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Reportagem Especial debate cláusula de barreira e seus desdobramentos
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Eduardo Macêdo: cláusula de barreira foi forma encontrada para não ofender a Constituição

A cláusula de barreira entrou em vigor a partir de 2018 e, este ano, tem pautado as decisões políticas e partidárias. É que, por causa dela, 14 dos 35 partidos registrados podem deixar de existir, como Rede Sustentabilidade, Patriota e PCdoB, que não atingiram o percentual mínimo – de 1,5% – de representantes eleitos em 2018.

A Reportagem Especial desta semana trata exatamente desse tema e traz especialistas da área, além de dirigentes partidários, para falar sobre o assunto. Um deles é o advogado Eduardo Macêdo, professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, que vê a medida como um atendimento ao clamor social.

“O Congresso Nacional se viu pressionado pela sociedade para atender a esse clamor, e como a nossa Constituição Federal prevê o pluripartidarismo, não há possibilidades legais de frear e conter o surgimento de partidos a todo momento. A fórmula encontrada para não ofender a Constituição Federal foi promover a sua adequação para administrar o funcionamento e a regularidade dos partidos políticos”, avalia Eduardo Macêdo.

Os partidos que não atingiram a regra - também conhecida como cláusula de desempenho -, ficam sem tempo de propaganda no rádio e na TV e sem recursos do fundo partidário, o que, em tese, faz com que estejam fadados ao fim.

Em Sergipe, Rede Sustentabilidade, Patriota e PCdoB já definiram seus futuros, que passam pela fusão e pela incorporação a outras siglas. A Reportagem Especial estará disponível no domingo, 10, a partir das 20h.