Aparte
Vem aí coisa estranha no IPTU II

Elber Batalha: coisa estranha no reino do IPTU

E, articulado com o vereador Vinicius Porto, foi colocado em regime de urgência e alterado a alíquota de todos os terrenos da zona de expansão. Em Aracaju, alíquota vai de 0,8% a 4%. A de 0,8% são dos imóveis já sedimentados e edificados. Terrenos são os mais caros de todos, os de 4%. Para evitar especulação e incentivar que a pessoa edifique. Nessa transação, alterou-se a alíquota de todos os terrenos da Zona de Expansão para 1% (caíram de 4% para 1%). O mesmo João que assinou tudo, mandou a Procuradoria ingressar com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade, pedindo a ilegalidade dessa lei. O pessoal de Edvaldo viu a ação e achou que o juiz tinha dado a liminar. Mas o Tribunal negou a liminar e a lei vigorou, com base em 1%, e Edvaldo cobrou o IPTU de todo mundo a 4%. Agora poderá ter que devolver.

Deixe seu Comentário

*Campos obrigatórios.