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Belivaldo Chagas perde na suspeição levantada contra José dos Anjos; mas leva dois votos
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Desembargador José do Anjos: mantido insuspeito, segundo decisão do TRE

Na suspeição que levantou sobre o voto do desembargador José dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE -, em sua cassação por seis a um no mês de agosto, o governador Belivaldo Chagas, PSD, não obteve sucesso no sessão do TRE desta quinta-feira, 10 de outubro.

Os seis juízes que votaram nesta questão deram maioria - quatro a dois -, à tese do relator, o desembargador Diógenes Barreto, que rejeitou argumento da suspeição de José dos Anjos na votação do dia 19 de agosto em virtude do filho.

Naquela sessão de agosto o TRE decidiu pela cassação da eleição de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino sob a acusação de que a chapa deles cometeu abuso político - simbolizado por anúncios de ordem de serviços de obras em município na fase eleitoral.

Belivaldo Chagas entrou com um recurso no TRE defendendo a suspeição do presidente José dos Anjos, sob a alegação de que no Escritório SLKB Advogados - Seixas, Levita, Soares, Kraft e Borba Advogados -, que patrocina a causa da sua cassação, trabalha Alfredo José Machado dos Anjos, filho do presidente.

O relator Diógenes Barreto não subscreveu essa suspeição. Barreto não negou que Alfredo dos Anjos integra o quadro de advogados da sociedade SLKB Advogados, mas patenteou que ele não participou dos processos das ações de investigação judicial eleitoral indicadas, “visto que não consta seu nome na procuração nem existe qualquer outro indício de que tenha havido interferência de Alfredo no trâmite processual”.

Ao abrir a sessão da tarde desta quinta, o desembargador José dos Anjos foi coerente e óbvio ao repassar a coordenação dos trabalhos para o colega Diógenes Barreto. “Eu estou me declarando impedido”, disse Dos Anjos.

A Corte Eleitoral é composta por sete juízes - os dois desembargadores, o juiz federal Marcos Antonio Garapa, os juízes do Poder Judiciário sergipano Leonardo Santana e Áurea Corumba e os advogados Sandra Regina e Joaby Ferreira.

Diferentemente da votação pela cassação, nessa da suspeição de José dos Anjos dois juízes votaram com a tese do governador - Marcos Antonio Garapa, que lhe foi o único voto favorável em 19 de agosto, e o advogado Joaby Ferreira, que foi a favor da cassação naquela época.

No próximo dia 15, terça-feira da semana que vem, a cassação de Belivaldo e Eliane Aquino volta à pauta no TRE, quando serão julgados todos os embargos que a defesa deles faz à decisão.