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Aparte
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Jozailto Lima

É jornalista com 35 anos de experiência profissional. Antes do Cinform, trabalhou nos jornais Feira Hoje, Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia, TV Subaé e Jornal de Sergipe.

Reforma: Belivaldo Chagas dá sinais de um Estado mais ágil, dinâmico e resolutivo
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Belivaldo Chagas: na primeira iniciativa de reforma, já convence

Será, como disse o governador Belivaldo Chagas, PSD, a esta Coluna Aparte na semana passada, “apenas a primeira parte da reforma administrativa”, que se dará “somente sobre a esfera da administração direta” do Governo do Estado de Sergipe.

Mas, mesmo que não se conheça em detalhes o que Belivaldo Chagas vai apresentar hoje, às 8h, em entrevista coletiva e selar a remessa do projeto à Assembleia Legislativa, é possível prefixar que essa reforma dá sinais de que o gestor vai tentar pilotar uma gestão de um Sergipe mais ágil, mais dinâmico e, sobretudo, resolutivo. 

Não é oficial o que vai informado aqui, porque o próprio Governo prefere dizê-lo na coletiva da manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, mas há indicadores de que o que Belivaldo anuncia hoje está em sintonia com um novo tempo. Um tempo mais veloz e sobretudo menos perdulário

Entre extinções e unificações, o número de Secretarias de Estado cairia de 19 para 14. Ou 15. A reforma que Sergipe conhecerá hoje, pelo que esta Coluna apurou, fará da Secretaria de Estado da Educação uma big instituição a absorver a Secretaria de Estado da Cultura, que terá suas atribuições transferidas para a Fundação Aperipê – a chamar-se Fundação Aperipê de Cultura e Arte -, e a Secretaria de Estado do Esporte Lazer e da Juventude.

A Secretaria de Estado da Educação, que atende secamente por esse nome, passará a ser denominada de Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura - que são áreas e de fato atividades afins.

Pela anatomia, essa “nova Secretaria” parece bem apropriada ao destino que Belivaldo Chagas quer dar à educação pública de Sergipe: o de carro-chefe do seu Governo nos próximos quatro anos, como elemento de transformação do Estado. Mas não é só a anatomia da nomenclatura: o Governo não vai mexer nas 25% do orçamento obrigatóriafo dela para a Educação.

A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Governo desparecem para dar lugar a uma única: a Secretaria Geral de Estado. Nessa nova Secretaria, vai ser encaixada a parte de Planejamento da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - a Seplag.

Aliás, a Seplag passará por uma desidratação severíssima: além de perder a parte do Planejamento para a Secretaria Geral de Estado, vai repassar a sua parte de Orçamento para a Secretaria de Estado da Fazenda, que é classicamente quem mexe com orçamento em todos os Estados.

Mas o que restará, então, da Seplag? Restará apenas o trato com a burocracia de pessoal do Estado. Será o grande RH do Estado. Ou seja, ela vai voltar a ser aquela velha Secretaria de Estado da Administração - o que lhe confere mais do que 60 mil compromissos, que é a quantidade de servidores do Estado, entre ativos e aposentados.

A Secretaria de Infraestrutura - que é a efetivamente a que responde pelas obras públicas do Estado - vai sofrer um impacto, recebendo uma nova dimensão para o seu DER, a Cehop e a Deso.

Belivaldo Chagas estaria perplexo - e não poderia ser diferente - com o nível de perdas do principal produto da Deso: 48% da sua água captada em mananciais e tratada se perdem no meio do caminho, entre vazamentos e gatos. Isso é um golpe em suas receitas. A companhia tem uma alta conta a receber de créditos, que desce pelo ralo também. É algo perto de R$ 100 milhões.

Deixará de existir, também, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Esta Coluna não conseguiu apurar para onde ela vai, mas havia palpites de que poderia virar um órgão da Secretaria Geral de Estado.

Belivaldo Chagas se reuniu hoje, no final da manhã, com os deputados estaduais da base aliada para tratar da remessa da lei nesta terça-feira. Um dado daqui, outro dali, e vaza isso que o leitor recebeu aí acima. Outra informação: a de que Belivaldo Chagas vai suprimir da administração do Estado os telefones celulares púbicos funcionais.

O governador tem procurado ser o mais fiel possível ao segredo dessa reforma, respeitando a Alese, que a recebe nesta terça, e as secretarias e órgãos a serem extintos ou fundidos.

Mas na quinta-feira da semana passada, ele compartilhou com a esta Coluna a informação de abertura deste texto - de que se tratava da primeira fase. “Vou fazer fusão e redução de umas três ou quatro secretarias, mas não posso dizer quais serão. A segunda parte, só vou enviar no próximo ano, e aí tratarei da administração indireta”, disse Belivaldo.