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Aparte
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Jozailto Lima

É jornalista há 36 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

OPINIÃO - Jair Bolsonaro e o desastre dos primeiros meses de Governo 
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[*] Jefferson Lima

A política de Jair Bolsonaro não pode durar muito, porque não oferece nenhuma resposta objetiva aos problemas do país e à crise social e econômica, em grande escala. Os primeiros meses do governo Bolsonaro estão sendo, até o momento, desastrosos.

Hoje, o povo brasileiro já vem percebendo que Bolsonaro não é o homem que fornece a confiança e a capacidade para liderar as mudanças necessárias de que o Brasil precisa.

O Brasil passa hoje por uma queda no mercado de trabalho, na indústria, no PIB, aumento do endividamento de empresas e famílias, piora nos indicadores de educação e, para completar, tem alta de inflação (com ênfase para a inflação das famílias mais pobres). 

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,1 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Segundo o Instituto, a alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada. Sem emprego, não há dignidade.

O governo é um desastre político-institucional. A relação com o Congresso piora a cada dia e vive uma crise permanente desde a posse, inclusive com conflitos dentro do Governo, entre o Governo e sua base aliada, do Governo com a Câmara dos Deputados e, sobretudo, do Governo com o povo. 

A falta de agenda para o país e a ausência de propostas dificultam a relação do Executivo com o Congresso. É visível que há um conflito dentro do governo, através das brigas dos ministros e dos filhos de Bolsonaro. 

A proposta da reforma da Previdência coloca em risco toda a rede de seguridade social dos brasileiros quando estabelece que as mudanças nas regras previdenciárias passarão a ser feitas por lei complementar. Ou seja, retira da Constituição o regramento futuro da reforma. É a desconstitucionalização, regime de capitalização e agressão contra mais pobres. 

Toda semana tem uma novidade negativa para o povo brasileiro. Para se ter ideia do caos que pode estar sendo criado, o presidente Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social - PNPS - e pelo Sistema Nacional de Participação Social - SNPS.

O estrago é grande. É o fim da participação social e popular nas decisões do nosso país, e o decreto se estende para toda a administração pública direta, autárquica ou fundacional. Isto é: além dos Ministérios, se aplica também a instituto, universidades, dentre outros. 

Entre os ameaçados, estão organismos fundamentais para a sociedade brasileira, como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade -, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT - CNCD/LGBT -, o Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – Conaeti -, o dos Direitos do Idoso – CNDI -, o de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CTPCC -, o Conselho Nacional de Segurança Pública – Conasp -, o de Relações do Trabalho, o de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO -, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI -, o da Biodiversidade - Conabio -, o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.

Mais recentemente, Bolsonaro demonstrou que é inimigo da educação. Por suas palavras e seus atos, o governo mostra que não apenas não liga: odeia a educação. Depositamos nossos sonhos individuais e nacionais na esperança de uma educação que faça jus ao nosso povo. Vê-la achincalhada e drenada de recursos por um ministro de Estado e pelo próprio presidente calou fundo em grande parte da população, mesmo entre muitos que votaram em Bolsonaro.

Basta olhar para o desastre que foi o contingenciamento dos gastos em educação. A medida poderia ter sido comunicada desde o início como uma triste consequência da restrição orçamentária a que o Estado brasileiro está sujeito. Na primeira vez que anunciou cortes, atribuiu-os a uma motivação ideológica: o corte no dinheiro para as universidades federais era um jeito de punir aquelas que promoviam “balbúrdia”. 

Os países do mundo todo vem percebendo que a atual agenda externa vive um caos. Países como a Alemanha, os países árabes, a Rússia, a China, apenas para citar algumas nações, já censuraram as posições brasileiras no cenário internacional. Nossa soberania está refém da política subserviente aos Estados Unidos e as relações preferenciais com Israel, fora dos marcos do equilíbrio e do bom senso, nos causam problemas comerciais com muitos países da comunidade árabe.

É um desastre também do ponto de vista ambiental. Declarações de Bolsonaro e seus auxiliares menosprezando a defesa do meio ambiente e as populações indígenas causam espanto dentro do país e no exterior, e podem trazer gravíssimas consequências. Existe hoje um “apocalipse” para os povos originários do país. 

São cada vez mais evidentes os sinais de que Bolsonaro equipara os atos de governo a tuítes tolos, a memes engraçadinhos para alimentar a sua militância virtual que na sua maioria é formada por fakes. Ele, como presidente, toma suas decisões não por razões de um estadista ou como parte de alguma estratégia política e social de médio e longo prazo, e sim estimulado pela perspectiva do aplauso fácil e imediato, este que brota de seus fakes fanáticos nas redes sociais. Ele faz mais polêmica do que política. 

O Brasil hoje se aproxima de um caos político, econômico e social, e Bolsonaro “entra em colapso nas pesquisas”. Ele tem o pior desempenho no início de um mandato presidencial, e tudo isso é resultado do seu governo sem rumo e sem comando. A prometida recuperação econômica não veio. Em vez disso, o governo, é dominado pelos evangélicos militares e ultraconservadores, por incompetência, escândalos e lutas internas pelo poder. 

Bolsonaro não se apresenta como chefe de Estado, pronto para unificar propostas boas para o povo brasileiro. Uma República Federativa tem de ter políticas republicanas, que atendam a todos e todas de maneira igualitária, mas o governo Bolsonaro não segue esse caminho. Mesmo entre seus eleitores, a euforia há muito se transformou em decepção profunda. O país vive hoje o medo e desilusão com Bolsonaro.

[*] É historiador e presidente do PT de Aracaju.