Aparte
PPPs são um sonho do empresariado sergipano, mas geram receios
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Luciano Barreto: “É preciso que aquilo que o Governo assuma, seja cumprido”

Atrasadas, mas chegando. Chegando, mas tendo muito o que convencer e desmistificar. É assim que se pode classificar a instalação de uma nova ordem sergipana no universo das Parcerias Público-Privadas – as PPPs.

Recentemente, o governador Belivaldo Chagas nomeou o executivo José de Oliveira Júnior para comandar a Superintendência Especial de Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Sergipe e ele tem apresentado uma boa mobilidade para exibir as credenciais do que pensa o Estado nessa esfera.

Nesta terça-feira, a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - Aseopp - convidou Oliveira Júnior para seu habitual almoço de trabalho, no qual ele pode fazer uma exposição do que pretende o governo na parceria com os empresários e do que espera desses investidores.

Foi um encontro positivo, mas recheado de dúvidas. Em síntese, o empresariado mantém aceso o sinal vermelho da desconfiança de como comprar serviços da esfera pública com as normas jurídicas do país pouco seguras e movediças.

Depois do evento, a Coluna Aparte apanhou dois depoimentos importantes. Um com Oliveira Júnior e outro com o empresário Luciano Barreto, mantenedor do Grupo Celi e presidente da Aseopp. Veja o que eles têm a dizer

OLIVEIRA JÚNIOR, SUPERINETENTE DE PPPs

“Eu acho que o empresariado não tem insegurança com as PPPs. Ele tem insegurança é com as relações negociais em um país que tem a economia debilitada e que tem alguns institutos que estão em permanente questionamento.

Nós começamos a reunião aqui ouvindo, por exemplo, questionamentos da Lei 8.666, a das licitações, que tem mais de 10 anos. Então existem institutos da administração pública do Brasil que são questionados. As políticas de contas públicas muitas vezes são questionadas, a própria forma como a fiscalização dos órgãos de controle é exercida, tem causado questionamento. Então, eu diria que volta àquela ideia de que a Parceria Pública Privada não tem P de panaceia”

LUCIANO BARRETO, PRESIDENTE DA ASEOPP

“Na nossa visão do lado empresarial, é muito natural que preocupa sim, porque, como eu disse, a relação com poder púbico, principalmente dos recursos de origem federal, é de elevado risco por falta, sobretudo, de segurança jurídica.

Eu citei casos de grandes empresas nacionais que entraram em Parcerias Públicas Privadas e concessões e que, ao longo dos 30 anos, tinha havido mudanças pesadas de regras. Com mudança de regra, muda totalmente o estilo econômico-financeiro com o qual a gente se baseou para tomadas de decisões.

Eu creio que Sergipe nesta área está muito bem entregue a Oliveira Júnior. O Estado não poderia ter melhor indicação. Mas é preciso que aquilo que o Governo assuma, seja cumprido. Sejam estabelecidas normas processuais e esse cumprimento seja ao longo do prazo da concessão das PPPs, que é de 30 anos”.