HENRI CLAY

“Seria um ato de bom senso e de grandeza Temer renunciar”

Por Jozailto Lima
25 maio 2017, 23h15

O Conselho Federal da OAB protocolou ontem na Câmara Federal o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, PMDB, em decorrência dos últimos atos envolvendo ele e os irmãos Batista (Joesley e Wesley), do Grupo J&F, ou JBS ou Friboi. Este é o décimo terceiro pedido de interrupção do mandato de Michel Temer.

Presente, estava o presidente da seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, que faz uma leitura gravíssima do ato de Michel Temer ter recebido Joesley, um empresário investigado e denunciado pelo Ministério Público Federal, nas alcovas do Palácio Jaburu.

“Os relatos são tão graves, que, mesmo se fosse um monólogo, com o presidente da República apenas ouvindo, ainda assim ele estaria cometendo um crime de responsabilidade”, aponta Henri Clay.

“Diante deste fatos, o presidente Temer não tem a mínima condição de governabilidade. Ele já não tinha a legitimidade popular e perde apoio político necessário para governar. Seria um ato de bom senso e grandeza da parte dele renunciar”, diz.

Para Henri Clay Andrade, não há cabimento para se falar de risco de golpe militar. “Não há clima para intervenção militar. O Governo é que tenta passar um clima de instabilidade para tanto. Mas não vejo isso. A democracia se consolidou no país e o caminho é sempre a Constituição”, diz. Leia a breve entrevista que ele concedeu à coluna Aparte.

Aparte – O que é que os senhores esperam da parte de Rodrigo Maia com o pedido de impeachment protocolado nesta quinta?
Henri Clay Andrade – Que ele tenha uma postura e uma responsabilidade à altura do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

Aparte – Qual a tradução disso?
HCA – Que acolha e analise com racionalidade o processamento do impeachment.

Aparte – Quais são as condutas que o pedido aponta como criminosas?
HCA – O encontro oficioso com Joesley Batista e no Palácio Jaburu, onde ele interage sobre conversas de relatos criminosos. Isso por si só já o incompatibiliza por quebra de decoro e configura crime de responsabilidade previsto no artigo 85 da Constituição Federal.

Aparte – Haveria como dizer que houve prevaricação do chefe de Estado?
HCA – Prevaricação é um crime de ordem comum, quando ele deixar de oficializar aos órgãos competentes do Ministério Público aquele diálogo. Mas este crime de prevaricação será examinado depois no processo penal próprio. Para o impeachment, o crime é de responsabilidade. Por quebra de decoro. E está previsto na Constituição Federal.

Aparte – A defesa de Temer tenta dizer que não houve tempo para ele se expor e se defender. O senhor entende assim?
HCA – A Ordem já analisou sob este aspecto. Não importa, do ponto de vista político e jurídico, para efeito de impeachment é irrelevante que a gravação esteja ou não editada. O que é essencial é que houve o encontro e o conteúdo daquela conversa.

Aparte – A recepção de um empresário que está sendo investigado por diversas operação da justiça é mais grave do que a conversa, do que o conteúdo?
HCA – Os dois são graves. Primeiro, é um encontro na calada da noite. Sem o registro (de entrada) de uma pessoa que está sendo investigada na Lava Jato e o relato de várias práticas criminosas em que o presidente inclusive interage. Olha, os relatos são tão graves, que, mesmo se fosse um monólogo, com o presidente da República apenas ouvindo, ainda assim ele estaria cometendo um crime de responsabilidade, pelo fato de não ter denunciado aos órgãos competentes.

Aparte – O senhor acha que o pedido da OAB pode cair numa nulidade diante da decisão do TSE no dia 6? 
HCA – Se o TSE cassá-lo, ele sairá do posto pelas vias judiciais. O pedido perde o objeto.

Aparte – Qual o seu conceito da figura do presidente Michel Temer? Ele tem hoje legitimidade para governar ou está remando contra a maré? 
HCA – Diante destes fatos, o presidente Michel Temer não tem a mínima condição de governabilidade. Ele já não tinha a legitimidade popular e, depois destes fatos estarrecedores, perde apoio político necessário para governar.

Aparte – A situação dele não é das mais simpáticas.
HCA – A manutenção dele no cargo é desastrosa para o Brasil. O Brasil precisa hoje urgentemente restabelecer a estabilidade política para se criar um ambiente favorável à retomada do crescimento econômico. Não há como Temer, nestas condições, se manter no cargo. Seria um ato de bom senso e grandeza da parte dele renunciar.

Aparte – À luz da Constituição o que prevalece hoje é uma eleição indireta?
HCA – A constituição prevê a eleição indireta no caso da vacância do cargo após a metade do mandato em casos de renúncia ou impeachment. Em caso de cassação no TSE, não. Tem um lei eleitoral que prevê eleições diretas. Se bem que sobre essa lei tem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, um processo pendente no STF, para ver se ela se estenderia para o caso de presidente da República. Mas para governador e prefeito, não há mais dúvida. Tivemos essa lei aplicada recentemente em Sergipe em Carmópolis. Mas também é possível, em caso de renúncia ou impeachment que a eleição possa vir a ser direta, basta que haja uma emenda à Constituição, e já há a PEC  227, de autoria do deputado do Rio Miro Teixeira. Ela ficou de ser votada na Câmara, mas por causa desses tumultos todos, não o foi.

Aparte – Há clima para um Golpe Militar no Brasil, e como a sociedade deve se organizar para afastar, se for o caso de haver?
HCA – Não há clima para intervenção militar. O Governo é que tenta passar um clima de instabilidade para tanto. Mas não vejo isso. A democracia se consolidou no país e o caminho é sempre a Constituição.

Aparte – Qual o seu conceito para a convocação do Exército na quarta? Havia necessidade?
HCA – Foi um ato estúpido do presidente Temer. Um exagero. Despreparo, desespero, para tentar se manter no cargo. Tanto é que menos de 24 horas ele revogou.

EDVALDO NOGUEIRA E A BOTA MAL CALÇADA
Uma das imagens mais ridículas que a comunicação social sergipana já produziu nas últimas duas décadas foi a do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, de bota sete léguas caneluda, sentado no estúdio da TV Sergipe dando entrevista ao jornalista Ricardo Marques no SE TV primeira edição da quarta-feira. Uma pantomima que a produção do Jornalismo da afiliada da Globo até tentou desfazer na véspera, mas o prefeito empacou: queria porque queria mesmo parecer um Dom Quixote de botas a deixar a impressão de que se batia contra os moinhos das águas que inundavam a cidade inteira. Mas tão impressionante quanto as botas foi o tom triunfalista adotado pelo senhor prefeito na entrevista: zombou do entrevistador e exibiu um ar de que é o melhor prefeito aracajuano desde 1855. O que uma bota mal calçada não faz de estragos numa personalidade pública!?

Edvaldo Nogueira: hilário e hilário

ESTÍMULO À DESBUROCRATIZAÇÃO DO TURISMO
O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade – Cetur – da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC -, fez reunião ontem e discutiu temas estratégicos para o setor, como o Plano Brasil + Turismo, um pacote de medidas que pretende estimular e desburocratizar as atividades turísticas, a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção do Turismo e a importante atuação do Sesc e do Senac para o desenvolvimento do turismo nacional. O deputado federal Laércio Oliveira, vice-presidente da CNC, participou do evento. O Cetur é formado por 27 entidades que representam a cadeia produtiva do turismo e também pelos Conselhos ou Câmaras Empresariais de Turismo e Hospitalidade das Fecomercios de todos os estados brasileiros. De acordo com Laércio, o Cetur é um órgão consultivo e propositivo da Presidência da CNC que debate os principais desafios e interesses do segmento e propõe estudos e sugestões para a ação política da Confederação. “O setor do turismo esperou muito tempo para ter as mudanças que sempre esperou. Precisamos gerar emprego no nosso país. O objetivo é dinamizar todo o potencial turístico que o país tem. Somos o primeiro em recursos naturais do mundo, e o oitavo em recursos naturais”, disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade: discussões pertinentes

CANINDÉ E A DIFICULDADE DE CORTES
O prefeito de Canindé de São Francisco, Ednaldo Vieira, PP, está encontrando dificuldade de acertar o ponto nos números de demissões de comissionados, conforme lhe determinou o Ministério Público. O município tem 580 CCs e a sua gestão recebeu a determinação de cortar 40% disso – o que daria cerca de 250. Ontem, Ednaldo se reuniu com as oito Secretarias Municipais e o balanço não foi nada positivo. “Depois do levantamento, vi que tínhamos conseguido afastar apenas 120 pessoas”, diz. “Mas vamos conseguir”, compromete-se. O segundo momento neste processo foi a reunião de ontem. “O Ministério Público local nos determinou o percentual do corte e nos deu até o último dia deste mês para concluir esta tarefa. Mas acho que não vamos ter de gastar este prazo todo. Compusemos uma comissão e ela está fechando o trabalho com alguns secretários. Precisamos chegar de verdade aonde deve se chegar. Não tem outra alternativa”, diz Ednaldo.

Ednaldo Vieira: “Não tem outra alternativa”

VEREADOR ACUSA EDVALDO POR NEPOTISMO
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, está cometendo o crime de nepotismo, proibido por lei, e vai ser denunciado ao Ministério Público. Estas informações foram levadas à Câmara de Aracaju, ontem, por Elber Batalha, líder da bancada de oposição. “A Prefeitura de Aracaju virou cabide de emprego familiar. Enquanto ao servidor é negado o reajuste anual, o pagamento das horas extras trabalhadas, é negado a receber o salário de dezembro de forma digna na sua conta, a família de Edvaldo Nogueira está agraciada. Repito: minha crítica não é às pessoas, mas ao gesto de improbidade do prefeito, que terá nosso repúdio claro. Contratamos uma assessoria jurídica que está analisando todos os casos e vamos fazer um relatório para dar entrada no Ministério Público próxima semana”, disse o vereador. Elber mostrou trechos do Diário Oficial do Município onde parentes (esposa e irmã) do secretário da Fazenda de Aracaju têm cargos gratificados na prefeitura municipal. O parlamentar também levou o diário onde a nora e a ex-esposa do prefeito Edvaldo Nogueira também estão nomeadas na prefeitura. Para Elber, Nogueira está afrontando a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal, que veta “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.

Elber Batalha: levando o caso ao MPE/SE

“É UM ABSURDO QUE O HOSPITAL DE GLÓRIA 
NÃO TENHA CENTRO CIRÚRGICO FUNCIONANDO”

O secretário de Saúde do Estado, Almeida Lima, reuniu-se ontem com os prefeitos dos nove municípios da região de Nossa Senhora da Glória para discutir o futuro do Hospital Regional dessa cidade, que serve de suporte a todas as demais.
As decisões foram muito importantes e as melhorias virão com uma certa rapidez. Conheça a estratégia da Secretaria nesta pequena entrevista com Almeida Lima.

Aparte – O que é que ficou decidido com os prefeitos na reunião ontem sobre o Hospital de Glória?
José Almeida Lima – Olha, Nossa Senhora da Glória é uma cidade sede de região que agrega os municípios de Feira Nova, Graccho Cardoso, Itabi, Gararu, Porto da Folha, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e Glória. São nove. O Regional dali é o único Hospital mais porte de toda aquela região do sertão. E a verdade é que há uma carência muito grande lá. Tentaram fazer uma ampliação desse Hospital, mas deixaram de forma inacabada e muito aquém das necessidades da região.

Aparte – E o que foi prometido diante de tudo isso?
JAL – Fomos ali para ouvir, saber das demandas e, em nome do Governo, por determinação do governador Jackson Barreto, levei uma palavra de que iremos resolver aquelas questões de forma imediata, mas paulatina. Fizemos uma reunião na qual não compareceram apenas os prefeitos de Gararu e Graccho Cardoso, mas mandaram os secretários de Saúde, e os outros estavam presentes com seus secretários e até vereadores. O promotor de Canindé, Anderson Oliveira, esteve presente, e deu boas sugestões.

Aparte – Mas qual o diagnóstico encontrado por lá?
JAL – Encontramos uma estrutura física precisando ser concluída. E será concluída. Inicialmente, aquelas partes que precisam para a ampliação de tarefas internas do Hospital e que hoje não são efetivadas, porque elas deixaram de existir, como um Centro Cirúrgico.

Aparte – O que aconteceu com o Centro Cirúrgico?
JAL – No Hospital Regional de Glória nós não temos Centro Cirúrgico funcionando. E isso é um absurdo. Lá tem, sim, as salas de parto da maternidade. A toque de caixa, já determinei ao diretor de infraestrutura, que levei comigo, assim com o arquiteto e o engenheiro, que faça essa obra imediatamente. Assim num vapt vupt, com toda a segurança que ela exige. A outra parte é que com essas salas de cirurgias estaremos levando para lá no mínimo sete novos médicos ortopedistas para montar a escala completa da ortopedia, para que se possa realizar cirurgias muito reclamadas para todo o sertão. Além de cirurgias eletivas.

Aparte – E como está a Maternidade do Regional de Glória?
JAL – Vamos restabelecer o atendimento ampliado da maternidade, que hoje funciona sem as escalas completas, o que significa dizer que em determinados dias da semana não têm os dois obstetras necessários para a realização de partos, médico neonatal e nem ginecologistas suficientes. É preciso compor isso com enfermeiros, de forma completa. Vamos ampliar os leitos. No campo da infraestrutura, tem esta e tem outras questões complementares. Mas todas elas serão devidamente equacionadas num curto espaço de tempo. Independentemente destas questões, outras decisões já foram tomadas.

Aparte – A Secretaria se deu prazo para estas coisas acontecerem?
JAL – Isso leva um tempo, mas iremos abreviar, sobretudo pela necessidade do Centro Cirúrgico e da necessidade de equipamentos. Nós já estávamos licitando pra suprir outras necessidades e para lá também. Antes de ir a Glória, já estávamos trabalhando nisso. Como também na contratação, via PSS, de médicos e enfermeiros exatamente para estas necessidades de toda a rede.

Almeida e a equipe da Saúde ontem em Glória: uma nova perspectiva

ETC@TAL
@ Tudo em casa. Veja a visão de Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, sobre a solução para a crise – isso depois de sair de uma reunião ontem com Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e João Doria:

@ “Qualquer coisa tem de passar pelo presidente Temer e pela avaliação dele. Não está sendo negociado, mas o consenso é que qualquer movimentação seria em conjunto com o presidente”, disse Tasso. Ai ai.

@ O advogado Emanuel Cacho diz que foi convidado para se filiar ao Podemos – ah que nome mais oportunista – e disputar o Governo de Sergipe ano que vem por esta sigla.

@ Depois que Obama ganhou eleições americanas a partir do eufemismo Yes We Can – Sim, nós podemos -, o Brasil está indo no rastro desse populismo.

@ De certo modo, o Podemos nasce de uma inclinação eleitoreira: o ex-governador do Paraná e senador Álvaro Dias querendo algo novo para tentar se viabilizar presidente do Brasil ano que vem.

@ Hoje, o PSDB Sergipe faz uma nova inserção no horário nobre da TV. Eduardo Amorim, que o preside, vai falar do compromisso do partido com mais saúde para os sergipanos.

@ O senador pontua algumas das diversas emendas já destinadas para o Hospital do Câncer e outras unidades do Estado, como o HU. O parlamentar também fala da chegada da clínica do Hospital de Barretos em Sergipe, que beneficiará mais de 500 mil mulheres.