Apesar de reconhecer a gravidade da crise financeira pela qual o Estado de Sergipe está passando, o governador Belivaldo Chagas, PSD, disse a esta Coluna Aparte que não tem intenção ou interesse de decretar estado de calamidade financeira.

Segundo Belivaldo Chagas, vai ser feito um esforço geral de gestão para levantar pelo menos R$ 500 milhões extras até o final do ano para fazer frente aos compromissos imediatos da dívida estrutural e esperar que haja um crescimento de receitas nos exercícios de 2019 e de 2020 para garantir a travessia do vendaval.

O governador vai tentar, sobretudo, envolver todos os setores da sociedade no debate em favor do Estado. “Eu vou fazer de um tudo para não precisar promover a decretação do estado de calamidade financeira de Sergipe. Agora, para isso eu vou fazer aquilo que eu venho lhe dizendo: vou me reunir com todos os segmentos sociais sergipanos em fevereiro e mostrar a real situação do Estado”, diz o governador.

“Se eu sentir que há interesse e colaboração de todos, que está todo mundo junto, vamos em frente. Agora, se não houver colaboração, eu não terei outro caminho”, reforça. Entenda-se por “eu não terei outro caminho” como a opção pela decretação do estado de calamidade, o que é feito por um decreto. Como se sabe, se o governador opta por esse decreto, o Estado fica autorizado a atrasar ou parcelar pagamento de dívidas, suspender gastos considerados não essenciais, além de receber ajuda do Governo Federal.

No discurso de posse, dia 1º de janeiro, Belivaldo Chagas deu uma estocada no quanto essa unanimidade é complicada: para ele, muitas pessoas são a favor de mudanças de paradigmas na gestão pública. Mas desde que não lhes atinjam. Segundo Belivaldo Chagas, a dívida estrutural sergipana pode chegar a uns R$ 900 milhões. “Estamos fazendo levantamentos ainda”, pondera. Na semana passada, o governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes, DEM, decretou estado de calamidade, admitindo uma dívida pública de R$ 3,9 bilhões.

“Mas veja e compare os orçamentos do Mato Grosso e o nosso”, sugere Belivaldo Chagas, numa indução de que o do Estado do centro-oeste seja bem maior do que o daqui. A Coluna Aparte comparou, sim: o Mato Grosso tem uma previsão orçamentária para 2019 de R$ 19 bilhões. E Sergipe, de R$ 9,9 bilhões. A metade.

Mas, Mato Grosso leva vantagem sobre Sergipe apenas no aspecto populacional: lá são R$ 19 bilhões para as demandas de 3,5 milhões de pessoas. Aqui, R$ 9,9 bilhões para 2,3 milhões. No mais, fisicamente, há desvantagem do Mato Grosso sobre Sergipe: lá é um Estado de 908 mil quilômetros quadrados - maior que muitos países - com 141 municípios. Sergipe é um Estado de 21,9 mil quilômetros quadrados, e com 75 municípios.

Mas crise é crise e cada um encara a sua agonia. “Vamos aproximar: nós temos aqui uma dívida estrutural de R$ 1 bilhão e um orçamento previsto de R$ 9,9 bilhões. Nem querendo, é fácil. É preciso se ter muita sorte. Vamos vender aí ações do Banese pra ver se a metade disso a gente cobre e esperar um ano com muita economia, com crescimento de receita em 2019 e em 2020. Mas sair do buraco só em quatro anos”, diz Belivaldo.

Aqui, o governador pede prudência aos apressados. “Não tem como se fazer isso [sair da crise] em dois anos. Pra sair do imediato, só se privatizássemos o Banese, mas isso eu não vou fazer. Eu vou é botar as ações do Banese no mercado. Eu preciso captar pelo menos R$ 300 milhões até o final deste ano para além de estarmos antecipando agora os cerca de R$ 200 milhões de royalties. Vamos vender umas terras do Platô de Neópolis e vou criar uma autarquia para administrar todo o ativo do Estado - uma S.A. - e vai vendendo o que for possível. Vamos pegar tudo que tiver de ativos do Estado e jogar nela”, diz ele.

As ações do Banese que o governador intenciona colocar à venda são as preferenciais, aquelas que não dão direito a voto pelos adquirentes nos destinos do banco. A Secretaria de Estado da Fazenda tem algumas áreas importantes de terra já levantadas em Aracaju e na Barra dos Coqueiros e postas à venda. “Mas ninguém quer imobilizar dinheiro agora”, consta o governador.