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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Em 2018, Sergipe recebeu mais recursos das estatais do que transferiu
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A Secretaria do Tesouro Nacional publicou recentemente um trabalho com um grande volume de dados sobre as empresas dos estados brasileiros, são as empresas estatais estaduais.

Existem 258 empresas dos estados brasileiros, conforme base de dados do ano de 2018. Referidas empresas que são controladas por sua dependência/não dependência e distintos segmentos empresariais, a exemplo de abastecimento, assistência técnica, comunicações, desenvolvimento, distribuição de gás, energia, financeiro, gestão de ativos, aabitação, informática, pesquisa, portos e hidrovias, saneamento, saúde, serviços públicos, transportes, urbanização e outros.

Vale registrar que, segundo a Resolução 43 do Senado Federal, uma empresa dependente é aquela que tenha recebido no exercício anterior recursos do seu controlador destinados ao pagamento de despesas com pessoal, de custeio geral ou de capital, excluídos os provenientes de aumento de participação acionária, e tenha, no exercício corrente, autorização orçamentária para recebimento de recursos financeiros com idêntica finalidade.

A atuação do Estado por meio de empresas estatais tem previsão no artigo 173 da Constituição de 1988. Portanto, na visão do Tesouro Nacional, a atuação do Poder Público na atividade econômica, por meio de suas empresas, apresenta-se como uma exceção. Além disso, a fim de garantir o alcance do “relevante interesse coletivo”, a eficiência, a eficácia e a efetividade devem estar presentes na atuação das estatais.

Comentarei a situação de Sergipe e a sua posição comparativamente a outros estados brasileiros.

Do ponto de vista quantitativo, Sergipe ocupa a nona posição entre os Estados que possuem mais empresas estatais, com um total de 11 empresas, sendo sete dependentes e quatro não dependentes. O Estado com maior número de empresas estatais é São Paulo, que possui 20 empresas.

No Nordeste, Sergipe ocupa a quarta posição entre os Estados com maior número de empresas estatais, atrás de Pernambuco,15, Ceará, 12, e Bahia, 12.

Sergipe possui empresas nos seguintes setores: abastecimento, assistência técnica, comunicações, desenvolvimento, distribuição de gás, financeiro, habitação, informática  e outros.

Segundo o trabalho apresentado pelo Tesouro Nacional, Sergipe é um dos três estados brasileiros em que, nas suas relações com as estatais estaduais, recebeu mais recursos das estatais do que transferiu. Os outros dois foram o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

E isso foi graças ao lucro e aos dividendos que foram distribuídos pelo Banese - caso Sergipe não tivesse o Banese não estaria entre estes três estados. A Sergas repassou R$ 254,3 mil de dividendos e o Banese R$ 22.623,8 mil de dividendos - somente estas duas empresas repassaram dividendos ao Governo de Sergipe no ano de 2018.

A Secretaria do Tesouro Nacional alerta que, quando os estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado, como é o caso de Sergipe. No entanto, quando as saídas de recursos dos estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais empresas oneram o resultado fiscal do Estado.

As 11 empresas estatais sergipanas são as seguintes:

1 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – Emdagro;

2 – Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas – Cehop;

3 – Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis;

4 – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – Codise;

5 – Empresa Sergipana de Turismos S/A – Emsetur;

6 -  Companhia de Desen. Rec. Hídricos e Irrigação – Cohidro;

7 – Empresa de Desen. Sust. Do Estado de Sergipe – Pronese;

8 – Sergipe Gás S/A – Sergas;

9 – Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso;

10 – Serviços Gráficos de Sergipe – Sergrase; e

11 – Banco do Estado de Sergipe S/A – Banese

Do ponto de vista de tipologia as empresas públicas são: Emdagro, Emgetis, Emsetur, Pronese e Segrase; já as sociedades de economia mista são: Cheop, Codise, Cohidro, Sergas, Deso e Banese.

As não dependentes são: Sergas, Segrase, Deso e Banese. As demais sete empresas são dependentes.

Das 11 empresas citadas, a menor participação do Estado é na Sergas (51%), depois Banese com 89,87%, Emsetur (98,31%), Cohidro (99,29%), Codise (99,49%), Deso e Cehop (99,99%), Emdagro, Emgetis e Segrase (100,0%).

Das 11 empresas sergipanas estatais apenas três apresentaram lucro em 2018, a Sergas (R$ 3.188,8 mil), Deso (R$ 4.049,5 mil) e Banese (R$ 62.539,3 mil). As demais empresas - oito - apresentaram resultados negativos.

Registro que o estudo do Tesouro Nacional merece uma avaliação profunda do papel de cada empresa estatal - e a ação de um Estado empreendedor na lógica de ser um gerador de receitas para suprir as demandas da sociedade.