YoutubeFacebookTwitterInstagram
Aparte
Author d2b9819a6448dffc
Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Os recursos do FPM em Sergipe
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
Fe554f19d9d65828

Os percentuais individuais do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -  são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União - TCU - e por ele publicados em Decisão Normativa no Diário Oficial da União até o último dia útil de cada exercício.

O cálculo é feito com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, informações compostas da população de cada município e da renda per capita de cada Estado.

Cabe destacar que os municípios brasileiros são distribuídos em três classes e cada uma delas fica com um percentual do FPM: as capitais – 10% do FPM (são Brasília e as capitais estaduais); os municípios do interior – 86,4% do FPM (são os demais municípios que não são capitais); e os municípios da reserva – 3,6% do FPM (são aqueles com população superior a 142.633 habitantes).

Os municípios sergipanos receberam, de janeiro a março de 2019, o montante de R$ 342.247.605,99, valor superior em 9,88% ao recebido no mesmo período de 2018. No ano de 2018, os municípios sergipanos receberam de FPM R$ 1.242.654.473,91, valor superior 8,91% ao recebido em 2017 que foi de R$ 1.131.877.539,79.

Cabe registrar que o Tesouro Nacional tem uma previsão de liberar de FPM para os municípios sergipanos, no ano de 2019, o montante de R$ 1.323.721.442,00.  Caso isto ocorra, teremos mais um ano com crescimento no montante de recursos recebidos do FPM para os municípios sergipanos.

Ressaltamos que esses valores da transferência do FPM mostram a sua importância, principalmente, para os municípios de pequeno porte demográfico e que possuem baixa capacidade de geração de recursos para a gestão municipal. Registre-se também que no mínimo 40% dos recursos do FPM são obrigatoriamente alocados na educação e na saúde.