Turma de Edvaldo deve temer a Operação Babel

Por Jozailto Lima
24 abr 2017, 22h52

Não há motivos para comemoração do Governo de Edvaldo Nogueira quando a pauta são as denúncias que ligam a Prefeitura da Capital aos negócios suspeitos de R$ 42 milhões, feitos de maneira apressada, com dispensa de licitação, com a Torre Empreendimento, cujo dono, José Antônio Torres Neto, está preso justamente em decorrência deste contrato, com 14 pessoas ligadas a Emsurb denunciadas e indiciadas pela polícia.

Não há como não ver gravidade entre todo este sarapatel de coruja patrocinado pelo Governo de Edvaldo e a Torre e a confirmação das denúncias apresentadas ontem pelos delegados Danielle Garcia, Gabriel Nogueira e Nádia Flausino em coletiva para dar mais detalhes da Operação Babel.

Não há lá muitas razões para festa do staf do Governo Municipal em decorrência da decisão juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível, tomada no último dia 21, segundo a qual o contrato em questão entre a PMA e a Torre é normal e sem vício.

Na esteira de toda esta confusão, o saldo é bem mais negativo do que positivo para a Prefeitura de Aracaju e para o seu prefeito. Primeiro, tem-se preso, e sem remédio de habeas-corpus, o dono da Torre – e não está detido por ter tentado cutucar o sovaco da lua com uma vassoura da sua empresa

Segundo, tem-se a contribuição de um inquérito policial que levanta sérias suspeitas na relação entre a empresa Torre, a Prefeitura e sua principal empresa na área do lixo, a Emsub.

Para agravar tem isso: “A equipe pretende continuar o trabalho que começou. Não há porque encerrar. Não há nenhuma razão para isso. A gente vai continuar com o mesmo afinco e a mesma dedicação, e dar continuidade a todas as investigações”, disse ontem a delegada Danielle Garcia, chefe do Deotap – o Departamento de Repressão contra a Ordem Tributária e Administração Pública.

Terceiro: o mesmo inquérito que apura as relações entre a Prefeitura, Emsurb e a Torre, levanta suspeita de relação perniciosa entre a pessoa do prefeito quando candidato no ano passado e o empresário José Antônio Torres Neto.

É preciso levar em conta que a decisão tão festejada da juíza Christina Machado, dizendo que “pode o gestor público optar se manterá o contrato firmado com a Torre ou com o aditivo firmado com a Cavo”, não faz qualquer referência às suspeições levantadas na relação entre o Edvaldo candidato e o Zé Antônio suspeito de patrociná-lo via caixa dois.

Edvaldo não foi indicado, faça-se justiça. Mas será necessário lembrar, para fechar este ciclo de raciocínio, que o inquérito da Babel pede que a Corregedoria Regional Eleitoral investigue as suspeitas entre ele como candidato a prefeito e o homem do lixo? Pois pede.

A procuradora do Ministério Público Federal em Sergipe, Eunice Dantas, responsável pela Procuradoria Regional Eleitoral, disse a esta coluna que não terá a menor dificuldade em abrir processo contra o prefeito.

Para ela, isso é possível, desde que haja, de fato, indícios reais de que ocorreu caixa dois na campanha dele pela Prefeitura da Capital, na triangulação com a Torre. “Assim como posso não abrir o processo se não houver os indícios convincentes no inquérito. Ou mandar investigar mais”, disse Eunice.

Até ontem, a procuradora Eunice Dantas não dispunha da cópia oficial do inquérito. “Se não me chegar hoje, eu vou andar buscar”, disse ela, tendo como limite a segunda-feira, dia oficial da divulgação pela equipe de Danielle Garcia. “Amanhã será encaminhado o ofício”, comprometeu-se.

Pois é: o problema é que todas as investigações da Operação Babel foram feitas pela Polícia Civil do Estado e o destino original do relatório do inquérito foi para justiça estadual e não para a federal, que é a esfera de Eunice.

Mas quando chegar na questão eleitoral, que é onde os delegados querem enquadrar Edvaldo Nogueira e a Torre pelo suposto caixa 2, vai ter de passar por ela.

Segundo a procuradora, como trata de assuntos econômicos, o relatório deve ter muitas questões de segredo de justiça – quebra, por exemplos, de segredos bancário e telefônicos. Ela não vai aceitar qualquer fala que esteja sendo vazada clandestinamente.

 

Danielle Garcia confirma avanço nas investigações

ELIANE NÃO ESCONDE A SIMPATIA
A coluna Aparte foi informada de que o PT de Sergipe queimou feio com a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, PT, por ter feito uma aberta defesa do nome de Belivaldo Chagas como um pré-candidato ao Governo de Sergipe ano que vem. Eliane não esconde de ninguém a simpatia que tem por ele. Ressalta, por exemplo, nunca ter ouvido do marido, o então governador Marcelo Déda, uma só queixa em relação a ele.

ELIANE NÃO ESCONDE A SIMPATIA
Belivaldo Chagas foi vice de Déda de 2007 a 2010, só depois vindo a ser sucedido por Jackson Barreto no posto e virado vice do mesmo Jackson quarto anos depois – em 2014 -, o que faz dele e de Benedito Figueiredo recordistas como vices duas vezes em um curto espaço de tempo. Bené o foi de Valadares, de 1987 a 1991, e depois de Albano Franco, de 1999 a 2002. “A situação está difícil, e a gente precisa acordar para quem é sério”, diz Eliane. “Pode até ser que mude, mas Belivaldo Chagas já deu várias demonstrações de lealdade”, completa ela.

Eliane Aquino: demonstrações de lealdade

SERGINHO CONFIRMA CANDIDATURA
O ex-prefeito de Nossa Senhora da Glória, Serginho Oliveira, sem partido, confirmou ontem à coluna Aparte que está trabalhando para construir uma candidatura de deputado estadual no ano que vem. Segundo Serginho, o seu opositor, deputado Jairo de Glória, está desautorizado a colocar em dúvida seu projeto. Jairo disse aqui neste espaço que a candidatura de Serginho tem “sido um projeto unilateral” do prefeito Chico do Correio, PT.

SERGINHO VÊ JAIRO EM PERIGO
“O apoio de Chico me é muito importante e agradeço, mas o projeto é meu”, diz Serginho. O ex-prefeito afirma que seria bom para Glória ter dois deputados estaduais, mas ele suspeita que o projeto de reeleição de Jairo esteja comprometido. “Só em Canindé, com o lançamento da candidatura Marinho por Heleno Silva, com sua ideia de chapinha, Jairo deve cair de quatro mil para mil votos”, diz. Serginho garante que não é governista e nem oposicionista. “Não devo a cabeça a ninguém”, afirma.

Serginho: projeto sim, Jairo em perigo

TV CIDADE TERMINA NA JUSTIÇA
A intenção do jornalista André Barros de ser dono de uma emissora de televisão acabou na semana passada em um “arresto de bens”, em que lhe foram tomados todos os pertences que compunham a TV Cidade, emissora por assinatura que ele vinha administrando desde 1° de outubro de 2015. Por um contrato, André era adquirente junto ao empresário Luciano Milstein. “O negócio foi fechado R$ 1.350 milhão, mas nenhuma parcela do contrato foi cumprida por ele”, diz Milstein. Diante disso, o empresário foi à justiça.

Luciano Milstein: embaraço na justiça

TV CIDADE TERMINA NA JUSTIÇA II
Luciano Milstein, ao buscar amparo judicial, a juíza Cléa Monteiro Alves Schlingmann não teve dúvida ao entender que André, “não realizando os pagamentos devidos”, deviam ser garantidos os direitos ao antigo proprietário de reaver o bem. A isso pode ser chamado de “execução de contrato”. Ou uma “ação de execução de título extrajudicial”. Na semana passada, Luciano baixou um caminhão na porta da emissora, que funciona na Coroa do Meio, e arrastou tudo que havia nela e que configurava uma TV – ilha de edição, cenários, estúdios, mobiliário e todo o tipo de equipamentos. Deixou-a pelada.

TV CIDADE TERMINA NA JUSTIÇA III
Ao ser contatado por Luciano com esta história, o autor desta coluna procurou o jornalista André Barros no óbvio dever de dar-lhe o direito à versão do outro lado. “André, o Luciano está me contando aqui a história da execução contratual entre ele, você e a TV Cidade. Vou dar nota. O amigo quer falar alguma coisa? A sua versão. Ele diz que você não honrou nenhum compromisso”, disse o texto mandado a André. Ele prontamente apresentou uma outra versão para os fatos, mas preferiu ficar na retaguarda e não se aprofundar. “Luciano Silva vendeu o que não tinha: uma concessão de TV. O assunto está há vários meses na Justiça. Não é algo novo! Me surpreende, no entanto, este seu interesse. Mas faça o que você achar melhor! Por sinal, ele acabou de apresentar documento falso à juíza do caso e vai se complicar!”, disse. A coluna Aparte não julga Luciano Milstein e nem André Barros.

André Barros: Luciano vendeu o que não tinha

GERANA SE DEFENDE DE GILTON
A prefeita de Riachão do Dantas, Gerana Costa, encaminhou nota de esclarecimento sobre pontos levantados na nota “Gilton e os descaminhos de Gerana” publicada aqui, no dia 21, com o advogado Gilton Freire apontando supostos erros da gestão. A gestora confirma que realmente enviou um Projeto de Lei para o Legislativo com o objetivo de regulamentar as contratações necessárias para a administração municipal, para depois iniciar o processo de realização de concurso público. “Recebemos um município completamente desestruturado administrativamente. A lei que existia dava ao prefeito a autonomia de fazer qualquer tipo de contrato, sem transparência e denominação de cargos”, explica Gerana.

GERANA SE DEFENDE DE GILTON II
Segundo a prefeita Gerana Costa, o que ela fez foi levantar as necessidades do Município e transformá-las em um projeto de lei que foi aprovado na Câmara. “Extinguimos com a vontade livre do gestor em contratar quem ele quisesse, sem especificar os cargos de acordo com as necessidades, para algo que atenda a falta de profissionais. Fizemos o contrário do que foi denunciado, pois na gestão do ex-prefeito, que é amigo do Dr. Gilton, todos os 198 cargos eram preenchidos, chegando a uma despesa de aproximadamente R$ 500 mil. Hoje, não temos nem 50 comissionados. O que fizemos foi regulamentar as contratações por um período definido e também especificar os cargos realmente necessários que não têm no quadro efetivo do município”, reforça Gerana Costa.

BELIVALDO VÊ JB BANINDO VALADARES
Segundo o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, PMDB, o governador Jackson Barreto, PMDB, conseguiu dar um golpe misericórdia no senador Antônio Carlos Valadares, PSB, ao tirá-lo de tempo nas grades pautas executivas de Sergipe, aqui dentro do Estado e em Brasília. Para Belivaldo, a assunção de André Moura à condição de interlocutor direto do governador, aliado à ida de Laércio Oliveira para a coordenação da bancada federal de Sergipe no Congresso, foi a chave do segredo para o escanteamento. Para Belivado, André deve fortalecer as suas reservas de defesa, porque pode ser a próxima vítima do senador. “Eu o conheço e sei que é muito ciumento”, diz Belivaldo.

UM NOBEL RAULINO GALRÃO
Se houvesse um Nobel de Medicina local, o obstetra Raulino Galrão seria merecedor. O cara tem 80 anos e ainda é visto com grande operosidade nos hospitais públicos de Sergipe levando a profissão no muque e mais a sério do que muita gente de 30 anos. “Recentemente, tentei parar, fiquei dois meses em casa e quase desenvolvi uma depressão”, diz ele. Pelos seus cálculos, acha que fez entre 60 mil e 70 mil partos. Só na Maternidade de Itabaiana foram cerca de 960 por ano durante 48 anos seguidos. “Sou médico há 48 anos, e advogado há 24. Trato da vida e da liberdade. Não me escapa nada”, diz ele, entre risos. Este baiano de Salvador já foi duas vezes vereador de Itabaiana, e de 1993 a 1995 foi deputado estadual – era primeiro suplente de Almeida Lima, que deixou o mandato para ser vice-prefeito de Aracaju ao lado de Jackson Barreto. Hoje, como a maioria dos brasileiros, Raulino vê a política com enorme reserva. Por 30 anos, foi professor do curso de Medicina da UFS.

MAIS VIGÍLIA EM LARANJEIRAS
O vereador de Laranjeiras, Adriano Santos Carvalho, preocupado com a transparência do Governo Municipal, apresentou um requerimento na Câmara, no qual pede que a gestão do prefeito Paulinho da Varzinha envie ao Legislativo, “durante o exercício de 2017, até o décimo dia do mês subsequente, todos os atos acontecidos no mês anterior, tendo como referência o mês de janeiro”. Pela lógica do texto do requerimento, o pedindo tem profunda abrangência. Pede, por exemplo, “a folha de pessoal, contendo informações dos efetivos, comissionados e contratados com respectivos nomes, cargos, remunerações salariais e setores onde exercem suas funções laborativas”, solicita e informes sobre “licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos, resultados, além dos contratos firmados, notas de empenhos emitidas e respectivos comprovantes de pagamentos”.

MAIS VIGÍLIA EM LARANJEIRAS
Mas o requerimento impõe, ainda, limites: “Quando as licitações, mencionadas no item anterior, estiverem relacionadas ao elemento de despesa (3390.30.00) – material de consumo para a administração, devem ser acompanhadas também da relação de entradas e saídas do almoxarifado, bem como respectivas requisições dos setores de destinação final do produto”. E dá outras determinações. “As contratações por emergência (por dispensa de licitação – art. 24, inc. IV, c/c art. 26 da lei 8.666/93), suas justificativas, anexos, além dos contratos firmados, notas de empenhos emitidas e respectivos comprovantes de pagamentos, bem como se estiverem relacionadas ao elemento de despesa (3390.30.00) – material de consumo para a administração, devem ser acompanhadas também da relação de entradas e saídas do almoxarifado e as respectivas requisições dos setores de destinação final do produto”, diz o texto. Para Adriano Santos Carvalho, o Governo deveria somar com esta intenção, que seria a da boa vigília.

Mendonça Filho, ontem em Brasília com sergipanos

MINISTRO DA EDUCAÇÃO VEM A SERGIPE
O deputado federal Fábio Reis, PMDB, confirmou ontem a vinda do ministro da Educação, Mendonça Filho, a Sergipe no mês de maio, quando participará da inauguração do Centro Odontológico da UFS em Lagarto. “Ele anunciará a liberação dos recursos financeiros necessários para a construção do definitivo Campus do Sertão. Atualmente, as aulas funcionam em um local provisório, mas graças ao meu esforço, unido ao da senadora Maria do Carmo e do reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, os alunos terão, em breve, o campus de Nossa Senhora da Glória pronto, disse Fábio. O convite ao ministro foi feito durante reunião em que estiveram presentes a senadora Maria do Carmo, o reitor Ângelo Antoniolli, o superintendente da Ebserh Lagarto, Valter Santana, e o vice-presidente da Ebserh, Laedson Bezerra.

ETC & TAL
@ Afetividade na voz dos populares: “Você viu: Fábio Henrique voltou a cair no colo de Walter Franco”. Isso é uma senhora dizendo para outra em plena feira do Ceasa.

@ Fábio, que já atuou no Sistema Atalaia pelo rádio, agora faz o “Balanço Geral” nas manhãs da TV Atalaia. Mas cuidado, Fabão, que você neste tamanhão todo pode empenar o chassi de Walter.

@ A assessoria de André Moura anda com uma autoestima tão desregulada que trata o deputado federal, em muitas situações, apenas como “o líder”. Se estenderem um pouquinho o braço, corre o risco de virar Hi André!

@ O vereador Cabo Amintas tem chamado duplamente a atenção na Câmara de Aracaju: primeiro pela farda verdona de militar que enverga na tribuna e, segundo, pela postura firme e críticas de oposicionista.

@ Semana passada dele disse que Zé Antônio, da Torre, não aguentará a dureza na prisão. “Um homem rico, como ele é, acostumado ao luxo que vem do lixo, não vai aguentar aquela cadeia”, disse.

@ Amintas insinuou que Zé Antônio está sendo mantido internado como um recurso para não mandá-lo de volta à cadeia.

@ Segundo o vereador, na semana passada ele teria alta se tivesse saído um habeas-corpus em seu favor. Como não, é um interno hospitalar e não um mero detento.

@ Amintas faz coro à expectativa de uma delação premiada de Zé Antônio: “Se este homem resolver abrir a boca, senhores, esta cidade vai estremecer. A sujeira é grande e tem gente que já está preocupado com o mandato”, diz. E tem?

@ “Os políticos que receberam dinheiro da Torre para bancar suas campanhas coloquem as barbas de molho, porque a qualquer momento vão ter de prestar explicações. Não é nem por ter recebido este dinheiro. Mas porque não declaram isso”, diz. E poderia receber dinheiro de empresa privada, vereador?

@ A qualquer hora pode haver alteração na formação da Câmara de Canindé. O vereador Ronildo Bezerra responde a processo por abuso de poder econômico.

@ Na espreita, o primeiro suplente Wilton da Nova Vida. Ele é do SD, já foi vereador da cidade e teve 599 votos no ano passado.

@ O senador Valadares foi o único político entre os 11 sergipanos no Congresso Nacional a tuitar sobre a entrevista domingueira de Dom João José Costa, arcebispo de Aracaju, ao portal JLPolítica.

@ O senador disparou o conteúdo com a frase do bispo, atribuída pelo entrevistado a um bispo cearense: “quem vota em político corrupto está votando na morte”.

@ No próximo dia 30, Ricardo Marques, Patrícia Machado e Cecília Marques vão realizar o curso “Poder da Ação”. O evento será no Colégio Módulo, no Inácio Barbosa, e usará ferramentas de coach para quem quer melhorar na vida pessoal e profissional.