesquisador de cultura popular, Edivan Santos, o pároco está fazendo uma perseguição cerrada ao grupo folclórico existente há muitos anos na cidade. A ação desse grupo começa na madrugada de Sexta-Feira da Paixão, com a alvorada festiva até a manhã de sábado. Na tarde de sábado existe o Cortejo dos Caretas.

O PADRE, OS CARETAS E A POLÍTICA II

O padre, segundo o escritor, quer acabar com essa tradição de São Miguel do Aleixo. “Segundo ele, por ser na madrugada da sexta-feira, prejudica os religiosos e a fé cristã. O padre chegou ao ponto de em uma missa chamar o prefeito no altar e pressioná-lo para acabar com o festejo folclórico”, diz Edivan. 

BRAVATA DE LUCIANO BISPO

Alexis Pedrão, militante de base do PSOL e filho da professora Sonia Meire, estranhou a posição do deputado Luciano Bispo, PMDB, presidente da Alese, segundo a qual se o valor da Deso “for R$ 600 milhões, acho que não deve nem botar na pauta”. “Até parece que Luciano Bispo não vai colocar a Deso para vender. Ora, amigo de primeira linhagem de Jackson Barreto não ousaria desagradar o chefe. Ou seja, faz a velha bravata típica de Luciano Bispo, falastrão e bem-humorado, mas não passa de jogo de cena. Como bom político sergipano, fala muito, mas faz pouco”, diz o moço.

ALMEIDA E O AVAL DE TEMER

Embora indiretamente, o presidente Michel Temer deu o ok a Jackson Barreto na nomeação de Almeida Lima para a Secretaria de Estado da Saúde. Na última audiência que manteve com Temer, JB estrategicamente se fez acompanhar de Almeida. O presidente era deputado federal quando Almeida, senador, presidiu a Comissão de Orçamento do Congresso.

ALMEIDA E O AVAL DE TEMER II

JB queria levar consigo outro executivo do seu Governo, mas foi aconselhado a ir com Almeida. E deu certo. Terminada a audiência, Almeida disse: “Presidente, Jackson está me nomeando secretário da Saúde amanhã”. Temer abriu um riso e disse a JB que tinha todo gosto pela indicação. Além deste aval, obteve da Presidência a promessa de um grande negócio em favor do Estado, cujo investimento poderá passar de R$ 1,5 bilhão. Não será na Saúde.

BANCÁRIOS DE SERGIPE EM AÇÃO

A categoria bancária de Sergipe tem data-base para discutir questões salariais em setembro, quando geralmente tudo desemboca em greve, e por pura intolerância do patronato – um dos que obtém uma das maiores rentabilidades no Brasil. Mas, segundo a presidente do Sindicato dos Bancários, Ivânia Pereira, as coisas funcionarão diferentemente este ano e certamente não haverá a greve.

BANCÁRIOS DE SERGIPE EM AÇÃO II

“Este ano nossa campanha não terá reivindicação salarial, visto que o acordo de 2016 foi para dois anos. Portanto, o reajuste salarial da categoria bancária em 2017 será a inflação e mais 1%” diz Ivânia. Mas nem por isso a categoria está quieta. “Neste momento estamos construindo as mesas temáticas, elaborando a consulta à categoria, que será implementada em abril, e preparando os encontros e congressos por bancos. Todos esses momentos fazem parte do planejamento da nossa campanha”, diz Ivânia.

DESO X ENERGISA: LUCIANO BISPO

Na questão da Deso, o deputado Luciano Bispo, PMDB, presidente da Alese, em sua cruzada para achar que a iniciativa privada não é tão ruim assim, usa a venda da Energisa como escudo. Ele acha que a realidade da energia em Sergipe é outra nestes 19 anos de privatização. “Mesmo que não tenha dado resultados pelo lado financeiro do que rendeu a venda, mas eu pergunto: “e se a Energisa tivesse continuado nesses quase 20 anos na mão do Governo do Estado estaria como está hoje?” Digo que não. Hoje ela é bem melhor do que antes, e digo isso com toda a tranquilidade”, avisa Luciano Bispo. “Eu acho que a privatização da Deso é um tema importantíssimo para Sergipe e os sergipanos hoje. Teremos que debater”, completa.

EDUARDO E A POBRE PATERNIDADE

O senador Eduardo Amorim, PSDB, gaba-se de ter sido através dele e do senador Valadares, PSB, que o Ministério da Justiça decidiu mandar reforço da Força Nacional para Sergipe. Pelo mísero quantitativo de apenas 50 homens, ele bem que poderia não faturar essa paternidade. E ainda livrar o colega.

ETC&TAL

@ O deputado Zezinho Guimarães, PMDB, acha mesmo que o candidato prefeito de JB à sua sucessão é o vice Belivaldo Chagas. Mas adverte: Almeida Lima e João Augusto Gama estão de botes armados. Também querem. Natural, não?

@ Segundo Almeida Lima, natural coisa nenhuma. “Tem nada disso”, nega. “Zezinho é doido de pedra”, diz, em tom de blague. Belivaldo diz que nem abala a passarinha.

@ Triste Fim de Policarpo Quaresma: Washington Teixeira, um dos mais antigos jornaleiros de Aracaju, diz que a maior parte do lucro da sua banca atualmente vem da venda de tabacos e não mais de impressos. Que horror!

@ Luciano Bispo quer ver se consegue fazer com que cada deputado apresente, nos próximos dez meses, uma emenda mensal de R$ 150 mil para obras em municípios.

@ É uma forma que ele tem de vazar os R$ 1,5 milhão que cada um terá direito em forma de emenda impositiva no ano. Se tivessem programado no ano passado para atender ao ano inteiro, seria um pouco mais acima de R$ 120 mil por mês.

@ “Sou totalmente a favor da livre economia de mercado”. É com esta frase que o empresário Luciano Barreto, do Grupo Celi, se diz favorável à venda da Deso.

@ Mas impõe um limite: “Desde que a venda respeite os investimentos feitos pelos Governos do Estado e da União, os trabalhadores e seus salários, não vejo mal nenhum”, diz ele.

@ Para Luciano Barreto, no estágio de decadência econômica a que chegou o Brasil, vai ser difícil o Governo atrair, em forma de empréstimo, qualquer investimento para fazer a Deso moderna e competitiva. Ele prefere não arriscar, entre os R$ 600 milhões e os R$ 3 bilhões de que se fala, qual seria o real valor da Deso.

@ A eleição para presidente do Hospital de Cirurgia vai acontecer dia 21 deste mês. Tem muito interesse político envolvido no pleito.                        

@ A entrevista domingueira do JLPolítica desta semana vai ser com Esmeraldo Leal, secretário da Agricultura. Ele faz um raio-x geral da seca no Estado e as providências que estão sendo adotadas.                        

@ O senador Valadares, perspicaz, anda dizendo a amigos próximos que não acredita que JB vá de Belivaldo pro baile da sucessão estadual.              

@ Saudosismo: Zé Carlos Machado anda saudosista de um tempo em que os políticos de Sergipe pensavam em Sergipe. “Éramos tido como o Estado de maior unidade quando estava em foco nossos interesses gerais”, diz. Era, mofio!