Aparte
Cezário Siqueira: corrupção “só traz coisas ruins” e só “outubro pode gerar a grande Lava Jato”

Cezário Siqueira: em sintonia com o desejo de uma nação limpa (Fotos: Silvio Rocha/PMA)

O presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Cezário Siqueira Neto, disse nesta segunda-feira com exclusividade à coluna Aparte que “todo cidadão de bem que vê seu país sob corrupção, naturalmente fica preocupado”. 

Ele fala tendo Brasil por foco. “A corrupção não viceja nada de bom. Só traz coisas ruins. São transgressões que vão se tornando corriqueiras em diversos setores da sociedade e vão causado descrédito nas instituições, enfim”, completou ele.  

Para Cezário Siqueira Neto, o estágio da corrupção que afeta o Brasil é preocupante em demasia. Ele entende que o Judiciário nacional faz bem seu papel, valora a atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato e faz um alerta sério. “O que temos que ter em mente é que não é ao Judiciário que cabe resolver o problema da corrupção no país”, avisa. 

“Nós vamos julgar os processos contra os corruptos. A resolução dos problemas no país, no entanto, só virá através da política. E é preciso que sociedade entenda que a grande Lava Jato pode acontecer no próximo mês de outubro. A sociedade, sim, que faça a sua Lava Jato em outubro se entender que isso é cabível. Se não, continuemos da mesma forma”, diz. Vale a pena ler este breve bate-papo com o magistrado Cezário Siqueira Neto. 

Aparte - Presidente, lhe preocupa em que grau o atual estágio em que vive o Brasil, sempre permeado por corrupção?
Cezário Siqueira Neto
- Claro que preocupa em larga escala. Todo cidadão de bem que vê seu país sob corrupção, naturalmente fica preocupado. A corrupção não viceja nada de bom. Só traz coisas ruins. São transgressões que vão se tornando corriqueiras em diversos setores da sociedade e vão causado descrédito nas instituições, enfim.  

Aparte – No que resulta a corrupção?
CSN -
O resultado é a bagunça que a gente vê aí, com as autoridades que deveriam ser exemplo para o restante da sociedade envolvidas em episódios extremamente obscuros, com processos e inquéritos policiais. Corrupção não traz absolutamente nada de positivo para nação alguma. E isso se converte em estímulo para que o restante da sociedade entenda como uma libertinagem e uma permissividade que só amplia mais e mais a bagunça. 

Aparte – Do ponto de vista da corrupção, o senhor diria o Brasil é um país acima da média das demais nações? 
CSN - Pelos poucos países que eu conheço, pelo que vejo em alguns institutos que examinam essa questão, o Brasil é um dos países mais problemáticos nessa esfera.

Aparte - Qual é o seu conceito do Judiciário nacional nessa hora, sobretudo dessa parte que comanda a Lava Jato e que tem uma ação coercitiva sobre os corruptos?
CSN -
Eu acho que o Judiciário está cumprindo o papel dele. Está aplicando a lei de acordo com os casos que lhe chegam para ser julgados. Admito que possa haver necessidade de ajustes, como os Tribunais fazem, e para isso temos vários níveis de instâncias - isso é importantíssimo para que as pessoas possam ter direito de recorrer e, se houver por acaso algum tipo e equívoco, que ele seja sanado. 

Aparte – Mas é tarefa-fim do Judiciário dar um jeito no Brasil?
CSN –
Não. Jamais. O que nós temos que ter em mente é que não é ao Judiciário que cabe resolver o problema da corrupção no país. Nós vamos julgar os processos contra os corruptos. A resolução dos problemas no país, no entanto, só virá através da política. E é preciso que a sociedade entenda que a grande Lava Jato pode acontecer no próximo mês de outubro. Não é essa que está acontecendo em Curitiba, no Rio de Janeiro, em Brasília ou em outros locais. Porque, insisto, nós do Judiciário não vamos resolver os problemas econômicos e sociais. Compete-nos julgar processos. Não somos Supermans e nem Mulheres Maravilhas. Cabe-nos julgar e condenar quem cometeu algum malfeito, quem transgrediu a lei. A sociedade, sim, que faça a sua Lava Jato em outubro se entender que isso é cabível. Se não, continuemos da mesma forma.

Aparte - Pelo que se vê, o senhor não criminaliza a atividade política.
CSN –
Não, de forma alguma. Nós só vamos resolver os graves problemas do país através da política. Através da boa política. Não existe outra saída. Agora, para isso nós precisamos ter bons nomes a nos representar. É preciso também que se verifique a necessidade de uma boa reforma política que, para mim, é a mãe de todas as reformas, porque enquanto esta não for feita nós vamos ter sempre este presidencialismo de cooptação e não de coalizão.

Aparte - O que o senhor diria para determinados setores da sociedade que criminalizam o Judiciário e mais particularmente a ação do juiz Sérgio Moro, em virtude da Lava Jato?
CSN –
Eu acho que estas pessoas estão extremamente equivocadas. O doutor Sérgio Moro é um juiz que cumpre as suas obrigações e, diante do que a sua consciência e os conhecimentos jurídicos lhe propiciam, age bem. Para qualquer equívoco que ele possa cometer, existem os diversos tribunais - o TRF4, o STJ, o STF e, ao que parece, a maior parte das decisões que ele toma são mantidas em todas as esferas. Então eu só posso concluir que Moro seja um bom magistrado e que esteja cumprindo bem com os deveres dele. 

Aparte – O senhor está preparado para virar governador? 
CSN –
[Risos] Se o governador viajar, sim. Se não, eu continuo no meu Tribunal, que, esse sim, é um local que eu ocupo por vocação. Mas, logicamente, esse é um chamado honroso para qualquer magistrado que ocupe a Presidência do Judiciário e que possa exercer o Governo do Estado. Mas faço votos que o doutor Belivaldo resolva todos os problemas do Estado antes de viajar. 

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