Aparte
OPINIÃO- Agronegócio e agricultura familiar: para além da dualidade econômica e do proselitismo político
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[*] Eliano Sérgio Azevedo Lopes

Nos últimos anos, o debate sobre o agronegócio e a agricultura familiar no Brasil – importante para a compreensão do panorama geral do agro brasileiro -, infelizmente, tem sido marcado por posições de cunho muito mais político e ideológico do que técnico-científico.

Não que essas dimensões não tenham importância, porém, além de contribuírem pouco para dar conta da diversidade e da complexidade de que se reveste a agricultura brasileira, limitam e empobrecem a formulação de políticas públicas para o meio rural, ao tomarem como eixo o dualismo e a oposição entre o agronegócio e a agricultura familiar.

Em outros termos, considerando essas diferenças na forma de produzir como antagônicas e mutuamente excludentes, perde-se a oportunidade de conhecer os seus nexos e convergências - também suas diferenças - que, justamente, dão conformidade à pujança e extrema importância que tem a agricultura para o desenvolvimento da economia brasileira.

A meu juízo, ambas são faces de uma mesma moeda. A uni-las, está o mercado, seja ele o interno - principal destino da produção agrícola de base familiar - ou o externo, escoadouro natural das “commodities” oriundas do “agrobusiness” ou agronegócio. Não importa os processos, as formas de produção e as relações de produção e trabalho que adotam, tampouco a lógica que as movem (se o lucro para o empresário ou o “ganho” para o agricultor familiar), o destino é um só: o mercado.

Tampouco é correto imputar a quaisquer desses fatores todas as decantadas virtudes ou todos os defeitos que decorrem das atividades agropecuárias a que se dedicam. Por exemplo, a afirmação de que o agronegócio é, em si mesmo, destruidor da natureza, explorador do trabalhador e responsável pela precarização do trabalho, entre outros impropérios, soa muito mais como proselitismo político do que como algo com base na realidade.

Que muitas empresas do agronegócio agem dessa forma, é fato. Porém, generalizar esse tipo de ocorrência é falso, pois o mesmo tipo de comportamento, não raro, é encontrado, também, nos estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares.

Ao invés de demonizá-las, penso que o correto e desejável é fazer ver que a questão da sustentabilidade, por exemplo, não só interessa, mas é fundamental tanto para a agricultura familiar quanto para o agronegócio, a considerar a continuidade da atividade agropecuária no longo prazo. Todos perdem com o assoreamento dos rios, o desmatamento indiscriminado da floresta, o uso intensivo e sem controle de produtos químicos, o descumprimento das leis trabalhistas etc.

O chamamento à razão impõe como pressuposto básico não o antagonismo entre o agronegócio e a agricultura familiar, senão a formulação de políticas públicas distintas para o agrobrasileiro, porém convergentes naqueles pontos em que seja possível agregar valor a ambas as modalidades de produção agrícola.

Abastecer o mercado interno, com o barateamento de preços para os consumidores, de um lado, e a obtenção de divisas com as exportações da agropecuária, de outro, são elementos essenciais para o desenvolvimento do campo e para a contribuição do avanço da economia brasileira em sua plenitude.

Infelizmente, uma visão passadista e idealizada da agricultura familiar ou o seu contrário, ufanista do agronegócio, a colocar numa arena de combate, como inimigos, os defensores de uma e outra formas de produzir no campo, tolhe e embaça a análise da realidade em bases científicas, empobrecendo o debate e dificultando as decisões sobre a escolha de políticas agrícolas gerais, ressalvadas as singularidades e as convergências possíveis entre as diferentes agriculturas praticadas no amplo e vasto campo brasileiro.

É isso que se vê no caso brasileiro e, particularmente, em Sergipe: não existe uma política para o setor público agrícola que amarre num conjunto harmônico os inúmeros programas e projetos criados para atender segmentos específicos dos produtores rurais. Exemplo disso é a recorrente discussão sobre a crise da citricultura sergipana, que se arrasta há mais de 20 anos, sem qualquer solução à vista.

Lamentações sobre a perda de importância entre os principais estados produtores de laranja, críticas sobre as más condições dos pomares - doenças, assistência técnica precária, baixa produtividade da lavoura, inexistência de novas pesquisas que ajudem a impulsionar o setor, entre outras - aliadas a problemas de endividamento dos produtores em virtude de uma estrutura de comercialização extremamente engessada, o que leva a baixos preços recebidos pelos citricultores, face ao monopsônio de compra por parte de um reduzido número de agroindústrias processadoras, configuram um quadro de desalento e incertezas que não se sabe até onde vai parar.

Na verdade, as perspectivas para a produção de laranja voltada para a sua transformação em suco concentrado parece não ter futuro no mundo atual, ao contrário da chamada “laranja de mesa”, opção cada vez mais presente na mesa dos consumidores, que preferem a laranja “in natura” ao suco em caixinha.

E pensar que Sergipe, por vários anos, foi um grande produtor de laranja de mesa, e que abdicou dessa condição, ao se aventurar na produção praticamente total de laranja para esmagamento nas agroindústrias. A concentração num único tipo de fruta deu no que deu.

Será que não está na hora de o governo e as demais instituições do setor público agrícola estadual, juntamente com os citricultores, repensarem a situação da citricultura e incluir como uma possível solução para o grave problema que ela enfrenta o estímulo à produção de laranja “in natura”?

Para não fugir do assunto: aqui se está a falar de um tipo de agronegócio que tem, no caso de Sergipe, uma característica distinta do que ocorre em São Paulo, por exemplo. Em Sergipe, são agricultores familiares, em sua expressiva maioria, os responsáveis pela produção de citrus no estado, em particular, pelo plantio da laranja.

[*] É doutor em Ciências Sociais em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade pelo CPDA/UFRRJ, professor aposentado na Universidade Federal de Sergipe - UFS e avô da Liz e da Bia.