VALMIR MONTEIRO

“Bagaçada muito preocupante para o Brasil”

Por Jozailto Lima
23 maio 2017, 21h28

Esta é a visão do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, e ele está se referindo aos novos conflitos entre os irmãos Batista, da JBS, o presidente Michel Temer e os desdobramentos todos que vêm quase paralisando o Brasil, de quarta-feira da semana passada para cá.

O espanto de Valmir Monteiro não é sem razão. Os novos episódios da política jogam o Brasil, de volta, numa vala de incertezas. E estas incertezas caem no colo dos 5.570 prefeitos das 5.570 cidades brasileiras, que é onde vivem os 207 milhões de brasileiros.

É como um desses prefeitos que Valmir Monteiro faz esse lamento. “Com estas confusões, a gente fica sem saber até quando e como poderemos desenvolver as nossas ações em parceria com a União”, avisa o prefeito lagartense, responsável pela terceira maior população de Sergipe – 103.188 habitantes.

“Veja a situação: a Federação passando por dificuldade, certamente não vai querer arcar com todas as ações que têm dentro das municipalidades. Como ficam, por exemplo, Bolsa Família e Pró-Jovem?”, questiona Valmir. O prefeito de Lagarto, acha, no entanto, que o presidente Michel Temer passa por este funil.

“Porque achei que os áudios gravados da conversa entre ele e o cara da JBS dizem muito pouco contra a pessoa do presidente. Dizem bem mais contra o empresário”, diz Valmir. Leia esta breve entrevista feita com ele ontem.

JLPolítica – Como é que o senhor está encarando este momento da política nacional?
Valmir Monteiro – Eu estou encarando tudo isso com muita tristeza, porque tudo aconteceu num momento em que o Brasil dava sinais de que ia melhorar, crescer e se desenvolver, já com os números do desemprego baixando e a economia dando indicação positiva. Não é nada positivo a gente vê uma situação dessas. Para mim, é um transtorno do tipo que nos exige que voltemos para a construção de tudo de novo.

JLPolítica – O senhor é capaz de prever a quantidade de tempo que vai se exigir para retomar o que se vinha construindo?
VM – Isso vai depender muito de uma série de situações. Se o presidente for interditado, quando é que isso vai acabar? Se houver um novo impeachment, tudo isso deve durar um ano ou mais.

JLPolítica – Mas o senhor acha que Michel Temer tem condições de permanecer no mandato?
VM – Eu penso que sim. E por que eu digo isso? Porque achei que os áudios gravados da conversa entre ele e o cara da JBS dizem muito pouco contra a pessoa do presidente. Dizem bem mais contra o empresário, que Temer classifica de falastrão. É claro que a aposição vai querer zoar, mas não vai conseguir.

JLPolítica – O senhor acha que as reformas hoje, sobretudo as trabalhista e a da Previdência, correm perigo?
VM – Infelizmente, sim, porque se já não iam votar dentro de uma suposta normalidade, imaginem agora. Veja que já havia uma expectativa de não passar, de o Governo não fazer a maioria, e com esta concepção de agora, periga mais ainda. Qual a expectativa com estas polêmicas todas que acontecem no país? Veja que gravidade: numa segunda-feira, o presidente anunciou os números de melhoria da realidade. Ótimo isso. Estávamos crescendo 1,1% no primeiro trimestre, e aí vem uma bagaçada dessa.

JLPolítica – E agora?
VM – Agora isso é tudo muito preocupante para o Brasil e me deixa muito incomodado, porque as ações do Governo o Federal são uma importante ajuda aos municípios a também realizarem no social.

JLPolítica – O senhor vê essas ações sob ameaça?
VM – Com estas confusões, a gente fica sem saber até quando e como poderemos desenvolver as nossas ações em parceria com a União. Há expectativa de sair um presidente e entrar outro: e aí, o que entra vai querer dar continuidade? Como é que vai ser? Veja a situação: a Federação passando por dificuldade, certamente não vai querer arcar com todas as ações que têm dentro das municipalidades. Como ficam, por exemplo, Bolsa Família e Pró-Jovem?

JLPolítica – O senhor acha que a Medida Provisória dos 120 meses de refinanciamento das dívidas das Prefeituras com a Previdência corre perigo de não ser aprovada?
VM – Creio que sim. Se botar hoje em votação, depois de tudo isso, ele perde. E se voltar à estaca zero nesta questão do refinanciamento das dívidas com a Previdência é péssimo para os munícipios do Brasil. Olhe, vivemos um momento que exige muito cuidado e muito espírito público.

“ESTOU PREOCUPADO É COM A NAÇÃO”
Outro prefeito sergipano de nome Valmir, o de Francisquinho, de Itabaiana, tem pensamento parecido com o do xará de Lagarto. Para o itabaianense, a maior preocupação da classe política hoje deveria recair sobre povo brasileiro, que vai terminar pagando esta conta. Ele admite que é um escracho contra os trabalhadores a quantidade de dinheiro vazada do BNDES para a estrutura do grupo JBS. “Eu estou preocupado é com a nação brasileira. Com o povo. Eu só sei que quem está liquidado é o povo trabalhador. Com o dinheiro brasileiro indo pela lata do lixo e o povo se acabando. É de dar pena a situação do trabalhador do Brasil. Ninguém sabe o que fazer. Fala-se uma coisa hoje, amanhã já é outra que não estava se esperando. O alto escalão do Judiciário poderia prender esses caras da Friboi. Se tem que ir preso, que vá. Qualquer um. Político, empresário. Os caras pegaram o dinheiro do BNDS, construíram um império no mundo com essa grana e depois vão zombar de todo mundo lá de Nova Iorque”, diz Valmir.

Valmir de Francisquinho: é de dar pena a situação do trabalhador do Brasil

“SE PRENDEREM AÉCIO, TEMER NÃO SE SUSTENTA”
Mas Valmir de Francisquinho não tem complacência por Michel Temer. “Eu estou achando que não tem como ele ficar. Se prenderem o Aécio Neves, ele não se sustenta”, diz o prefeito itabaianense. “Eu tenho hoje a preocupação muito grande de que os militares tomem conta do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, sei que no mundo moderno de hoje não se aceita mais as ditaduras. Não cabe mais no Brasil. Não tem mais espaço. É coisa ruim. Ninguém merece viver numa ditadura. A gente merece viver num Brasil livre. Livre para todos. Não num Brasil para poucos. Não num Brasil para dois. Para a Friboi. Acho que está tudo errado. Infelizmente, estou triste de ver o dinheiro do povo ser usado dessa forma sem escrúpulo. Tem de ter zelo e ética”, diz o prefeito.

AUGUSTO BEZERRA E PAULINHO DE VOLTA
Afastados dos mandatos desde dezembro de 2015, os deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas ganharam na justiça o direito de reassumir. Ontem, Augusto já foi reintegrado ao mandato. Hoje deve ser a vez de Paulinho – ele estava viajando, mas teve decisão saída primeira, e veio de Brasília. Segundo o advogado Aurélio Belém do Espírito Santo, que defende a causa dos dois, o Judiciário reconheceu desnecessária a manutenção do afastamento deles.

Paulinho da Varzinhas: decisão anteontem, mas só assume hoje

AS RAZÕES DA DEFESA DOS DOIS
“Paulinho voltou porque o ministro Marco Aurélio reconheceu que a argumentação da defesa é procedente no sentido de que não havia mais necessidade de manutenção do afastamento do mandato após o fim das instruções. Não há nenhum fato concreto que justifique que o Judiciário permanecesse interferindo no Legislativo sem uma razão objetiva. A decisão é uma medida liminar de Marco Aurélio, mas ele vai ter que levar pro colegiado, e aí vai demandar alguns procedimentos”, diz Aurélio Belém. Augusto Bezerra se enquadra na situação processual idêntica. A decisão que o contemplou foi do Poder Judiciário de Sergipe, e veio do desembargador Roberto Porto, que foi o relator do processo. Ele registrou que é contra, mas concedeu em respeito à decisão do STF.

Aurélio Belém do Espírito Santo: sem necessidade de tutela do Judiciário

MAIS TRÊS GATUNÕES NA CADEIA
Pelo ritmo, vai faltar cadeia para tanto preso ligado à corrupção política no Brasil. Ontem, mais três graúdos caíram: dois ex-governadores e um ex-vice-governador do Distrito Federal. São, respectivamente, José Roberto Arruda, PR, e Agnelo Queiroz, PT, e Tadeu Filippelli, PMDB. Os espertinhos foram denunciados no acordo de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez por práticas de propinagem. Levaram, coitados, cerca de R$ 900 milhões em forma de propina na reconstrução do Estádio Mané Garricha para a Copa do Mundo de 2014. Um adendo significativo: Tadeu Filippelli era assessor especial da Presidência da República e somente ontem, depois que a Polícia Federal o prendeu, é que Michel Temer o demitiu.

Agnelo Queiroz: mais um da dinastia do PT

LUCIANO E A DEFESA DA PETROBRAS
Em entrevista ao Jornal da Cidade para a edição do último final de semana, o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, insistiu nos perigos que Sergipe corre de ver interrompida a atuação da Petrobras em seu território. E deu dados duros. “Todos os indicadores da relação da Petrobras com Sergipe nos últimos anos são muito ruins, e não estou sendo alarmista. Veja isso: foi de 15,6 milhões a produção de barris de petróleo por ela em Sergipe no ano de 2010. Isso vem para 11 milhões de barris em 2016, numa redução de 41,8%. É pouco? Vamos aos royalties. Eles foram de R$ 166,7 milhões em nosso Estado em 2014, mas em 2016, chegaram a apenas R$ 69,8 milhões. Estes dados todos, derivados da ANP – Agência Nacional de Petróleo –, revelam uma desaceleração nas atividades petrolíferas sergipanas e me levam a essa preocupação. Por isso, tenho repetido que, a permanecer neste rumo, é justo o temor de que nos alcance um alto risco de fechamento da unidade da empresa de Sergipe”, disse o deputado.

Luciano Pimentel: classe política e sociedade precisam se envolver

LUCIANO E A DEFESA DA PETROBRAS II
Um dos pontos que mais preocupam Luciano Pimentel é falta de uma visão unitária e defensiva da classe política e da sociedade de Sergipe a este suposto desmonte. O JC tocou no assunto, com a seguinte pergunta: “Os governos estadual e municipais, além de demais autoridades estão cientes disso? Há uma mobilização para manter a Petrobras aqui?”. E ele: “Não me parece que o conhecimento desse quadro e dessa problemática pelos governos estadual e municipais, e pela sociedade de um modo geral, esteja à altura da gravidade do problema. Por que? Porque a significação da Petrobras em Sergipe para o Estado, para os municípios e para os empregos, diretos e indiretos, é muito forte, e a reação me parece inversa. Qualquer mudança para pior nisso nos causaria estragos sem precedentes. Um dado importante: a atividade da Petrobras em Sergipe, depois de toda essa desaceleração, corresponde hoje a apenas 1.9% de toda a atividade petrolífera da Companhia no Brasil. É pouquíssimo para ela – e isso nos preocupa. Porque é muitíssimo para nós”, disse.

CACHO: VOTO DE HENRI CLAY FOI RIDÍCULO
O advogado Emanuel Cacho considerou “ridículo” o voto de Henri Clay Andrade, presidente da OAB de Sergipe, na aprovação do pedido de impeachment do presidente Michel Temer na noite de sábado. Cacho deprecia o gesto do Conselho Federal da Ordem e a atitude pessoal do presidente da seccional sergipana. “Que cara ridículo. Quer dizer que contra Dilma Henri Clay não estava nessa secura toda, mas contra Temer, sim? Ele foi de uma parcialidade sem tamanho”, disse o criminalista. “Eu acho que ele não deveria ter usado dois pesos e duas medidas. Creio que ele deveria ter tido a mesma reação com Dilma e com Lula. Com Dilma, além de ser contra, estava na Europa”, completou.

Emanuel Cacho: decisão tem de respeitar ritos

SOU CONTRA ESTAS DECISÕES PRECIPITADAS
Cacho não criminaliza a OAB por levantar bandeira de impedimento de presidente de República. Até apoia. Mas pondera o rito. “Sou a favor de a OAB intervir pelo impeachment, mas desde que seja uma decisão calma para que os advogados das partes possam apresentar as suas defesas, para daí tomar uma decisão pensada. Sou contra estas decisões precipitadas. Tem de esperar e tomar decisão firme. Não é assim de afogadilho, apenas para serem os primeiros a apresentar uma posição. Não deu nem tempo ao presidente do Acre chegar. Uma falta de respeito”, diz. Cacho, gostando ou não, a OAB vai protocolar amanhã o pedido de impeachment.

CORRUPÇÃO AJUDA A PURGAR O BRASIL
O economista Eliano Sérgio de Azevedo, professor aposentado da UFS, defende a tese de que toda a crise política que se abate sobre o Brasil e o Governo Michel Temer tem algo de positivo: o de despertar a nação. “Se esta situação tem um lado ruim, por outro há um outro estranhamente bom. Que as revelações de todos estes atos de corrupção ajudam a purgar o Brasil. Eu acho que este lado tem de ser bem-visto”, diz o professor. Mais do que bem-visto, adverte Eliano Sérgio, todas coisas ruins que estão vindo à tona devem servir de massa de mudança através da ação das organizações sociais, dos movimentos populares. “Para fazer pressão e induzir os congressistas – que na maioria são umas ratazanas – a interromper este Governo. Neste Governo só falta jogar a última pá de cal. Já está morto e insepulto. Se Temer permanecer, vai ficar como rainha da Inglaterra”, diz Eliano.

DIRETAS JÁ?

Sérgio Lucas

A  Constituição Federal de 1988 prevê, em caso de vacâncias dos cargos de presidente e vice-presidente, a partir do terceiro ano do mandato, eleição indireta, a ser feita pelo Congresso Nacional trinta dias depois da última vaga (Art. 81, § 1°).

Qual a intenção do legislador constituinte? Obviamente, evitar todos os custos (são muitos!) institucionais, emocionais e financeiros de um pleito eleitoral para tão pouco tempo de mandato e, pela excepcionalidade da situação, impedir que a comoção pela vacância simultânea possa acarretar em sucesso de projetos aventureiros!

Convém lembrar que não se organiza um pleito eleitoral dessa magnitude da noite para o dia. Há prazos para convenções partidárias, registros de candidaturas, impugnações, recursos, arregimentação e treinamento de mesários e a necessária observação de que a eleição presidencial prescinde de um eventual segundo turno. Tudo isso acarretaria uma preocupante prorrogação da interinidade do substituto automático e diminuição do tempo de mandato para o candidato eleito.

Passados quase trinta anos em que a regra pacificadora foi instituída e sem qualquer irresignação doutrinária, surge a primeira oportunidade de aplicá-la na prática.

Eis que, ao invés de seguir a justa ponderação da Carta Política Cidadã, tornam-se xifópagas as campanhas pela saída forçada do mandatário mor e a instituição do sufrágio universal.

Pois bem, querem transformar a nossa “lex legum” em uma espécie de Constituição “fast food”, pronta para consumo ao sabor das conveniências ou de inconfessáveis interesses.

Acrescento que é muita inocência acreditar que os congressistas abririam mão do poder/dever que lhes foi outorgado pelo constituinte originário.

Alguém duvida que uma eleição direta nesse momento de grave crise institucional vai dividir ainda mais e irremediavelmente esse país?

[*] Sérgio Lucas é juiz de Direito.

ETC & TAL
@ Que chapa mais perto do fachismo: Bolsonaro presidente, Magno Malta, vice-presidente. Neste tempo escatológico, tem malucos que se babam frente a esta dupla mais do que o cão de Pavlov.

@ Valmir de Francisquinho admite que está indo com muito cuidado no planejamento da pré-candidatura do filho Talysson Costa a deputado federal. “Gera muita ciumeira. Os caras não querem ver o justo crescer”, diz ele.

@ Com o barco de Temer fazendo água, a turma pragmática de André Moura, em Sergipe, jogou uma âncora do “líder” no chão do mar: agora ele tem uma nova logomarca com o nome “André – Sergipe mais forte”. Será que se cansaram do “líder André”?

@ O advogado Aurélio Belém do Espírito Santo acha que o ministro Fachin acolhe hoje pelo menos uma das três denúncias do procurador Rodrigo Janot contra Temer: a de obstrução da justiça.

@ A PGE o denunciou por obstrução da justiça, corrupção passiva e organização criminosa. “Na organização criminosa, eu tenho as minhas dúvidas dos requisitos. A obstrução da justiça é a mais certa”, diz Belém.

@ Mas pondera Aurélio Belém, como se na contramão do Conselho Federal da OAB, de cuja seccional sergipana ele é secretário-geral:

@ “Eu sou a favor da ampla defesa, do devido processo legal. Não há necessidade de açodamento. Aquele laudo tem que ser efetivamente analisado”, diz.

@ O advogado Evaldo Campos botou suas unhas verbais de fora ontem numa entrevista à FM Xingó: pediu que Temer renunciasse e disse que Lula é um quadrilheiro.

@ “Eu se fosse o presidente Michel Temer renunciaria. Estou dizendo a ele aqui o que disse a Dilma na primeira manifestação que houve aqui em Sergipe, lá na Atalaia”, disse.

@ “Presidente Temer, renuncie em respeito ao povo brasileiro. E sobretudo em respeito a essa vontade nova, a esta revolução que está varrendo o país de norte a sul e de leste ao oeste. E que nada, absolutamente nada, vai pará-la. Renuncie! Não espere pelo impeachment”, insistiu ele.

@ “Lula pra mim é o maior quadrilheiro que este país já conheceu. Não é o único! Como quadrilheiro e corrupto é Aécio. Como José Serra, que decepcionaram a nação”, disse Evaldo.

@ Não foi possível a viagem de Jackson Barreto para Gramado, no Rio Grande Sul, ontem, para um evento no setor calçadista. O aeroporto de Aracaju não deu teto para pouso e nem decolagem.

@ Como tinha voo bem mais cedo, Zezinho Guimarães conseguiu embarcar. Ele já tinha feito contato com sete empresas calçadistas. Segundo o deputado, algumas delas têm interesse por Sergipe.

@ O vice-governador Belivaldo Chagas festejava ontem as chuvas. Segundo ele, o Governo fica livre de 40 caminhões pipas no sertão.

@ “Com isso, vai sobra recursos para que apliquemos em outras necessidades da região do sertão. A distribuição de forragens para o gado é uma delas. Não é porque chove que se deve parar de oferecer este serviço”, disse.