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Judiciário vai esperar CNJ pra adotar novas medidas contra coronavírus; mas vê ações do Estado como corretas
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Osório de Araújo Ramos Filho: abertura tem de olhar aspectos científicos e médicos

O presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, disse nesta quinta-feira, 21, que ainda não pode especificar quais vão ser as medidas adotadas a partir do dia 31 pelo Poder que ele preside, quando vencem os efeitos do atual decreto que institui o trabalho remoto como remédio contra a expansão do coronavírus, baixado por sua gestão.

“Ainda não posso dizer nada, porque dependo do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vai dar uma orientação geral. A gente tem que esperar um pouco para a orientação que virá de lá. Até dia 31, a gente está com o trabalho remoto e vai continuar essa metodologia aqui sem falta nenhuma”, diz Osório Filho.

Precavido, Osório de Araújo Ramos Filho, no entanto, prefere não arriscar palpite se o CNJ vai flexibilizar mais, se vai manter as mesmas medidas ou radicalizá-las. “Sinceramente, não tenho condição para julgar. Seria um risco muito grande dizer alguma coisa. Mas continuo com o mesmo ponto de vista sobre as medidas na nossa esfera: não estão atrapalhando a prestação de serviço jurisdicional do Poder Judiciário”, pondera Osório.

“As medidas que adotamos no decreto que está valendo não prejudicam de jeito nenhum. Nós estamos fazendo uma boa prestação jurisdicional da justiça aos sergipanos. Estamos realizando sessões virtuais nas câmaras cíveis, criminal e no pleno do tribunal. Hoje mesmo nós encerramos uma sessão do pleno em que foram pautados 300 processos. Eu nunca tinha visto isso antes”, diz ele.

“Então, virtualmente estamos trabalhando muito. A prestação jurisdicional não está prejudicada de jeito nenhum, e o tribunal está tomando medidas, se preparando para uma volta, que eu não sei quando. Estamos comprando máscaras, preparando os fóruns com álcool em gel em todo lugar. Estamos fazendo um novo protocolo, que ainda vai ser aprovado pelo Gabinete de Crise para quando a gente voltar a uma nova atividade mesmo”, diz o magistrado.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe tem hoje três mil funcionários – entre eles, 165 juízes. Segundo o presidente Osório, aconteceu apenas um caso de coronavírus entre os servidores. Foi no Fórum Gumercindo Beça. “Mas o Tribunal de Justiça tomou as providências, isolou o servidor e ele está se recuperando. O caso não teve nem necessidade de internamento. O Tribunal tomou providências, afastou os servidores que estavam ali e desinfetou o local. Não tem mais nada”, diz o presidente.

Apesar de afirmar que vai esperar pelas diretrizes do CNJ para saber como ficam as coisas a partir de 1º de junho, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho afirma que não desaprova as medidas adotadas pelo chefe do Poder Executivo de Sergipe, governador Belivaldo Chagas, que cada vez mais endurece os atos contra o coronavírus. Pelo contrário.

“Eu acompanho e acho que os decretos do governador Belivaldo Chagas estão com muito equilíbrio. A situação é muito difícil. Trata-se de um vírus com uma potencialidade muito grande. A letalidade nem tanto - a mortalidade não é grande. O problema é que a disseminação é muito fácil e muito rápida”, diz o desembargador, em sintonia com os que não veem infraestrutura na saúde pública para atender muita gente contaminada ao mesmo tempo.

“Acho que o Governo do Estado tem agido com muito equilíbrio e entendo que essa abertura tem que ser gradativa e muito cuidadosa. Muito estudada. Tem que ser olhando os aspectos científicos e os aspectos médicos, e não somente o aspecto político”, diz o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho.