Aparte
Opinião - Celso Furtado, o ideólogo do desenvolvimento
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[*] Marcos Melo

O presidente Juscelino Kubitscheck assumiu o governo em 31 de janeiro de 1956 com o firme propósito de desenvolver o Brasil. Seu ambicioso Plano de Metas tinha como objetivo um acelerado processo de industrialização, baseado na substituição de importações, modelo de “desarollo hacia dentro”, preconizado pela Comissão Econômica para a América Latina - Cepal -, como forma de diversificar a base produtiva do país, então assentada na exportação de uns poucos produtos primários (café, minério de ferro, açúcar, cacau), que tinham seus preços progressivamente deteriorados em relação aos das manufaturas importadas dos países industrializados.

Ao mesmo tempo, ampliava-se a infraestrutura (rodovias, portos, aeroportos, energia, comunicações, etc.) necessária ao avanço industrial e à modernização do país e, ainda, a construção de Brasília, a nova capital, no Planalto Central, prevista na primeira constituição republicana que, além de sede administrativa, teria a função de integrar o Centro-Oeste ao processo de desenvolvimento, o que realmente ocorreria.

Crescendo a taxas superiores a 7% ao ano, o Brasil de JK era só otimismo. O slogan de “50 anos em 5” se realizava em velocidade de cruzeiro. As advertências dos monetaristas e do FMI a respeito do aprofundamento do déficit, do endividamento e da inflação não tinham eco em face da euforia desenvolvimentista que se instalara no país. Às catilinárias dos monetaristas, JK fez ouvidos de mercador e deu um chega pra lá no FMI.

Foi nesse clima de crescimento acelerado a qualquer preço que, em 1958 ocorreu severa estiagem no Nordeste. Preocupado com a situação em razão do deslocamento de amplos contingentes de flagelados em estado de miséria para os centros urbanos da região e para o Sudeste, sobretudo para São Paulo, JK foi ver a situação de perto.

No Recife, sem delongas, como era de seu estilo de governar, criou um grupo de trabalho, sob a coordenação de Celso Furtado, jovem economista egresso da Cepal, onde fora assistente de Raul Prebish, e conhecido nos meios técnicos e acadêmicos pela sua passagem na Diretoria Técnica do BNDES e, especialmente, pelos seus estudos e pesquisas sobre a evolução histórica da economia brasileira, que deram origem ao clássico “Formação Econômica do Brasil”, compêndio que o coloca no mesmo patamar dos ícones do pensamento nacional, a exemplo de Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freire, Caio Prado Júnior, Raymundo Faoro, Roberto Campos, entre outros estudiosos dos problemas brasileiros.

Pois bem, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, assim intitulado, famoso pela sigla GTDN, demonstrou que o encaminhamento de uma solução duradoura para o Nordeste, onde residia 30% da população e detinha apenas um terço da renda média per capita do país, teria, necessariamente, que se consubstanciar num efetivo plano de desenvolvimento econômico que ia muito além das soluções emergenciais -construção de açudes, plantio de xerófilas, frentes de trabalho, etc - quando da ocorrência de secas.

E argumentava que o Nordeste deveria crescer mais que o Brasil a fim de se reduzir as desigualdades socioeconômicas entre a região e o Centro-Sul. Para tanto, indispensável a sua industrialização. Enfatizava, então, o GTDN, em seu histórico relatório: “Na verdade, se para o Centro-Sul do Brasil a industrialização é uma forma de abrir o caminho ao desenvolvimento, para o Nordeste ela é, em certa medida, a única forma de abrir esse caminho. Caso se demonstrasse que a solução é inviável, não restaria ao Nordeste senão a alternativa entre despovoar-se ou permanecer como região de baixíssimo nível de renda”.

O competente relatório do GTDN ensejou a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene -, primeiro organismo de planejamento do país, sob forma autárquica, com a finalidade de elaborar os Planos Diretores para o desenvolvimento da região, ordenar e coordenar os investimentos públicos e instalar um programa de industrialização no Nordeste, baseado na renúncia fiscal, prevista nos artigos 18 e 34, da lei de sua criação - a 3.692, de 15.12.1959.

O sucesso da Sudene foi enorme e se prolongou até a década de 1980. O programa de industrialização, baseado nos incentivos fiscais, creditícios e locacionais, possibilitou o surgimento de distritos industriais nas capitais e nas principais cidades nordestinas, com destaque para o Polo Petroquímico da Bahia, indústrias automotivas, hoteleiras, de fertilizantes e outras mais com capacidade de engendrar cadeias produtivas.

Num determinado período, o Conselho Deliberativo da Sudene, que congregava os governadores da região, ministros de Estado e representantes de empresários e de trabalhadores, se constituiu num importante fórum do desenvolvimento regional, sob a coordenação técnica do superintendente Celso Furtado, de fato, ministro plenipotenciário para o Nordeste, já que se subordinava diretamente ao presidente da República.

Em face de seu preparo intelectual e técnico, Furtado tornou-se, emblematicamente, o ideólogo do desenvolvimento, respeitado no Brasil e no mundo, paradigma de gerações de economistas cepalinos. Ministro extraordinário para o Planejamento no governo de Jango, primeiro com tal designação, Furtado assumiu o posto para debelar a disparada inflacionária e retomar o crescimento da economia.

Com tal objetivo, foi elaborado o Plano Trienal, que contou com a participação do ministro da Fazenda San Tiago Dantas. Sem condições de implementação, em face da conturbada conjuntura política da época, o Plano Trienal foi relegado, o que levou Furtado e San Tiago a renunciarem a seus cargos. O golpe militar de 64 cassou seus direitos políticos. Exilou-se na França e aceitou o convite para lecionar na Sorbonne. Dedicou-se à cátedra, sendo também professor visitante na Universidade de Yale.

Celso Furtado passou a ser um conferencista de renome internacional. Nesse período, escreveu vários livros sobre questões relevantes do desenvolvimento econômico. Com a redemocratização, no Governo do presidente Sarney exerceu o cargo de ministro da Cultura e legou ao país a primeira lei de incentivos às atividades culturais.

Em 2007, Formação Econômica do Brasil” já estava na 34ª edição. Em 2013, a Companhia das Letras editou uma alentada antologia -Essencial Celso Furtado - sobre a obra furtadiana. Nascido em Pombal, na Paraíba, em 26 de julho de 1920, portanto há 100 anos, Celso Monteiro Furtado faleceu no Rio de Janeiro em 20 de novembro 2004.

[*] É professor emérito da Universidade Federal de Sergipe e membro da ASL.