Aparte
Osório Ramos diz que pandemia gera “nova cultura” irreversível pro judiciário

Osório de Araújo Ramos Filho: “Com essa pandemia, o mundo mudou e o Judiciário mudou junto”

O presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, 73 anos, disse à Coluna Aparte nesta segunda-feira, 11, que a pandemia do coronavírus e as mudanças nos ritos de atuação da justiça geraram “uma nova cultura” para o Judiciário. E ele considera isso algo irreversível.

O desembargador Osório Ramos Filho diz que a pandemia não sustou a prestação das atividades do Judiciário sergipano. “O Tribunal de Justiça de Sergipe está fazendo sessões virtuais e vai começar a fazer videoconferências. O judiciário está trabalhando direto - lógico que com certas limitações, porque presencial é uma coisa, mas virtualmente nós não estamos parados. Ao contrário: a prestação jurisdicional está sendo bem atendida. Todos os trabalhos estão sendo virtuais, remotos. Todas as garantias para os advogados e as demais partes estão bem delimitadas”, diz ele.

Para o desembargador, a mudança nos procedimentos de atuação foi sentida, mas não atrofiou a prestação de serviços. “Tudo que é novo a gente sente alguma dificuldade. Isso é natural. Mas depois que a gente começa, vai aprendendo e vai aperfeiçoando. Nós já estamos aperfeiçoando. Hoje, com videoconferência, o advogado pode fazer sustentação oral. Ele está vendo o magistrado e o magistrado está lhe vendo. Isso é modernidade e não volta mais não”, analisa o desembargador.

“Enfim, não acho que gera prejuízo na prestação dos serviços. Creio que vamos nos ambientar. Aliás, já estamos passando por esse momento de ambientação, e isso vai ser normal. O que foi, não retorna mais, e a gente vai aprendendo. Eu creio que essa situação vai criar - já está criando -, uma nova cultura, inclusive entre advogados, magistrados, a própria justiça e as partes. Com essa pandemia, o mundo mudou e o Judiciário mudou junto. Nós temos que nos adaptar a essas novas tecnologias”, diz.

O presidente Osório de Araújo Ramos Filho entende que, por uma questão de lastro anterior, o Judiciário de Sergipe não teve dificuldades de se inserir na nova realidade exigida pelo trabalho à distância. “Os sistemas de informática do Tribunal são muito bons. O setor tecnológico estava preparado para essas inovações. Temos novos sistemas, novas ferramentas que estão sendo bem conhecidas não só pelo juiz, como pelo advogado e também pela própria população - o usuário dos serviços”, afirma Osório.

“Essas novas tecnologias vão permitir que a gente cumpra a atividade jurisdicional. De modo que eu acho essa nova realidade muito positiva. Esse momento de pânico gerará uma espécie de jurisprudência lá na frente, para trabalharmos mais online, pela tecnologia. Não tenha dúvida. Vamos começar a fazer as audiências processuais. Nós já estamos fazendo audiências. As câmaras criminal e cível, o Tribunal Pleno, já vão realizar sessões virtuais”, diz o magistrado.

O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho presidirá o Poder Judiciário de Sergipe até o dia 31 de janeiro de 2021, quando acaba seu mandato de dois anos. Esta é a segunda vez que ele passa pelo comando do Judiciário.

A primeira, foi por apenas nove meses - ele era vice-presidente do desembargador José Alves Neto, que aposentou-se no dia 18 de julho de 2012, lhe passando o poder um dia antes, o 17. A partir do dia 1º de fevereiro de 2021, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe será presidido durante dois anos pelo enfezado desembargador Edson Ulisses de Melo.

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