YoutubeFacebookTwitterInstagram
Politica & Negócios
Author f2775e4c231e1ff7
Maria Tereza Andrade

Maria Tereza Andrade é jornalista, graduada pela Unit em 1995, com experiência em veículos de comunicação em Sergipe e no Brasil. No JLPolítica é gestora de Relacionamento. 

Laércio Oliveira: “Defender o setor de serviços é defender o emprego”
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
De26f89c8c02c529

Laércio Oliveira: “O setor de serviços é a grande mola propulsora da economia sergipana”

Pesquisas apontam para um crescimento do setor de serviços em Sergipe este ano. Entre o agosto de 2018 e o de 2019, por exemplo, houve elevação do volume de negócios em 1,8%, e crescimento da apuração de receita nominal das empresas em 4,1%.

“Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged - indicam que o país começa a se recuperar, e o mesmo vai acontecer no nosso Estado. Passaremos a ter curvas ascendentes nos outros setores em breve, assim como acontece na atividade econômica dos serviços”, avalia o deputado federal Laércio Oliveira, um dos parlamentares sergipanos comprometidos com esse segmento.

Laércio é também um defensor das micro e pequenas empresas, considerando-as fundamentais para a retomada do crescimento do Brasil. Hoje, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas representam 27% do Produto Interno Bruto - PIB - do país, resultado crescente nos últimos anos. 

Para falar sobre as possibilidades e os desafios do setor de serviços, a Coluna Política & Negócios ouviu o deputado Laércio Oliveira. Na pauta, também, ações do mandato parlamentar dele, crise econômica e perspectivas de crescimento para o Estado. Acompanhe.
 
Política & Negócios - Pesquisas apontam números positivos, este ano, para do setor de serviços em Sergipe. São indicativos de retomada do crescimento econômico? 
Laércio Oliveira -
O setor de serviços é a grande mola propulsora da economia sergipana, sendo responsável pela maioria dos postos de trabalho gerados no Estado. Foram criados 1.729 novos empregos em Sergipe, somente nos primeiros oito meses do ano. 

Política & Negócios – Isso indica o quê? 
LO - I
sso é um sinal claro de que a economia está apresentando melhora, ganhando fôlego. O aumento do volume de negócios e o crescimento da receita nominal são indicativos dessa virada que o setor apresenta. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged - indicam que o país começa a se recuperar, e o mesmo vai acontecer no nosso Estado. Passaremos a ter curvas ascendentes nos outros setores em breve, assim como acontece na atividade econômica dos serviços. 

Política & Negócios - Há uma mudança positiva no ambiente de negócios no país?
LO -
O Estado sofre com a elevação do desemprego e retração na renda das famílias. Contudo, o ambiente de negócios melhorou com medidas importantes, como a regulamentação da terceirização, que deu segurança jurídica a mais de 25 mil trabalhadores em Sergipe e a 14 milhões em todo o Brasil. Houve também a reforma trabalhista, que promoveu a melhoria das relações de trabalho, dando novas oportunidades para as empresas progredirem e inverterem o caminho da dificuldade. Destaco também a Lei da Liberdade Econômica, aprovada com uma emenda de minha autoria, que visa desburocratizar o ambiente de negócios do país. 

Política & Negócios - O que essas mudanças trazem de concreto para o mercado de trabalho?
LO -
A gente espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de 10 anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. Mas o caminho ainda é longo. Muita coisa ainda precisa ser feita. O país já discute uma reforma administrativa que pretende reorganizar o Estado para que ele não fique tão pesado e caro para o contribuinte. E uma reforma tributária, que vai simplificar o nosso sistema de impostos. 

Política & Negócios - Que medidas podem ser adotadas, na esfera governamental, para fortalecer o setor de serviços?
LO -
As medidas para melhorar o ambiente de negócios sobre as quais já falei também melhoram o ambiente para o setor de serviços, mas muitas vezes o segmento precisa ser defendido no Legislativo. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, tenho trabalhado na defesa do setor que é o que mais emprega no Brasil. Por exemplo, existem três propostas de reforma tributária sendo discutidas hoje. A PEC 110 que tramita no Senado, a PEC 45 que tramita na Câmara e o texto do Governo que ainda foi divulgado. 

Política & Negócios – O que propõem esses textos? 
LO -
Os dois textos que tramitam na Câmara e no Senado são bons em um aspecto: vão desburocratizar e simplificar o nosso sistema de impostos, mas prejudicam o setor de serviços. Então, apresentei sete emendas à PEC 45 para equalizar o problema. Também temos levado sugestões de emendas a senadores para que elas sejam apresentadas à PEC 110. Uma das propostas de emenda que apresentei, por exemplo, é em defesa da microempresa.

Política & Negócios - Explique um pouco sobre essas propostas de emenda.
LO -
Estudos apontam que 97% das empresas - em torno de 8 milhões no total - serão prejudicadas com a PEC se ela for aprovada da forma que está. Apresentei as emendas para que a reforma fique pró-emprego. Uma delas propõe a implantação das três faixas de alíquota. Prevê uma alíquota única e uniforme para todos os bens tangíveis; alíquota limitada a 50% para bens intangíveis, serviços e direitos; alíquota limitada a 30% para cesta básica e serviços essenciais. Defendemos também a desoneração da folha de pagamentos como caminho para o crescimento econômico com competitividade e emprego.

Política & Negócios - O senhor destaca também o artigo 179 da Constituição Brasileira. 
LO -
Sim. Outra emenda é em defesa das micro e pequenas empresas para que as empresas do Simples Nacional gerem créditos tributários nas operações com empresas que não estiverem no mesmo regime. Desta maneira, atende-se ao artigo 179 da Constituição que determina tratamento diferenciando para micro e pequenas empresas. A emenda foi baseada nos estudos do Sindicato de Empresas de Contabilidade de São Paulo – Sescon/SP - que demonstram que, além dos créditos, as micro e pequenas empresas sofrerão uma perda de competividade, porque terão que absorver o IVA/IBS nas compras para revenda ao consumidor final. 

Política & Negócios - O senhor relançou recentemente a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços. Quais as propostas desse agrupamento para efetivamente contribuir com o avanço do setor?
LO -
A frente é um espaço para debate e elaboração de estratégias de diversos temas que impactam o setor de serviços. Os números mostram que a expansão da economia brasileira depende diretamente do crescimento desse setor, demonstrando que sua atuação tem relevância estratégica à geração de emprego no mercado de trabalho e a disseminação de renda, especialmente nesse período de crise. Defender o setor de serviços é defender o emprego.