Aparte
OPINIÃO - Acredite: motivos não faltam para elegermos Belivaldo governador de Sergipe
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[*] Ademário Alves

Estou secretário de Estado da Fazendo de Sergipe desde o dia 10 de abril, após aceitar o convite que me fez o governador Belivaldo Chagas para assumir tão importante cargo. Assim fiz, porque percebi nele seriedade e disposição para organizar as coisas, algo que coincide com meu perfil. Vi em Belivaldo um gestor dedicado e preparado para administrar o Estado, e essa percepção tem sido reforçada a cada dia no cotidiano de trabalho ao lado dele.

A partir do momento em que o governador Belivaldo Chagas assumiu o mandato, no dia 7 de abril, seu governo traçou duas linhas de atuação, bastante definidas - uma de enfrentamento às despesas, visando a redução do custeio mensal, sem reduzir a qualidade do serviço prestado, e outra que objetiva elevar as receitas, ordinárias e extraordinárias. Em ambas frentes já conseguimos avanços significativos e, dado o ritmo de execução do que planejamos, nos próximos anos temos tudo para avançar ainda muito mais.

Por orientação e determinação do governador, invertemos a lógica dos pagamentos do Estado, dando ênfase para que as secretarias e os órgãos da administração direta e indireta, só possam autorizar novas despesas após apreciação do CRAF, colegiado composto por representantes da Sefaz, da Seplag, da PGE e da Secretaria de Governo.

Logo ao assumir, Belivaldo determinou a nós, da Sefaz, que elaborássemos o Plano de Recuperação Econômica e de Geração de Empregos, um planejamento estratégico de ações que visam atingir uma economia anual de até R$ 200 milhões, além de ações visando o aumento da arrecadação, de modo a reequilibrar o orçamento do Estado, gerar empregos e renda para nossa população.

Esse Plano de Recuperação Econômica e de Geração de Empregos recebeu e incorporou contribuições apresentadas por entidades de classe, a exemplo da CDL, Fecomércio, Sincadise, Aseopp, FIES, movimentos sociais e especialistas de diversas áreas de atuação, contribuições que, de um modo geral, objetivam tornar o Estado de Sergipe mais competitivo. Essas demandas, que visam melhorar o ambiente empresarial e a atração de investimentos\geração de empregos, algumas delas históricas, já estão sendo atendidas.

O Plano de Recuperação Econômica, composto por ações estruturantes de curto, médio e longo prazos, foi dividido três partes. Na primeira e mais urgente, o reequilíbrio das contas do Estado. Em qualquer nível da administração pública ou em nossas casas, não se pode gastar mais do que dispomos de orçamento. É preciso ainda reservar recursos para investir. Investimentos em áreas estratégicas são o passaporte para o desenvolvimento, para a melhoria na produtividade, geração de empregos e melhoria de qualidade de vida.

A segunda parte diz respeito à modernização da gestão pública. É imprescindível implementar uma gestão leve e eficiente, com focos bem definidos, com metas e indicadores claros e que respondam aos atuais anseios da sociedade. O mundo passa por transformações rápidas e a gestão pública precisa responder a essa nova ordem à altura.

A última parte é a ênfase no planejamento. Quando não se sabe para onde está indo, qualquer caminho serve. Nesse sentido, Belivaldo pensa Sergipe para o agora e para os próximos 30 anos, a partir das nossas potencialidades e das oportunidades vindouras. Incentivar áreas específicas, a exemplo de turismo, inovação, ciência, cultura, comércio\serviço, geração de energia, petróleo e gás, agropecuária\agricultura familiar, empreendedorismo social, infraestrutura\habitação, indústria\mineração, são imprescindíveis para o nosso desenvolvimento.

As ações já executadas têm gerado resultados positivos e melhorado, sensivelmente, o ambiente econômico, reaquecendo a economia e gerado empregos. Naturalmente, as medidas constantes no plano serão constantemente aperfeiçoadas.

Como prometido no título, a proposta deste artigo é apresentar razões que me levam a eleger Belivaldo como o candidato a governador mais preparado para gerir o Estado de Sergipe pelos próximos quatro anos, ou seja, o mais apto a continuar sendo o governador de Sergipe. E essas razões se fundamentam no trabalho já realizado por ele, nesse curto tempo em que está no posto de chefe do Executivo estadual, e no que apresenta como proposta para preparar o nosso Estado para os próximos 30 anos.

Em apenas cinco meses... O Governo Belivaldo concede prazo de 30 dias para que as empresas se manifestem sobre a legalidade de determinada cobrança de ICMS, antes de serem multadas\autuadas. Com essa nova regra, as empresas são avisadas, previamente, de possíveis erros e possuem um prazo para justificativa e\ou correção.

Somente se não corrigirem é que são multadas. Com isso, melhora-se a comunicação, evitando retrabalhos, gastos desnecessários de recursos financeiros e tempo, o que é uma grande melhoria no ambiente econômico do Estado. Esse era um pleito de vários anos e que foi recentemente implementado.

Renovou o Regime de Tributação Especial para o Setor Atacadista, reduzindo a tributação sobre esse segmento (sobretudo na parte de alimentos e bebidas comercializados pelos atacadistas) e evitando, dessa maneira, que percamos mercado para outros Estados, incentivando a geração de empregos e renda dentro de Sergipe.

Alterou a metodologia de cálculo do preço médio do diesel, sobre a qual incide o ICMS. Com isso, atualmente, Sergipe possui um dos menores preços praticado dentre todos os Estados do Nordeste. O preço médio inferior aos Estados da Bahia e de Alagoas, medida que evita que percamos mercado para esses Estados e contribui para gerar empregos nesse setor, além de se reverter em maior arrecadação. Isso também melhora diretamente o custo de produção das empresas, pois o diesel é um dos principais insumos utilizado, no setor de transporte e entrega de mercadorias, por exemplo.

Aderiu ao convênio que reduz a base de cálculo de ICMS sobre o GLP – Gás de Cozinha. Com a nova regra, que já entrou em vigor, Belivaldo reduziu o preço médio do botijão no Estado. Antes, estávamos perdendo vendas para Bahia, pois empresas iam buscar no estado vizinho. Com essa medida, além de baratear o preço para a população, espera-se uma elevação nas vendas dentro do Estado, o que gera emprego e renda;

Durante a greve dos caminhoneiros, devido ao momento de paralisação que afetou as vendas e a chegada de mercadorias, Sergipe aumentou, e isso foi determinação do governador Belivaldo, o prazo de validade das notas fiscais, que elevou, consequentemente, o prazo para recolhimento do ICMS, evitando maiores prejuízos aos empreendedores do Estado;

Concedeu Prazo Especial de Parcelamento de dívidas de ICMS. Anteriormente, o pagamento de dívidas pendentes estava limitado a parcelamentos de até 12 meses. Desde o mês de julho\18, o prazo poderá chegar a 48 meses\parcelas, a depender do valor da dívida, o que facilita a regularização das empresas. A medida tem potencial de atingir mais de 10 mil empresas;

Aprovou projeto de lei que concede condições especial para quitação de dívidas de ICMS, dispositivo que assegura às empresas descontos de até 90% sobre juros e multas, para pagamento à vista; com esta porcentagem, até a última sexta, dia 28. Em outubro e novembro, o desconto será reduzido para 80 e 70%, respectivamente.

Intensificou ações de combate à sonegação com a criação e implementação do Cira - Conselho Inter-Institucional de Recuperação de Ativos - (MP, PGE, TJ, SSP e Sefaz), órgão colegiado que visa recuperar dívidas de ICMS, contribuindo para reduzir sonegações fiscais. A Sefaz também vem realizando operações especiais e de inteligência no combate à sonegação, implementação de regimes especiais, dentre outras.

Os funcionários recebem seus salários até o dia 12 e, desde de junho, mais de 70% dos servidores ativos e aposentados recebem dentro do mês. Isso parecia impossível há pouco tempo, mas já é uma realidade. Mesmo nos meses mais recentes que possuem menor receita de FPE (julho, agosto e setembro), o governo tem mantido as mesmas datas de pagamentos.

O trabalho que temos feito na Sefaz nos permite admitir que podemos encerrar o ano com toda folha de pagamento quitada dentro do mês - esse é um compromisso de Belivaldo Chagas. Ou seja, enquanto os outros prometem, Belivaldo já executa parte das medidas que pretende aprofundar nos próximos quatro anos. Ainda antecipa o pagamento do 13º aos servidores e com essa medida injeta mais recursos, todos os meses, na economia sergipana.

A valorização do servidor público já é uma realidade. Exemplo disso são os professores estaduais, categoria de grande relevância para o desenvolvimento do Estado e que terá reposição salarial de 15% sobre o piso, já a partir de dezembro próximo. O diálogo e a transparência com todo o funcionalismo é a regra. As condições para outras correções estão sendo construídas.

O zelo e a boa gestão dos recursos públicos possibilitaram em pouco tempo que dezenas de obras fossem iniciadas em todo o Estado e outras tantas reiniciadas, melhorando a qualidade de vida das pessoas e contribuindo para a geração de empregos. O controle efetivo sobre a folha de pessoal e a correção de distorções já é uma realidade. As despesas de custeio como um todo foram e continuam sendo reduzidas, em uma economia superior a R$ 20 milhões por mês.

Os últimos meses mostram tendência de crescimento robusto em nossa arrecadação própria. O principal tributo, o ICMS, tem crescido acima de 8% na média dos últimos três meses. O mês de setembro ficará registrado como a maior arrecadação da história do Estado em um único mês, com cerca de R$ 450 milhões. Isso tem sido possível graças ao foco em gestão, planejamento e empenho de todos os servidores do Estado.

Está regularizando o passivo com os fornecedores e prestadores de serviços, de maneira isonômica e transparente, com objetivo de encerrar 2018 com as contas em dia e sem “restos a pagar” referentes ao exercício, dentro dos limites da LRF. Citei apenas alguns dados e números que fundamentam a assertiva feita por mim, segundo a qual Belivaldo, pelo trabalho que desempenha na cadeira de governador, merece nela permanecer ao longo dos próximos quatro anos.

[*] É secretário da Fazenda do Estado de Sergipe.