YoutubeFacebookTwitterInstagram
Aparte
Author bc92de88786c313d
Jozailto Lima

É jornalista há 36 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

Aos 164 anos, Aracaju não tem um saneamento básico ideal
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
3eb1f34eb53ed5ed

Rede de esgoto a céu aberto: uma realidade que afeta os moradores

[*] David Rodrigues e [**] Anna Marília Paiva  

Mais de 2 bilhões de pessoas necessitam de serviços indispensáveis de saneamento básico no mundo. Isso é o que apresenta o relatório da Organização das Nações Unidas - ONU - sobre o desenvolvimento mundial da água. A publicação “Não Deixar Ninguém Para Trás” foi lançada durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

Segundo o relatório, apesar do avanço nos últimos 15 anos, o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento é inatingível para grande parte da população no mundo. Em 2015, 3 em cada 10 pessoas não tinham acesso a água potável, e 4,5 bilhões de pessoas, ou 6 em cada 10, não possuíam instalações de saneamento com segurança.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela lei 11.445/2017 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, limpeza urbana, drenagem urbana, manejo dos resíduos sólidos e de águas pluviais

Aracaju, mesmo tendo cerca de 650 mil habitantes, ainda carece de um sistema básico eficaz, por mais que tenha avançado bastante nos últimos anos. Em alguns bairros da capital, a falta de saneamento básico é visível, e boa parte das pessoas convivem com o esgoto na porta de suas residências e sem nenhum tipo de tratamento.

Dona Jasilda da Conceição Santos é uma mora há 20 anos no loteamento Ponta da Asa, que fica no bairro Santa Maria, a 10,5 km de Aracaju. Ela é mãe de três filhos, reside em uma rua sem pavimentação e tem sempre na frente de sua casa uma enorme poça d'água, resultado das chuvas rotineiras.

52477691d6715eb1Travessa 1, final de linha do bairro Santa Maria: incômodo

Para piorar ainda mais o sofrimento, a água da poça já se misturou com a água de uma fossa estourada. “Aqui, no inverno a rua fica alagada, cheia de água. E no verão é aquela poeira enorme. As crianças não podem nem brincar, porque quando está cheio de água ninguém pode andar na rua. Pra completar, tem uma fossa ali estourada e a água vem toda pra cá. Aqui só tem promessa e não fazem nada”, explica a dona de casa, tomada por revolta.

Um pouco mais à frente, já no loteamento Novo Horizonte, que fica no mesmo bairro, encontra-se o assistente social e líder comunitário Flávio Victor Santos, que partilha da mesma realidade que dona Jasilda. Morador há 22 anos, ele afirma que o sofrimento é o mesmo e admite que o que resta é esperar as ações do poder público.

“Se você entrar no bairro vai ver ruas asfaltadas, rede de esgoto feita, mas só na entrada. Quando você entra um pouco mais, vai ver que a situação não é essa, e a realidade é outra. Quando vem a chuva, você não consegue sair de casa. Mas tem que sair, porque é preciso ir à escola, ao trabalho. É horrível ter que colocar seu pé na lama. Isso quando a água da lama não entra na sua casa, porque não tem pra onde correr. Dizem que as ruas aqui vão ser asfaltadas, mas quando vai chegar, a gente não sabe!”, explica o assistente social, Flávio Victor Santos.

Em Aracaju, a cobertura de água potável atende a 98% da população, mas no quesito esgotamento o percentual chega entre 40% e 60% das residências – a depender da região. A perspectiva da Prefeitura é atingir 80%, já que algumas obras vêm sem desenvolvidas em alguns bairros da capital.

24f7ffd956770477Flávio Victor Santos: “É horrível, ter que botar o pé na lama”

“Há uma série de obras sendo realizadas pela nossa gestão que contemplam ações de drenagem e de esgotamento sanitário, como a urbanização dos Bairros 17 de Março e Santa Maria. Inclusive, nestes dois últimos as ações de saneamento básico mais significativas foram realizadas justamente no meu mandato anterior”, afirma o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, PCdoB.

De acordo com Inajá Francisco de Sousa, professor do Mestrado em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Sergipe, Aracaju é um município que dispõe de cerca de 687 km de rede de esgoto que desembocam em cinco estações de tratamento, o que contempla 32 bairros da capital, mas precisa se expandir para atender a população.

“Todo esgoto de Aracaju é tratado, embora somente 43,4% da população é atendida. O restante da população lança diretamente no sistema de macrodrenagem, utiliza-se de fossas rudimentares, ou ainda tanques sépticos. Estes descartes não são recomendáveis, visto que Aracaju fica instalada em uma planície flúvio marinha, com ocorrência de mangues e isso é muito propício à poluição do nossos mananciais se esses esgotos continuarem sendo jogados diretamente”, explica o professor.  

Em dezembro de 2017, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou o projeto de lei que regula o Plano Municipal de Saneamento Básico da Capital - PMSB -, que tem o propósito de levar esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos para toda a cidade.

O Plano é um instrumento de planejamento e gestão participativa com diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Através do Plano, Aracaju passa a receber recursos federais, destinados ao investimento em saneamento básico.

“Aracaju carecia deste plano, além de ser uma exigência federal. Mostrando o nosso compromisso com a cidade, fizemos o projeto com a participação de técnicos e de pesquisadores da UFS e realizamos audiências públicas. Agora temos um Plano, que estabelece o que deve ser feito em curto e médio prazo para melhorar os serviços”, explica Edvaldo Nogueira.

A Prefeitura da Capital afirma que vem realizando obras na maioria dos lugares onde ainda não há urbanização. Ao todo, são mais de R$ 200 milhões em obras, todas voltadas para reduzir o número de localidades sem saneamento.

Com valor conquistado na primeira metade da gestão foi possível contemplar vários bairros com obras de urbanização, como Santa Maria, 17 de Março, Japãozinho, Olaria, Atalaia, Coroa do Meio, Soledade, Farolândia, Inácio Barbosa, Aeroporto, Dom Luciano, Bugio, Cidade Nova e Zona de Expansão.

A meta da Prefeitura é a de que até o final do atual mandato possa contemplar os bairros que ainda não possuem saneamento básico. “O que posso dizer é que até 31 de dezembro de 2020, prazo final do meu atual mandato, trabalharei intensamente para dar a minha contribuição na redução das localidades que ainda não possuem saneamento básico”, finaliza o prefeito Edvaldo Nogueira.

(Durante a produção desta reportagem os dois alunos entraram em contato com a Deso, mas até o fechamento dessa matéria não obtiveram retorno).

Fotos - David Rodrigues

[*] É graduando em Jornalismo pela UFS, produtor e repórter na TV Aperipê, editor de vídeo e documentarista e [**] É administradora e estudante de Jornalismo pela UFS.