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Aparte
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Jozailto Lima

É jornalista há 36 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

Laércio Oliveira e o presidente Bolsonaro discutem inserção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho
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Deputado Laércio e o presidente Bolsonaro: solução para melhorar trabalho dos mais maduros

O presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Laércio Oliveira concordam que a contratação de pessoas com mais de 50 anos pelo mercado de trabalho brasileiro deve ter também acolhimento e prioridade no texto da Medida Provisória Verde e Amarela, a MP 905, do ano passado, já deste atual Governo, e que se encontra no Congresso.

A Medida Provisória Verde e Amarela é muito ampla, facilitadora da inserção no mundo do trabalho, melhora a burocracia para a vida das empresas contratantes, mas limita a contratação de pessoas entre as idades 18 e 29 anos.

Ela “institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social”.

A visão de Laércio Oliveira, encampada também pelo presidente Bolsonaro, é a de que essa prerrogativa deveria ser extensiva a um público mais maduro, que geralmente tem dificuldade de se recolocar no mercado trabalho. Foi disso que ele tratou nesta quinta-feira ao se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente concordou com as ponderações de Laércio.

“Em 2011 eu apresentei um projeto sobre o tema, mas resolvi transformá-lo para acelerar a aprovação. Com a Reforma da Previdência, essa medida se tornou ainda mais necessária, já que pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho”, explicou o parlamentar.

Laércio Oliveira argumentou ao presidente Bolsonaro que as pessoas nessa faixa etária ficaram mais distantes de se aposentar com as regras de transição e sofrem também com dificuldade de recolocação. O presidente afirmou que o parlamento tem que se encontrar espaço no Orçamento para as possíveis mudanças. “Concordo. E quero colaborar com esse processo”, disse o deputado. Pelo menos, há o estalo da boa vontade.

A MP já prevê a desoneração da folha para as empresas que quiserem contratar pessoas entre 18 e 29 anos com remuneração de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497), desde que seja o primeiro emprego delas. Pela emenda proposta por Laércio, as empresas que optarem por contratar pessoas com mais de 50 anos terão também a folha desonerada.

“O estudo do Banco Mundial “Envelhecendo em um Brasil mais Velho” observa que o país está no meio de uma profunda transformação socioeconômica guiada pela mudança demográfica. Uma delas é que a expectativa de vida ao nascer aumentou de cerca de 50 anos para 73 anos de 1940 para hoje. A população em idade mais avançada também começou a crescer, por isso a importância da inserção dessas pessoas no mercado de trabalho”, justificou Laércio na emenda.