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Aparte
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Jozailto Lima

É jornalista há 36 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

Diná Almeida recorrerá da cassação ao TSE. Mas se TRE prevalecer, assumirá Gracinha Garcez
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Diná Almeida: defesa confiante na reversão

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE - pela cassação do mandato da deputada estadual Valdiná Almeida - a Diná Almeida -, Podemos, de Tobias Barreto, acende nos bastidores da política a chance de Maria das Graças Souza Garcez - a Gracinha Garcez -, de Itaporanga D’Ájuda, assumir o mandato se prevalecer esse resultado. A deputada vai recorrer da decisão.

Pelo entendimento do TRE, Diná Almeida teria incorrido, durante a campanha de 2018, nos erros de abuso de poder econômico e político. “De acordo com o Ministério Público Eleitoral, além de vincular as cores e o slogan da Prefeitura de Tobias Barreto aos da sua campanha eleitoral, Diná Almeida e o prefeito Diógenes Almeida usaram a estrutura administrativa do município para promover a candidatura”, informou a comunicação oficial do TRE na tarde desta quinta.

Como consequência desta acusação, deputada e o marido foram declarados inelegíveis por oito anos. “A partir de agora, Diná Almeida não perde o mandato imediatamente porque eles precisam da confirmação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Por outro lado, a inelegibilidade já está valendo. Na próxima eleição, nem ela nem o seu marido Diógenes Almeida podem candidatar-se”, disse a procuradora Eunice Dantas.

É claro que Diná Almeida vai reagir a esse resultado. Num primeiro momento, ela prefere observar os fatos. Na tarde desta quinta, a assessoria dela mandou à Coluna Aparte o seguinte comunicado. “A defesa da deputada estadual Diná Almeida irá aguardar a publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral para analisar todos os pontos aduzidos no acórdão e ingressar com os devidos recursos”, disse a nota.

A seguir, chegou outra nota, agora em nome do advogado dela, que fez a defesa da deputada. “Ainda cabe recurso ordinário e a deputada se manterá no cargo. Brasília decidirá quem está com a razão, se os dois juízes que votaram dizendo que não houve abuso ou a maioria que reconheceu que houve. O acordão será publicado e havendo alguma obscuridade, alguma coisa que a gente possa embargar de declaração, a gente assim fará”, diz Paulo Hernani. Ele explica que, portanto, a matéria ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Nos bastidores do mandato da parlamentar há queixas de que tudo que está ocorrendo contra Diná no campo jurídico tem injunção direta do seu conterrâneo e colega de parlamento Dilson de Agripino e da primeira suplente Gracinha Garcez. “Três das ações contra ela foram promovidas por Dilson e outra pelo MPE. Mas Gracinha se habilitou em todas, como interessada”, disse em off um fonte ligada a Diná.

Diná Almeida foi eleita com 20.168 votos, ou 3.989 a mais do que a primeira suplente Gracinha Garcez que, pelo mesmo Podemos, obteve 16.179 votos. Gracinha é pré-candidata a prefeita de Itaporanga D’Ajuda nas eleições de 2020, na tentativa de suceder ao prefeito Otávio Sobral, PSDB, que tem direito à reeleição, mas faz uma gestão considera fraca, caindo pelas tabelas, e é visto como um candidato facilmente vencível.