SESSÃO ORDINÁRIA

Vereadores aprovam 61 proposituras

Durante a votação foram aprovados quatro Projetos de Resolução, um Requerimento e 56 Indicações

Por Agência de Notícias CMA
26 abr 2017, 13h06

Na manhã desta quarta-feira, 26, os vereadores analisaram e aprovaram 61 proposituras durante a 27ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Durante a votação foram aprovados quatro Projetos de Resolução, um Requerimento e 56 Indicações.

Dentre os assuntos debatidos pelos vereadores o Projeto de Resolução Nº 01/2017 foi discutido e aprovado em Redação Final. O Projeto de autoria do vereador Iran Barbosa (PT) dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da cidadania LGBTT na Câmara Municipal de Aracaju. A maioria dos vereadores se manifestou a favor do projeto e solicitou participação na Frente parlamentar, dentre eles os vereadores Elber Batalha (PSB), Lucas Aribé (PSB), Isac Silveira (PCdoB), Seu Marcos (PHS), Professor Bittencourt (PCdoB), Kitty Lima (Rede) e Américo de Deus (Rede).

Também foi aprovado em Redação Final o Projeto de Resolução Nº 07/2017 de autoria de Iran Barbosa, que dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar contra a Privatização da Deso na Câmara Municipal de Aracaju. Neste projeto, os vereadores Américo de Deus (Rede), Kitty Lima (Rede), Anderson de Tuca (PRTB), Seu Marcos (PHS), Lucas Aribé (PSB), Cabo Amintas (PTB) e Elber Batalha (PSB) solicitaram participação na Frente Parlamentar.

Ainda foi aprovado em 1ª discussão o Projeto de Resolução Nº 4/2017, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Aracaju. O vereador Iran Barbosa, explicou aos demais parlamentares o objetivo deste projeto. “Ele regulamenta bem a utilização dos recursos de suprimentos de fundo. Essas despesas tem que está prevista dentro do orçamento e há diversas exigências relativas à prestação de contas e isso ajuda como forma de mecanismo e acompanhamento do controle de gastos. Parabenizo a equipe técnica que criou esse Regime de Adiantamento”, afirmou o vereador.

Outro assunto muito debatido pelos parlamentares foi o Requerimento Nº 215/2017, autoria de Isac Silveira, que requer à mesa dispensa dos interstícios regimentais e urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 99/2017, que trata sobre o pagamento de artistas locais contratados pelo município de Aracaju. “Solicito caráter de urgência para que o mais rápido possível a gente vote e aprove esse Projeto que irá beneficiar os artistas locais. Alguns artistas locais que se apresentaram no Forró Caju ainda não receberam desde a gestão de João Alves. Então essa Casa precisa dar uma contribuição com este projeto, que vai fazer com que a Prefeitura pague aos artistas 50% do valor antes do show e os outros 50% depois”, explicou.

De acordo com Américo de Deus, os artistas locais precisam ser valorizados. “Temos excelentes profissionais no nosso Estado e eles precisam ser valorizados. Será se só os artistas de fora podem receber o dinheiro antes do show? Porque os artistas daqui não podem? Precisamos valorizar esses artistas e peço para subscrever esse requerimento”, disse. Para Anderson de Tuca, os artistas da terra são os que mais precisam receber o dinheiro, pois isso é o seu sustento, além disso, ele afirma que estes artistas têm um cachê muito inferior que os cachês de artistas nacionais. Já Vinícius Porto relembrou que na gestão anterior de Edvaldo Nogueira, ao invés de pagar os artistas depois do show, Edvaldo pagava 100% do valor antes da apresentação. “Apesar de não aceitar esse requerimento como caráter de urgência, vou votar a favor do projeto”, disse Vinícius.

Lucas Aribé afirmou que esse projeto não servirá só para o Forró Caju, mas para todos os eventos realizados pela Prefeitura. “Não se trata apenas de música, mas também de dança e de todas as produções artísticas. Infelizmente o povo não valoriza os artistas locais. Peço que a população valorize mais esses artistas”, disse. Emília Corrêa (PEN), Cabo Amintas (PTB), Seu Marcos (PHS), Kitty Lima (Rede), Fábio Meireles (PPS) e Bigode do Santa Maria (PMDB) também se manifestaram a favor do requerimento e parabenizaram a iniciativa de Isac.

INDICAÇÕES

Das 56 Indicações aprovadas nesta sessão, o parlamentar com maior número de indicações é o vereador Iran Barbosa (PT), com 18 indicações. Em seguida Seu Marcos (PHS) com 11, Dr. Gonzaga (PMDB) com oito, Zezinho do Bugio (PTB) com seis, Américo de Deus (Rede) e Palhaço Soneca (PPS) com quatro cada, Bigode do Santa Maria (PMDB), Fábio Meireles (PPS), Isac Silveira (PCdoB), Kitty Lima (Rede) e Juvêncio Oliveira (DEM) com uma indicação cada.