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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Os números do Coaf em Sergipe e o combate à lavagem de dinheiro
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Apresentarei adiante alguns dados estatísticos da atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf - no Estado de Sergipe, o que pode revelar a exposição existente na unidade federativa com relação a possíveis ocorrências suspeitas de atividades ilícitas.

Vale ressaltar que o Coaf é atualmente um órgão vinculado ao Ministério da Economia, e que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Entre as competências do Coaf, destaco o seu papel de receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas; e o dever de comunicar às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis nas situações em que o Conselho concluir pela existência, ou fundados indícios, de crimes de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores, ou de qualquer outro ilícito.

Essa atuação auxilia na promoção da proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, missão do Coaf.

Conforme divulgado pelo órgão, de janeiro a junho de 2019, o Coaf produziu 4.450 Relatórios de Inteligência Financeira - RIF -, os quais relacionaram 225.203 pessoas físicas ou jurídicas, e consolidaram 198.217 comunicações de operações financeiras.

Para Sergipe, a quantidade acumulada dos Relatórios de Inteligência Financeira - RIF - é de 290, mas chama a atenção que a quantidade de relatórios produzidos para Sergipe, no período de janeiro a junho de 2019, foi de 58, maior que o total de relatórios produzidos em todo o ano de 2018, que foi 48.

Analisando as estatísticas dos relatórios produzidos nos anos anteriores fica evidenciado uma permanente oscilação na produção do referido documento, mas com viés de crescimento no longo prazo, podendo significar mais exposições de riscos existentes com possíveis operações ilícitas no Estado de Sergipe.

A quantidade de Relatórios de Inteligência Financeira em Sergipe dos últimos cinco anos anteriores a 2018 foram as seguintes: 2013 (11), 2014 (28), 2015 (27), 2016 (18) e, 2017 (52).

Registre-se que os ilícitos referidos de possibilidades são corrupção, tráfico, armas, sonegação fiscal, tráfico de pessoas, exploração ilegal de minério, crime contra o sistema financeiro, fraude, facções criminosas, terrorismo etc.

Além desses Relatórios de Inteligência Financeira, o Coaf também distribui comunicados de operações suspeitas. Em Sergipe foram emitidos 14.364 comunicados de operações suspeitas no acumulado dos anos e 150.940 comunicações de operações em espécie no acumulado dos anos.

Dos comunicados de operações suspeitas, só neste primeiro semestre de 2019, foram 588 comunicados,  quase chegando ao número de comunicados de operações suspeitas no ano de 2018, que foram 586. Isto revela possível crescimento de praticas ilícitas no Estado de Sergipe.

Já nos comunicados de operações em espécie (valores superiores a R$ 50.000,00) os dados do primeiro semestre de 2019 não ultrapassam todo o ano de 2018, mas demonstram crescimento na quantidade de comunicados. No primeiro semestre de 2019 foram 29.058 comunicados de operações em espécie, enquanto que em todo o ano de 2018 foram 32.719 comunicados de operações em espécie.

Esses números apontam que o Coaf vem atuando e auxiliando vários órgãos no combate à pratica de ilícitos em Sergipe.