TERRENO BALDIO

Dr. Gonzaga apresenta PL que obriga plantio de grama

A proporção é a seguinte: 20% no primeiro ano após a aprovação da lei; 60% no segundo ano após a aprovação da lei e 100% no terceiro ano após a aprovação da lei

Por Agência de Notícias CMA
16 maio 2017, 17h22

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB), apresentou hoje, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei (PL), de sua autoria que obriga o plantio e manutenção de grama nos lotes urbanos, de propriedade privada e pública, não edificados.

Intitulado “Terreno Verde”, objetivo do PL é promover o plantio de grama nos terrenos baldios, visando propiciar melhor qualidade do ambiente da cidade, evitando que esses locais se tornem problema de saúde pública, acumulando mato e lixo. “Nessas circunstâncias, tais terrenos acabam servindo apenas para ocasionar poluição visual e acumular detritos, gerando condições para proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, alertou o parlamentar, que também é médico.

De acordo com a PL, o plantio e manutenção da grama nos lotes são de responsabilidade do proprietário, exigindo-se a seguinte proporção em cada um dos lotes:

I – 20% no primeiro ano após a aprovação da lei;

II – 60% no segundo ano após a aprovação da lei;

III – 100% no terceiro ano após a aprovação da lei;

Excetuam-se da obrigação disposta no projeto os imóveis que tiverem horta ou plantio de culturas de pequena escala, árvores nativas ou frutíferas em toda a sua extensão ou que possuírem alvará de construção aprovado pelo órgão competente.

Dr. Gonzaga explicou que existe uma questão estética e de padronização ecológica dos terrenos baldios com grama, que além de embelezar a cidade, traz benefícios como redução da poluição; produção de oxigênio; refrescamento do ar; controle da erosão e enxurradas, como também repõe e filtra a água subterrânea. “Diversas cidades das regiões Sul e Sudeste do país já têm leis vigentes nesse sentido e os resultados são considerados bastante positivos”, disse o vereador, solicitando o apoio dos colegas parlamentares, no sentido de aprovar a propositura.