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Jozailto Lima

É jornalista há 37 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

Líderes do Senado buscam acordo pra votação de projeto das fake news
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Na sessão remota de 25 de junho, o senador Eduardo Braga (no painel) sugeriu o adiamento da discussão do projeto contra as fake news

A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira, 30, no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado.

O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista para esta segunda, e sua remarcação para as 10h30 da terça-feira, 30. A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama, MA, informou, no entanto, por meio da assessoria, que há entendimento para votação da matéria.

O projeto esteve na pauta da sessão da quinta-feira, 25, mas a votação foi adiada por falta de consenso. O líder do MDB, senador Eduardo Braga, AM, explicou que a oposição de vários colegas se devia ao fato de terem pouco tempo para estudar o relatório do projeto, apresentado na semana passada pelo senador Angelo Coronel, PSD-BA. Assim, Braga propôs que a votação fosse transferida para permitir a adesão de mais senadores.

Alguns parlamentares entendem que já é possível analisar o texto, mesmo sem discussão nas comissões, que estão com suas reuniões suspensas por causa da pandemia de coronavírus. Outra parcela de senadores, contudo, defende que o projeto seja votado somente na volta das reuniões presenciais, a fim de ampliar o debate. Paralelamente, um terceiro grupo já se manifestou contrário à medida.

Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho, as fake news “são armas de covardes, pessoas que precisam da mentira para viver na política”. Em sua conta no Twitter nesta segunda-feira, Carvalho completou: “Todo cidadão honesto precisa se empenhar em combater essa prática criminosa”.

O senador Plínio Valério, PSDB-AM, defendeu que o assunto seja discutido presencialmente. Ele se manifestou nas redes sociais e disse que reforçou o apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para retirada do projeto de pauta.

No Twitter, Valério escreveu: “Que o bom senso prevaleça: se for votado, que seja derrubado. Não se pode votar mudança tão importante com o fígado”. Já o líder do PSL, senador Major Olímpio, SP, tem um posicionamento contrário ao projeto.

Para ele, apesar de as notícias falsas precisarem ser combatidas, o PL 2.630/2020 deve ser rejeitado. Em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira, 29, o senador afirmou que o texto significa a volta da censura. “Não ao PL 2.630. As fake news devem ser, sim, combatidas, mas não podemos aprovar nenhuma lei que censure as redes sociais e inviabilize a liberdade de expressão”.

O senador Nelsinho Trad, PSD-MS, marcou para as 15h desta segunda-feira um debate ao vivo por meio de sua conta no Instagram, para tirar dúvidas dos internautas sobre o assunto. (Fonte: Agência Senado)

Fonte: Walademir Barreto/Agência Senado