Aparte
Opinião - Paulo Guedes tem razão!
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[*] Emerson Sousa

Em uma transmissão ao vivo organizada pelo Banco Itaú BBA, no dia 9 de maio, o ministro da Economia, o senhor Paulo Guedes, declarou que vai trabalhar para ampliar o grau de concorrência da economia brasileira e disparou:

“Em vez de termos 200 milhões de trouxas sendo explorados por seis bancos, seis empreiteiras, seis empresas de cabotagem, seis distribuidoras de combustíveis; em vez de sermos isso, vai ser o contrário. Teremos centenas, milhares de empresas!”.

E, muito embora o senhor Guedes, em 35 anos de regime democrático, seja o titular da pasta da Economia mais despreparado para o cargo que o Brasil já teve, ele tem razão: o mercado nacional é extremamente concentrado.

Isso é ruim porque diminui aquilo que os economistas chamam de poder de mercado dos consumidores. Ou seja, a capacidade de os compradores influírem na formação dos preços e no volume de produção dos bens e serviços.

O efeito prático disso é que, por consumir menos do que poderia se o mercado fosse de livre concorrência, a sociedade vê reduzida os seus níveis coletivos de bem-estar e de qualidade de vida.

Os números da concentração de mercado no Brasil - E, por ainda se comportar como uma colônia de exploração há meio milênio, o Brasil encontra-se numa situação na qual a estrutura produtiva primarizada e a concentração de renda servem de campo fértil para que os oligopólios vicejem.

Afinal, se somente poucos podem comprar, os custos médios de produção são altos e se esses são proibitivos, apenas alguns poucos se dispõem a produzir, mas a um “preço justo”. Ou seja, o preço deles.

Claro que isso não é uma exclusividade da economia brasileira, sendo que em quase todo o mundo capitalista é assim, mas no Brasil a coisa é feita com requintes de crueldade.

O sistema financeiro brasileiro é um exemplo disso. Segundo o mais recente Relatório da Economia Bancária do Banco Central, apenas cinco instituições concentram em si pouco mais de 79,5% dos ativos totais, 82,9% dos depósitos e 82,2% do volume de crédito do segmento bancário no país.

Ainda que com menor dramaticidade, tal realidade também se reproduz no mercado automobilístico brasileiro. No ano de 2018, o segmento de carros e comerciais leves tinha 59,4% de sua produção concentrada em apenas quatro montadoras: General Motors (17,7%), Fiat/Jeep (17,5%), Volkswagen (15%) e Ford (9,2%).

Enquanto isso, a área de caminhões e carga é dominada pela Mercedes-Benz (25,4%), Volkswagen/MAN (21,7%) e Volvo (11,4%), cabendo às demais montadoras a fatia remanescente. No entanto, o caldo entorna é no mercado de motocicletas, onde a Honda arrebanha 4/5 do mercado nacional.

Na construção civil, no ano de 2018, dentre as 100 maiores construtoras do país, as 10 primeiras capturaram 33% do faturamento anual, com o agravante de que as três que formam o pódio do setor - Queiroz Galvão, OEC e Gafisa - responderam por 13,5% desse total.

Até a sagrada cerveja não escapa desse contexto. A Ambev, a maior indústria do setor no país, ainda que tenha perdido mercado no decorrer de 2019, abocanha um market share de 59,4%, sendo seguida pela Heineken (21%) e pela Petrópolis (15,2%), dona da marca Itaipava.

E mesmo em setores teoricamente com menores barreiras à entrada de novos participantes, como o varejista, as estratégias empresariais vêm expandindo o poder de mercado de alguns dos seus membros.

Afinal, em 2018, as 120 maiores empresas do varejo brasileiro faturaram R$ 345 bilhões, quase o produto interno bruto do Sul e Centro-Oeste juntos. No entanto, 47,4% desse montante ficou nas registradoras do Carrefour (16,3%), Pão de Açúcar (15,5%), Via Varejo (8,8%) e Walmart (6,7%).

Por sinal, mais especificamente entre os super e hipermercados, as cinco maiores redes do país (Carrefour, GPA, Walmart, Cencosud e Irmãos Muffato), cobrem 41,7% do faturamento desse setor.

Empresas não concorrem, elas se coordenam. Fica nítido que é, no mínimo, infantilidade falar em concorrência num cenário desses. A realidade que se mostra é que, mais do que fruto de uma escolha pessoal, os padrões de consumo do brasileiro são formados nos departamentos de marketing dos oligopólios.

Gostos, tendências, preços, quantidades e oportunidades são apenas resultados de estratégias de mercado e a tão propalada “soberania do consumidor” é apenas uma quimera. Não, o gerente não “enlouqueceu”. Ele apenas está seguindo um script.

Isso porque, desde os fins do século XIX, já se sabe que empresas não concorrem. Elas se coordenam. Elas podem até desejar aumentar a sua fatia de mercado, mas não vão fazê-lo de modo a não afetar os seus níveis de lucratividade.

A tendência das firmas, mais do que tentar abarcar todo o mercado, é estabelecer com as suas “concorrentes” uma conduta de cooperação mútua, onde a maioria segue a empresa líder, principalmente quando o mercado é concentrado.

Logo, como um autodeclarado liberal, o senhor Guedes deve ter algum interesse em desfazer esse mosaico. Mas é bom não criar grandes expectativas quanto a isso. Afinal, ele é um liberal.

A iniciativa Guedes. O senhor Guedes, tanto ideológica quanto profissionalmente, tem vínculos com o papel de fornecedor de matéria-prima exercido pelo Brasil no contexto da divisão internacional do trabalho e, nisso, ele é fundamentalista.

O seu projeto de ampliação da base produtiva brasileira concentra-se na manutenção desse devir, afasta-se de qualquer forma de política industrial e foca na redução dos custos operacionais (basicamente, salários e impostos).

Isso resulta necessariamente no total desmantelamento de qualquer sistema de proteção social (saúde, educação, Previdência e etc), na precarização das relações de trabalho e na aniquilação de qualquer poder de negociação por parte dos trabalhadores.

Uma economia com base produtiva calcada em minério de ferro, soja, café e cana-de-açúcar não tem como suportar serviços públicos universais e gratuitos e nem, muito menos, um salário mínimo acima de US$ 300, como já foi no passado.

Por isso que o projeto da dupla Guedes/Bolsonaro é convergir a realidade do trabalho a um nível próximo da informalidade. Porque o atual mandato só consegue imaginar um ambiente socioeconômico como aquele existente no Chile.

Claro que, na cabeça dos liberais, tais palavras fazem olhos brilharem e bocas salivarem, com a perspectiva de que, no longo prazo isso poderia trazer benefícios para o país.

Ocorre que, ainda que isso fosse verdade, uma vez que a tendência do capitalismo é a concentração produtiva, o amanhã é tão distante e, nesse período, toda uma geração pode estar morta.

Além disso, a história humana mostra que nenhuma nação se desenvolveu entregando a coordenação das relações sociais de produção nas mãos da regulação de mercado.

Em suma, a iniciativa do senhor Guedes em ampliar a base produtiva brasileira que resultasse em mais concorrência não se fia num projeto nacional de desenvolvimento, mas no desamparo social, na redução do poder de compra das massas e na fragilização da dignidade humana.

Afinal, as pessoas deixarão de ser cidadãs e passarão a ser simples consumidores. Então, Paulo Guedes está certo. Mas só até um dado ponto!

[*] É economista.