Aparte
Vladimir Carvalho: “A Justiça Federal é rocha grandiosa da qual sou apenas um simples pedregulho”
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Vladimir Carvalho assume Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Este foi o discurso feito pelo desembargador sergipano Vladimir Souza Carvalho, ao tomar posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, no dia 3 de abril de 2019

“Começo pela minha aldeia, Itabaiana, cujo passado me transformou em pesquisador, na tentativa de trasladá-lo para o presente e futuro.  

Trago Aracaju à tona, saudando todos os servidores da Seção Judiciária de Sergipe, ativos e inativos, o fazendo na pessoa da analista judiciário Cristiane Santana Gonçalves de Oliveira, amada esposa.

Saúdo os meus filhos Helder, -  que me fez avô com Theo; Vladimir – que faz o curso de Direito e se desloca de Aracaju afora para participar, como expositor, de seminários jurídicos; e, Pedro, que gosta de cinema e escreve poesias.

Da saudade invoco o nome de Iana, à véspera da passagem do décimo nono aniversário de seu desaparecimento, para que se mantenha sempre viva no coração de seu pai.

Da saudade, também o nome de Jubal, meu pai, a ostentar o sobrenome de Carvalho, plantado em Itabaiana por um português fugido de Portugal, nos tempos do Marquês de Pombal, Carvalho de historiadores, poetas, jornalistas, contistas, cronistas, músicos e compositores, e de Maria de Souza Carvalho, minha mãe, de quem herdei a capacidade, o fôlego e a sabedoria de saber aproveitar segundo por segundo das vinte e quatro horas do dia.

Saúdo meus irmãos Alba Maria Carvalho Moura, João Bosco Souza Carvalho, decano dos advogados itabaianenses, minha cunhada Sonia Maria Gois e Carvalho e, via destes, saúdo todos os meus sobrinhos aqui presentes, Carlos Eduardo, Bruna e Albinha.

Saúdo todos os meus amigos, de todas as naturalidades, via do médico Luiz Carlos de Andrade, por mais de meio século de amizade e de presepadas, que já estão sendo contadas em livro.

Saúdo os meus conterrâneos de Itabaiana na pessoa da deputada Maria Vieira de Mendonça, do ex-vereador José Carlos de Gois, e do prefeito Valmir dos Santos Costa.

Saúdo todos os advogados sergipanos na pessoa do dr. Guilherme Brito Rezende, pelo bonito discurso.  

Saúdo os confrades de todas as academias sergipanas de letras na pessoa do acadêmico Antonio Carlos Sobral Souza, representando a Academia Sergipana de Letras, saudando também o desembargador emérito Netônio Bezerra Machado, aqui representando a Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

Saúdo o acadêmico, professor, cronista e sacerdote José Lima Santana, aqui representando o Arcebispo Dom João José Costa.

Saúdo a Procuradora de Justiça Maria Conceição Figueiredo Rolemberg Mendonça, Corregedora do Ministério Público de Sergipe, que estreou como Promotora na Comarca de Campo do Brito, quando eu era de lá juiz de direito.

Saúdo o dr. Jackson Barreto Lima, que conheci como líder estudantil nos meus tempos de Colégio Estadual de Sergipe e da Faculdade de Direito, em cujo apartamento, em Brasília, me hospedei quando fui me submeter a prova oral do concurso para juiz federal.

Ingresso em Pernambuco.

Saúdo os itabaianenses radicados no Recife, na pessoa do dr. José Oliveira Santos, ou seja, Zé de Bigodinho.

Saúdo os acadêmicos, escritores e advogados pernambucanos, na pessoa do dr. José Paulo Cavalcanti Filho.

Saúdo os jornalistas pernambucanos na pessoa de Joezil Barros, que me abriu as portas do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco.

Saúdo o empresário João Carlos Paes Mendonça, um presente e tanto que Sergipe deu a Pernambuco, ao Brasil e a Portugal.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, em nome de quem saúdo todas as autoridades estaduais pernambucanas, aqui presentes.

Excelentíssimo Senhor Deputado Eriberto Medeiros, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em nome de quem saúdo todas os parlamentares pernambucanos aqui presentes.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho, em nome de quem saúdo todas as autoridades estaduais alagoanas aqui presentes.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, em nome de quem saúdo todas as autoridades do Poder Executivo sergipano aqui presentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo de Lima, itabaianense como eu, em nome de quem saúdo todas as autoridades do Poder Legislativo sergipano aqui presentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do meu concurso para juiz de direito, o decano dos juízes sergipanos em atividade.

Excelentíssimo Senhor Desembargador Antonio Melo, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em nome de quem saúdo todos os magistrados pernambucanos aqui presentes, entre eles, os juízes Alexandre Pimentel e Gabriel Cavalcanti.

Excelentíssimo Senhores Desembargadores Luiz Carlos Figueiredo e Agenor Ferreira de Lima Filho, em nome de quem saúdo todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de ontem e de hoje, aqui presentes.

Saúdo o prefeito do Recife, Dr. Júlio Geraldo, em nome de quem saúdo todas as autoridades municipais aqui presentes.

Saúdo o prefeito do Aracaju, Edivaldo Nogueira, em nome de quem saúdo todas as autoridades municipais aracajuanas aqui presentes.

Minhas homenagens à diretoria que ocupou o biênio findo.

O presidente Manoel de Oliveira Erhardt se liga a uma verdade que deve ser revelada. Quando nasci, o anjo me disse: Vá, Vladimir, vá, substituir Manoel Erhardt. E é o que estou a fazer nessa Corte. Assim, ontem, na Corregedoria Regional. Assim, depois, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Assim, agora, na presidência dessa Corte. E, assim, na Presidência da Quarta Turma, daqui a dois anos. Anotar.

Desembargador Cid Marcone, que volta à turma, livrando-se, nas listas da vice-presidência, nas sessões do Pleno, da implacável marcação do des. Paulo Roberto de Oliveira Lima, seu mais fiel e atento leitor.

Desembargador Paulo Machado Cordeiro, que herda meu espólio de recursos na segunda turma, uma notícia alvissareira. Quando deixei a terceira turma para ocupar a Corregedoria Regional, fui substituído pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel Farias que, logo, logo, foi alçado à condição de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Que eu continue sendo um bom santo casamenteiro. Afinal, Santo Antonio é padroeiro de minha Itabaiana.

Minhas saudações aos meus companheiros de direção.

Desembargador Rubens Canuto de Mendonça Neto, vice-presidente, que aprendi a admirar, aqui, nessa Corte, pelos seus votos e intervenções, talento que a feição de menino esconde.

Desembargador Carlos Rebelo Júnior, a maturidade, a serenidade, a capacidade de saber ouvir, a segurança dos voos, o julgador talhado para ocupar a Corregedoria.

Saudação a todos os juízes da 5ª Região, o fazendo na pessoa dos juízes Ronivon de Aragão, André Carvalho Monteiro, Frederico Azevedo, Bruno Teixeira, Carlos Wagner Dias e Alcides Saldanha Lima, novos diretores do foro das Seções Judiciárias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, respectivamente.

Demais autoridades da mesa e aqui presentes.

Servidores do meu gabinete e demais servidores deste Tribunal, na pessoa do dr. Edson Santana Fernandes, novo Diretor Geral, sergipano de Estância, terra de Gilberto Amado, criado em Lagarto, terra de Sílvio Romero e de Aníbal Freire da Fonseca, todos com passagem por Recife.

Senhor Procurador Regional da República, Francisco Machado Teixeira, pela excelente convivência no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Senhores desembargadores eméritos e da ativa.

Meus senhores e minhas senhoras.  

A antiguidade e o rodízio, o rodízio e a antiguidade, entrelaçados com o aval dos eminentes pares, me conduzem à cadeira presidencial desta Corte, exatamente quando já ostento quatro décadas de ativa e produtiva magistratura, em um exemplo perfeito de homenagem que o tempo – senhor da vida e senhor da morte -, me presta na coroação de toda a trajetória vivida, que, para meu regozijo, ainda apresenta sólida superfície, mesmo que curta, a fim de palmilhar futuro adentro.

Poderia, tão só, ressaltar que a presidência é uma etapa a mais na minha vida de julgador, agora de órgão colegiado, desafio novo que a idade abre oportuno espaço, uma atividade totalmente diferente da que vivi, em décadas anteriores, com passagem pela Direção do Foro de três Seções Judiciárias, Piauí, Alagoas e Sergipe, e, assim, a se constituir, igualmente, em um aprendizado diário, no enfrentamento dos problemas que hão de surgir a reclamar a solução justa e adequada.

Entretanto, há, igualmente, outro detalhe, que, considero necessário destacar, detalhe que se materializa no cordão umbilical que me liga à Justiça Federal, via da qual me considero um seu autêntico filho, ou, cria da casa, levando em conta que, de meio século de servidor público, a completar no mês de setembro do corrente ano, excluídos os períodos de nove meses junto ao então Instituto Nacional de Previdência Social, e de seis anos de Juiz Estadual, só com a camisa da Justiça Federal, vivi o total de quarenta e três anos, dos quais, oito como servidor, vinte e quatro como juiz de primeiro grau, e, já onze como integrante desta Corte.

Nunca uma antiguidade se estendeu em tapete tão extenso, a ponto de misturar minha vida de magistrado com a história da Justiça Federal, principalmente, a sergipana, na qual montei minha tenda de trabalhos na condução da segunda vara, e, da qual, pelo critério de antiguidade, atraquei nesta Corte.

É justamente esse detalhe que confere um toque peculiar, à medida que traz à tona o longevo laço que me ata à Justiça Federal, a se desabrochar nos idos de 1970, iniciado quando descobri a sua modesta e improvisada sede, na Praça Olímpio Campos, no Aracaju, e, vencendo minha natural timidez, dela me aproximei e me fiz íntimo, sendo aprovado em concurso para datilógrafo, transformando-a, aos poucos, na grande escola de minha vida, na descoberta do processo e de seus mecanismos, desde a distribuição e autuação até os seus ulteriores termos, na condução cadenciada de cada ato, participando das audiências como escrevente, comandando o segundo escalão despojado, no início, de qualquer chefia, ganhando, em certo instante, coragem para invadir o espaço que não era meu a fim de arriscar a decisão que achava adequada, que terminou aprovada, fazendo-me assessor quando minha função era de execução, e daí vi minhas asas crescerem, proporcionando-me alçar ao cume da montanha, e nessa caminhada, exaltando toda a minha gratidão, invoco o nome de Geraldo Barreto Sobral, que aprovou minha ousadia, e o de Jackson da Silva Lima, que me fazia raciocinar na busca do passo seguinte, porque não há como rememorar a minha trajetória na magistratura sem que o nome dos dois, alojados no início de tudo, não receba a exata louvação.

Ademais, há vinte e dois anos que tenho ao meu lado, comigo dividindo a vida, servidora que integrou a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe do meu tempo, hoje na 4ª Vara, Cristiane Santana Gonçalves de Oliveira, esposa, mulher, companheira, amiga, conselheira, encarregada de deletar as gorduras e repetecos de muitos dos meus textos, cuja presença se constitui no meu mais seguro alicerce, incentivo, alegria, felicidade, na permanente caminhada, de mãos dadas, em direção ao dia de amanhã, ao lado de Vladimir e de Pedro, frutos por nós plantados, esperando, ao contrário do soneto de Camões, que, para tão longo amor seja igualmente tão longa a vida.

A Justiça Federal, assim, faz parte integrante de minha vida, ou sou dela um apêndice, no trajo inicial de servidor, e, já, de muito, de juiz de segunda instância, a assinalar a conquista vertical de degrau por degrau, sentindo-me, às vezes, reunir em minha pessoa o trajo de personagem, de testemunha e de aluno.

O personagem que viveu o passado dos tempos da distribuição manual, da máquina de datilografia, dos despachos no punho, das audiências de debates registradas em livro específico, das fichas e dos fichários, do traslado manuscrito das sentenças, e, ao começar a se encantar com as máquinas elétricas de datilografia, foi surpreendido com o computador; a testemunha curiosa que assistiu a passagem da era artesanal para a eletrônica, alterando, abruptamente, o monótono cenário então vivido, extinguido, de uma vez por todas, o tic-tac da máquina de datilografia; e, enfim, do aluno, que aprende em todo expediente uma lição nova, ontem, quando datilografava decisões e sentenças, absorvendo o estilo de cada magistrado, com ênfase a leveza do texto do juiz Hércules Quasímodo da Mota Dias; depois, quando juiz, tinha seus julgados apreciados; e, hoje, quando a sua sugestão de voto é examinada e discutida pela turma e pelo pleno.    

É com esse traço de profunda intimidade com a Justiça Federal, dela me considerando quase uma peça de museu que deambula, fala, participa, redige, vota, envelhece e cansa, um dinossauro que se adaptou aos novos tempos, mercê da durabilidade da convivência propalada, que me apresento como novo ocupante da cadeira presidencial desta Corte, a toga marcada pela maratona já percorrida, na tentativa de superar as minhas limitações na condução de um tribunal a deitar jurisdição em seis estados, com varas nas capitais e nas principais cidades do interior, colocando, na frente, o estandarte do tempo, a estampar certa e relativa experiência, mesmo sabendo que esta, sozinha, não é suficiente para indicar caminhos e apontar soluções.

De uma forma ou de outra, é a credencial mais valiosa que carrego nos caçuás de minha carreira. O mais é o esforço para superar as deficiências, é a humildade para reconhecer os equívocos, a disposição para enfrentar os desafios, na certeza, como no poema de Vinicius de Moraes, de ter mãos para colher o que foi dado/ dedos para cavar a terra.

No centro de tudo, portanto, a Justiça Federal, rocha grandiosa da qual sou apenas um simples pedregulho, justiça que não tem pejo de revelar a dimensão de seus anos, idade, que, no seu todo, não a qualifica mais de jovem, na catalogação de cinqüenta janeiros de atividades, os cabelos a ganhar o forro do branco, na exibição da experiência que o tempo confere, fazendo crescer a importância da sua presença e do seu papel, saindo, aqui e ali, os juízes federais do anonimato e da solidão de seus gabinetes para as manchetes dos jornais, ante o número de casos que processa e julga, principalmente aqueles de repercussão nacional, e, nesta circunstância, na maioria quase absoluta, marca presença pela segurança e técnica de seus julgados, não se curvando aos poderosos, nem humilhando os humildes, na difícil missão de fazer justiça, quaisquer que sejam as partes, independentemente do currículo que apresentem, das medalhas que carreguem no paletó e do clamor popular, positivo ou negativo, em moda.

Por outro lado, não são os magistrados federais marinheiros de primeira viagem, e, já se acostumaram às intempéries do mar agitado, bem como aprenderam a pescar em águas turvas e profundas, de modo que a responsabilidade de todos aumenta à proporção que se  exige de cada um dos seus juízes a decisão que represente a verdadeira justiça, porque, trazendo à tona a conhecida frase de Victor Hugo, se Deus deu asas as águias para que estas voassem, o destino fez todos juízes para que pudessem decidir.

Todavia, o cenário está longe de tocar na calçada do ideal, ante a certeza dos parcos recursos orçamentários, que se reiteram, incapazes de superar as despesas, não se esquecendo da necessidade de cada subseção ter sede própria, o vazio das cadeiras desocupadas por servidores que se aposentam, entre outros, e, em consequência, há muito chão a se percorrer para conferir à Justiça Federal o grau merecido, amontoado nos projetos de aumento dos tribunais, das turmas e das varas, além do número de servidores, no meio dos sonhos que, permanentemente, nos acalenta, na certeza de que tudo virá no tempo certo, paulatinamente, ainda que com o lento caminhar dos cágados, porque, no fundo do túnel, há sempre uma luz que desponta, há sempre uma esperança que o tempo não mata.

O mundo não se fez em um dia, o jequitibá não altera a paisagem de um momento para outro, daí, como o Dom Quixote que resiste aos séculos, a esperança de dias melhores deve povoar os anseios de todos de um Brasil dos nossos sonhos, para que o Poder Judiciário Federal, nas suas duas instâncias, que sofre direta e contundentemente os reflexos da boa ou má política adotada pelos dirigentes do Executivo federal, possa, a cada passo, se manter independente, impondo sua marca de  imparcialidade e de estar, permanentemente, apto ao julgamento de todas as causas incluídas na sua competência, sem o ranço da demora e sem o visgo de camisas partidárias que, por al, estejam em vigor.

Prossigam, assim, a luta diurnal os julgadores de primeiro  e segundo graus, acolitados pelos servidores, que se constituem no alicerce desse mecanismo humano, pelo apoio e assistência que oferece, portanto, juízes e servidores, dupla que sustenta o poder judiciário, voltado, única e somente para um terceiro elemento, o mais importante, traduzido na parte que lhe bate à porta, e, igualmente, da que, no feito, se senta na cadeira reservada ao demandado, todos a espera da palavra que conforte via da sentença proferida.

Enquanto isso, que o vento sopre de modo favorável para que tudo prossiga nos caminhos percorridos pelos eminentes colegas que me antecederam na presidência desta Casa, cujos passos, religiosamente, procurarei seguir, no comando deste Tribunal, na esperança de estar pronto, nos momentos de calmaria, a conduzir a nau por mares tranquilos, e de me encontrar preparado, nos instantes de turbulência, a encarar o céu cinzento, e, de cabeça erguida, levantar o braço forte e o raio matar na mão!, no feliz poema de Tobias Barreto de Menezes.

Muito obrigado a todos pela generosidade da presença”