Aparte
Primeiro relatório sobre socorro a estados e municípios será apresentado na quinta-feira
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que os senadores terão 48 horas para analisar o texto, o qual será votado no sábado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira, 28, que deve apresentar, até as 10 horas de quinta-feira, 30, a primeira versão do relatório ao PLP 149/2019. O projeto, apresentado pelo Executivo em 2019, prevê o socorro da União a estados e municípios, agora mais urgente em razão da perda de arrecadação provocada pela pandemia de covid-19. O texto tem votação marcada para sábado, às 16 horas.

De acordo com o presidente do Senado, a intenção é dar aos senadores o prazo de 48 horas, até as 10 horas de sábado, para que façam emendas à minuta apresentada. Nas cinco horas seguintes, as emendas serão analisadas para que seja possível apresentar um substitutivo de consenso ao projeto até as 15 horas.

"Gostaria de construir com todos os parlamentares a possibilidade de fazermos uma conciliação pra que gente possa chegar no sábado e ter um texto que contemple todas as regiões do Brasil. Nós estamos estabelecendo vários critérios para a construção dessa tabela, que prestigie o Sul e o Sudeste e que contemple também o Norte, o Nordeste o Centro-Oeste", explica Davi Alcolumbre, ao anunciar o cronograma.

Originalmente chamado de Plano Mansueto, o projeto de ajuda aos estados e municípios foi aprovado na Câmara com muitas mudanças, em razão da pandemia de covid-19. Além de discutir a nova versão com os parlamentares, que defendem os interesses dos seus estados, o projeto também tem de ser negociado com o governo.

Davi tem se reunido como ministro da Economia, Paulo Guedes, e com a equipe econômica para discutir o texto.  " Hoje eu estive com toda equipe econômica do governo discutindo a possibilidade de ampliarmos esse auxílio os estados e os municípios brasileiros nesse momento de perda de arrecadação de grave e de grave problema de saúde pública", diz.

Uma das críticas feitas ao texto aprovado pela Câmara é à falta de contrapartidas dos entes que receberão o auxílio. Algumas contrapartidas, como o congelamento de salários do funcionalismo por 18 meses, devem estar no relatório que será apresentado por Davi Alcolumbre.

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Brandão/Senado