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Aparte
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Jozailto Lima

É jornalista há 36 anos, tem formação pela Unit e é fundador do Portal JLPolítica. É poeta.

“É muito triste saber da possibilidade” da UFS não poder voltar das férias, alerta Bosco Costa
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Bosco Costa: "Nenhum país do mundo vai se desenvolver sem educação"

“Acordar com essa notícia, me causou até um mal estar”. Foi assim que o deputado federal Bosco Costa, PR, iniciou sua fala em discurso na Câmara Federal ao ser questionado sobre a possibilidade de a Universidade Federal de Sergipe - UFS - não abrir suas portas na volta das férias de julho.

Nas últimas semanas, antes do recesso parlamentar, Bosco falou sobre os cortes na Educação feitos pelo Governo de Jairo Bolsonaro. Ele usou o plenário da Câmara dos Deputados para contar a história da instituição e ressaltar a importância dela no tocante à saúde, já que o Campos de Lagarto, através do Hospital Universitário, passou a atender a população com maior celeridade devido à ação dos residentes. 

“É muito triste saber dessa possiblidade. Imaginem a angústia desses alunos. O Governo Federal e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não podem fechar os olhos para isso. Nenhum país do mundo vai se desenvolver sem educação. Entendo que, como deputado federal por Sergipe e como defensor da educação, é minha obrigação levar o problema e eles e cobrar uma solução”, disse o parlamentar.

Aliás, Bosco Costa havia enviado, em junho, um ofício ao ministro e pediu uma audiência com ele para falar dos cortes no orçamento da UFS, mas até o recesso o parlamentar ainda não tinha conseguido a agenda.

No caso da UFS, o bloqueio de recursos de custeio no montante de R$ 29.584.866,00 representa 47% da dotação inicial prevista para cobrir as despesas com o ensino de graduação (113 opções de cursos), de pós-graduação (54 mestrados e 18 doutorados), com o desenvolvimento pesquisas (734 projetos de pesquisa e mais de 1.200 projetos de iniciação científica em andamento), e projetos de extensão (aproximadamente 400).

“São perdas inestimáveis para toda a sociedade sergipana, de fato”, ponderou o deputado. Bosco prometeu entrar em contato com o reitor e o pró-reitor da universidade para tratar do assunto. A intenção dele é unir forças a fim de garantir a reabertura da universidade no retorno das aulas no mês de agosto.

Veja aqui o discurso do deputado federal Bosco Costa feito no dia 1º de julho sobre o contingenciamento de recursos para as universidades públicas.

“Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, antes de qualquer repúdio ou protesto com relação aos cortes de verbas na educação superior, como os ocorridos ontem, 30, em meu Estado, Sergipe, começo destacando a importância do Campus Professor Alberto Carvalho, da Universidade Federal de Sergipe - UFS -, em Itabaiana, onde estão instalados os laboratórios e os Grupos de Pesquisas do Núcleo Integrado de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e Ciência - NIPPEC.

Inclusive, vale ressaltar também a importância do Campus de Lagarto, que impactou diretamente na melhoria do atendimento da saúde no município, através do Hospital Universitário passou a atender a população com maior celeridade devido à ação dos residentes. O campus foi, definitivamente, responsável pela ampliação substancial que aconteceu no estudo nas áreas de saúde, principalmente medicina.

Bem, retornando ao Campus Alberto Carvalho, lembro que foi inaugurado em 2006, recebendo este nome em homenagem ao filho da terra, primeiro professor de Itabaiana a lecionar na UFS, em 1964. A vida acadêmica trazida pela entidade ao coração da cidade não pode parar de pulsar. E este é o risco, caso ocorra, e talvez por simples desconhecimento de alguns dados por parte do governo, referidos erroneamente pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Por isso, nobres colegas, trago aqui e a seguir, para tornar público e de conhecimento de todos, e também ao ministro, algumas informações sobre nossa única universidade federal. Única, repito.

Iniciado em 1920 e operacionalizado em 1950, o ensino superior em Sergipe deu-se com a criação das Escolas de Ciências Econômicas e de Química, a Faculdade de Direito e a Faculdade Católica de Filosofia em 1951. Já em 1954, criava-se a Escola de Serviço Social e em 1961, a Faculdade de Ciências Médicas.

Com essa estrutura, a Lei n. 1.194 de 11 de julho de 1963, o Governo do Estado de Sergipe autorizou a transferência dos estabelecimentos de ensino superior existentes no Estado para a Fundação Universidade Federal de Sergipe e a criação de uma Universidade.

Quatro anos depois, foi instituída a Fundação Universidade Federal de Sergipe, em 28 de fevereiro de 1967, pelo Decreto-Lei n. 269 e instalada em 15 de maio de 1968, com a incorporação de 6 Escolas Superiores ou Faculdades, 10 cursos administrados por 5 Faculdades e 5 Institutos.

Senhoras e senhores deputados, a UFS tem história! Deixar que nossa instituição esvaia-se em meio à perda de recursos é inadmissível. Senão, vejamos: o contingenciamento coloca em risco a manutenção dos serviços de energia, água, telefonia, limpeza, vigilância e pessoal terceirizado. A Universidade Federal de Sergipe é parte integrante de uma rede de 68 universidades vinculadas ao Ministério da Educação - MEC.

O orçamento de custeio e capital das universidades públicas é resultado do desempenho acadêmico de cada instituição, expresso na matriz de alocação de recursos, denominada matriz OCC. A manutenção dessa forma de alocação foi uma conquista da Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais se Ensino Superior - junto ao MEC e vinha sendo respeitada.

O contingenciamento, sem prévio debate e comunicado à UFS, de recursos da matriz OCC, é fato singular, pois que inviabiliza qualquer possibilidade de execução das despesas, uma vez que o planejamento orçamentário é feito no ano anterior ao da sua execução.

No caso da UFS, senhoras e senhores, o bloqueio de recursos de custeio no montante de R$ 29.584.866,00, quase que integralmente na rubrica relativa ao funcionamento da instituição representa 47% da dotação inicial prevista para cobrir as despesas com o ensino de graduação (113 opções de cursos) e de pós-graduação (54 mestrados e 18 doutorados), com o desenvolvimento pesquisas (734 projetos de pesquisa e mais de 1.200 projetos de iniciação científica em andamento), projetos de extensão (aproximadamente 400), com perdas inestimáveis para toda a sociedade sergipana.

Ainda, caros colegas, sobre os recursos necessários à manutenção da entidade, da dotação de capital prevista para 2019, de R$ 7.454.514,00, foi feito um bloqueio no montante de R$ 2.236.354,00; ou seja, 30% a menos em relação à dotação prevista de capital. A indisponibilidade de recursos para investimento afeta sobremaneira a continuidade na execução de obras e compromete a aquisição de equipamentos de laboratório e mobiliário destinados atender aos seis campi da Universidade Federal de Sergipe, cuja comunidade universitária soma mais de 34 mil pessoas (alunos, técnico-administrativos, docentes e funcionários terceirizados).

Diante do grave risco de inadimplência de suas obrigações enfrentado pelas instituições federais de ensino superior em face do contingenciamento dos limites e do bloqueio de recursos orçamentários, em nome da UFS e, repito, das mais de 34 mil pessoas entre alunos, técnico-administrativos, docentes e funcionários terceirizados, reitero o compromisso da entidade com a gestão dos recursos públicos de forma transparente, íntegra e com eficiência, já atestada pelo Tribunal de Contas da União e apelo, senhor presidente, para o restabelecimento das condições financeiras previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019).

Não podemos deixar, nobres parlamentares, que a educação e o ensino superior paguem o preço pela má-administração de recursos de gestões anteriores. Precisamos salvar as universidades e a Universidade Federal de Sergipe. Senhor presidente, gostaria que meu discurso fosse transmitido na Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa. Muito obrigado. Bosco Costa”.