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Reportagem Especial: ICMS do combustível é novo impasse entre Bolsonaro e governadores
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Redução de ICMS gera impasse entre Governos Federal e estaduais

O presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores - todos eles - a reduzirem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – do combustível sob a contraproposta de zerar os impostos federais que incidem sobre essa mercadoria. Os governadores reagiram e foi instalado um novo impasse entre os gestores e o presidente.

Mas até que ponto esse desafio pode ser levado a sério? É o que a Reportagem Especial vai debater esta semana. “Um detalhe importante é o fato de a Cide - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -, imposto federal que compõem a tributação do combustível, representar apenas 0,14 aproximadamente para a União. Já o ICMS dos Estados, imposto que ele propõe zerar, é de 20%. Então, esse desafio foi meramente político”, analisa Silvana Lisboa, superintendente de Gestão Tributária do Estado de Sergipe. 

Os próprios apoiadores de Bolsonaro admitem que a proposta não seria factível, embora defendam, como o empresário Lúcio Flávio Rocha, fundador do Brasil200, a redução da alíquota estadual. “Não acho factível nem razoável zerar o imposto, pois certamente uma ideia dessa não teria lastro para uma aprovação”, reconhece o empresário. Muita gente interessada no assunto vai falar na Reportagem Especial. Inclusive o governador Belivaldo Chagas, PSD.