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Aparte
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Jozailto Lima

É jornalista com 35 anos de experiência profissional. Antes do Cinform, trabalhou nos jornais Feira Hoje, Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia, TV Subaé e Jornal de Sergipe.

Bolsa Família e a demografia da corrupção
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Bolsa Família: 2,2 milhões de brasileiros suspeitos

Em outubro do ano passado, em entrevista ao JLPolítica,  o juiz Antonio Henrique Almeida Santos foi implacável, ao outorgar à sociedade brasileira a condição de corrupta por excelência.

“Posso até ser mal interpretado por essa afirmação, mas é uma convicção que tenho: a sociedade brasileira é corrupta. Com uma análise mais aprofundada, a gente percebe que o Brasil só tem chance de dar certo mudando a sociedade”,  disse o magistrado, que é presidente da Amase - Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe.

O sergipano foi de uma generalização assustadora.  Empacotou-se, pois ele é parte desta desfigurada sociedade brasileira.

Mas em outro trecho desta mesma entrevista, ele sentencia, com precisão, o que é a corrupção no Brasil. “Para alguns mais desavisados, chega parecer que a corrupção no Brasil chegou agora, e é óbvio que não. Ela existe desde que o Brasil existe. E em grande escala, infelizmente”, disse o juiz de Direito e de fato.

Sim, é efetivamente em grande escala. Aliás, em grande escala demográfica. É o que revelou auditoria da CGU - Controladoria Geral da União - sobre o programa Bolsa Família. Cerca de 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob "fortes indícios" de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa no Brasil (13.904.758)

Ao todo, o pagamento para essas quase 346 mil famílias representa até R$ 1,3 bilhão depositados em dois anos segundo a auditoria. A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU.

Além das quase 346 mil famílias inclusas, o Ministério e a CGU identificaram, com ajuda de outros órgãos, cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.

Os dados ainda não são 100% conclusivos, a auditoria está em curso. Os benefícios, sob grave suspeita, oscilam em R$ 170 e R$ 440, de gente que subfatura sua renda, carimba-se em grau de proximidade de exclusão social, para seguir beneficiado pelo programa de complementação de renda, que evoluiu de Bolsa Escola, no reinado Tucano, para o Bolsa Família com o Governo vermelho de Lula.

Ainda que os mais generosos possam recorrer ao atenuante da frase pronta de Bertolt Brecht, “primeiro vem a moral, depois o estômago”,  com 2,2 milhões de modestas famílias sob suspeita, se impõe a generalização do líder da categoria de magistrados sergipanos. 

Este número socializa, democratiza, faz da corrupção prerrogativa de qualquer categoria social.  Verdade que favorecida pela burrocracia do Estado brasileiro.

Extorquir dinheiro público está longe de ser um privilégio da suprema pajelança da República, que colocou sob a mais grave suspeita caciques da projeção de Michel Temer, Luíz Inácio Lula da Silva,  FHC e Aécio Neves...

Praticar a corrupção não requer a sofisticação, ou incesto, da relação público-privada. Pode prescindir do modus operandi convencional, corrupto e corruptor. Dispensa, até, meliantes portadores de CNPJ, que costumam atender pela alcunha de empresários, especialistas em fraudar certames licitatórios e fazer o enlace contratual com preços astronomicamente superfaturados.

Simples, diametralmente em contrário, basta subfaturar-se. Dizer-se pobre e povoar a assombrosa estatística, a elevada densidade demográfica da pratica de corrupção no Brasil.  

Sim, doutor Antonio Henrique, líquido e certo, inevitável a generalização. “Prudência: e devemos sempre deixar bem claro que nenhum de nós, brasileiros, é contra o roubo. Somos apenas contra ser roubados”,  dizia Millôr Viola Fernandes.