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Jozailto Lima

É jornalista com 35 anos de experiência profissional. Antes do Cinform, trabalhou nos jornais Feira Hoje, Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia, TV Subaé e Jornal de Sergipe.

Opinião - O Plano de Governo que Sergipe realmente quer
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[*] Eduardo Amorim

Sergipe passa por uma crise fiscal nunca antes visto em sua história, o que provocou crise na saúde, educação, segurança pública e em todas as áreas essenciais. Não se discute que a crise estadual reflete parte da crise nacional.

Mas os governos que, de forma competente, fizeram o chamado dever de casa, adotando medidas preventivas eficientes, conseguiram equilibrar as contas e mantiveram a capacidade de investir e crescer.

O atual Governo de Sergipe não demonstrou competência em ajustar as contas públicas. Resultado: tornou-se impossível, nesta situação, honrar os compromissos com fornecedores, prestadores de serviços e, principalmente, com o funcionalismo estadual.

As poucas e irreais medidas adotadas pelo atual Governo, são ineficientes. A máquina pública encontra-se paralisada. Secretarias e demais órgãos estaduais não têm condições de cumprir seu papel. O que há é um governo derrotado, de joelhos diante dos grandes desafios, sem capacidade de resolução. Sem capacidade de corrigir de forma efetiva o desequilíbrio fiscal.

Será necessário que o futuro governador, ciente da sua responsabilidade, do seu papel perante a sociedade, saiba enfrentar este enorme desafio: equilibrar de forma imediata as contas públicas, reorganizar as políticas sociais e recuperar a capacidade de fazer investimentos.

 

Como governador, eu serei capaz de vencer este desafio, e farei com que o setor público volte a ser a mola impulsora do desenvolvimento social e da economia estadual. Para tanto, defini que nosso Plano de Governo fosse elaborado considerando os seguintes eixos norteadores:

Equilíbrio fiscal - Fazer uma grande reorganização administrativa do governo estadual, diminuindo a máquina administrativa e implementando um modelo de gestão que prime pelo planejamento e pela eficácia, obtendo mais e melhores resultados com menos custos, com a incorporação de novas tecnologias e sendo criativos nas soluções dos problemas.

Aumentar a arrecadação - Melhorar a estrutura de arrecadação do Estado. Não proponho o aumento de impostos, e sim melhorar a capacidade de arrecadação, reestruturando a Secretaria da Fazenda – Sefaz -, investindo em equipamentos, inteligência, modernização dos processos, bem como investindo nos seus servidores, além de combater firmemente a sonegação fiscal.

A Sefaz terá como foco do seu trabalho a fiscalização, a tributação e o aumento de arrecadação. Sergipe precisa sair da dependência do Fundo de Participação dos Estados e ter a capacidade de andar com suas receitas próprias, equilibrando suas contas e voltando a fazer investimentos.

Diminuir custos - Aliado a uma maior e melhor estrutura de arrecadação, monitorar e qualificar os gastos públicos. Um grupo especializado terá o papel de monitorar, avaliar e controlar os gastos do governo, o Conselho de Custos. Este, junto o governador, avaliará as solicitações de compras das secretarias e órgãos, vendo a real necessidade e interligando as compras de bens e serviços, além de monitorar a evolução das despesas públicas.

Transparência - A transparência e a prestação de contas de todos os gastos e ações serão outra marca do nosso governo. Com o Portal do Cidadão, a população saberá quanto se arrecadou, quanto se gastou e em que se gastou o dinheiro arrecadado.

Definir prioridades - É necessário também que o governo estadual tenha como prioridade as áreas sociais, investindo o que se arrecadou em saúde, segurança, educação e geração de emprego e renda, além de forma imediata regularizar o pagamento dos servidores e aposentados.

Gerar emprego e renda - Criaremos um grande programa de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda. É preciso atrair novas empresas e indústrias e planejar e fomentar o desenvolvimento econômico das regiões, fortalecendo a agricultura, tanto familiar quanto a de médio e grande porte e incentivando a criação de micros e pequenas empresas nos municípios.

Descentralizar ações - A descentralização das ações do governo, com o fortalecimento das ações regionais, também será uma marca do nosso governo. Vamos discutir e implementar políticas regionais de saúde, de educação, de segurança e de desenvolvimento econômico. Os municípios serão nossos parceiros prioritários. Vamos estabelecer com cada um, e em conjunto na região, uma relação de trabalho, de parceria e de complementação das ações que serão desenvolvidas.

Conclusão - Estas propostas são realistas e pragmáticas. Representam bem o meu compromisso, como governador de Sergipe, de também atuar como um gestor competente e consciente. Equilibrar as contas é fazer com que Sergipe volte a crescer, volte a ser um Estado em que Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Geração de Emprego e Renda alcancem o nível de qualidade que o povo sergipano, notadamente os mais necessitados, merece.

[*] É médico, senador do PSDB e candidato ao Governo de Sergipe.