Aparte
Opinião - Programa de Governo de Belivaldo e Eliane pensa novo ciclo de desenvolvimento com empregos
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[*] Ricardo Lacerda

Uma preocupação expressa por Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, da Coligação Pra Sergipe Avançar, foi que o Programa de Governo deveria ser realista, não acenando com promessas que não poderiam ser cumpridas, mesmo porque a população emite claros sinais de que está cansada de promessas vazias, de candidatos que “vendem lotes na lua”.                                  

Ser realista, todavia, não implica deixar de pensar grande: é necessário enfrentar os problemas mais urgentes de Sergipe e, ao mesmo tempo, plantar as sementes de um futuro de oportunidades para os sergipanos.

Entre as questões mais urgentes, orientou o Programa de Governo a percepção que dois são os principais desafios que mobilizam a atenção da sociedade e exigem pronta resposta do Governo que assumirá a administração do Estado de Sergipe em janeiro de 2019: 1) Sanear as finanças para liberar recursos para as políticas públicas e 2) impulsionar a geração de emprego.

É inadiável o saneamento das finanças públicas, passando o “pente fino” nas despesas, revendo a prioridade de cada uma delas, disponibilizando-se maiores aportes de recursos para as atividades fins, que atendem diretamente às necessidades da população, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

O segundo eixo, diante dos impactos da crise econômica sobre o mercado de trabalho, é a necessidade de geração de emprego. Ou seja, entendeu-se crucial, de um lado, implantar uma estratégia segura para recuperar as finanças do Estado, saneá-las e, de outro lado, que o novo governo esteja pronto para por a economia do Estado na trilha do crescimento e da geração de emprego. Em síntese, é necessário preparar Sergipe para a saída da crise econômica e propor à população um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social.

Projetos estrtuturantes 

Ao lado desses desafios mais urgentes, é necessário cuidar do futuro, propondo a implementação de projetos estruturantes e portadores do futuro. Em um ambiente de solidez fiscal, é necessário capacitar Sergipe em termos de infraestrutura, de recursos humanos, de ciência, tecnologia & inovação, e de atração de investimentos para crescer e gerar oportunidades de emprego em um mundo em rápida transformação tecnológica. É nesse sentido que a educação de qualidade é primordial.

Retomada do planejamento

O equacionamento da atividade fiscal não é apenas uma questão emergencial, para enfrentar um problema transitório de falta de caixa; é principalmente uma questão estrutural, de preparar o Estado para voltar a ter capacidade de investimento e de executar políticas públicas de qualidade seguindo um planejamento de médio e longo prazo, que vá além de procurar atender às demandas urgentes que surgem diariamente.

São especialmente prioritárias as ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados de atendimento à saúde da população, a formação educacional das crianças e dos jovens e a implantação de um ambiente de paz e segurança, por meio de medidas eficazes de redução da criminalidade.

Os sete desafios do desenvolvimento econômico e social de Sergipe

A partir do diagnóstico, resumido nos parágrafos anteriores, são apontados sete macros desafios que dão lastro aos eixos da política de desenvolvimento econômico social no quadriênio 2019-2022 e servirão de suporte para uma política de longo prazo para Sergipe.

Desafio 1:  Sanear as finanças, transparência e melhoria da gestão pública;

Desafio 2: Aumentar a efetividade nas políticas públicas e promover a elevação da qualidade de vida;

Desafio 3: Promover a segurança pública – construir uma cultura de paz;

Desafio 4: Valorizar a identidade cultural e o desenvolvimento dos esportes;

Desafio 5: Promover um novo ciclo de desenvolvimento econômico com geração de  emprego;

Desafio 6: Retornar a capacidade de investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social;

Desafio 7: Sustentabilidade dos recursos naturais – responsabilidade com a atual e futuras gerações.

O principal macro desafio na área econômica é promover um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. É fundamental para isso que as ações do Governo se direcionem fortemente para o apoio às ações de desenvolvimento capazes de recolocar a economia do Estado em uma curva ascendente de produção e emprego que percebem mercado consumidor mais exigente e de uma permanente revolução tecnológica.

Entre as propostas de maior impacto na área de desenvolvimento, ganha destaque a consolidação do Complexo Portuário – Industrial a partir dos desdobramentos da implantação da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe.

O Complexo Portuário-Industrial de Sergipe, por todo que representa para a cadeia produtiva de energia e petróleo- gás-fertilizante, deverá cumprir nas próximas décadas papel semelhante no desenvolvimento de Sergipe ao impulso gerado pela Petrobras nas últimas três décadas.

O Governo Belivaldo-Eliane deverá também investir massivamente na interiorização do desenvolvimento, com a implantação dos Complexos Empresariais Integrados – CEI - em todos os territórios sergipanos.

Muitas outras propostas concretas poderiam ser apresentadas, como a mudança no sistema de incentivos à implantação das empresas, a desoneração do ICMS dos bens consumidos pelas populações de renda mais baixa e a criação de frentes solidárias de trabalho, que terão impactos imediatos na geração de emprego para a população.

O foco é sempre as pessoas, fazer mais com os recursos que serão redirecionados das atividades meio para as atividades fins, visando gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população sergipana.

[*] É economista e professor da Universidade Federal de Sergipe.