Aparte
Faça a sua escolha: Belivaldo Chagas é um sincericida ou um sensato?

Belivaldo Chagas: não esperem dele problemas varridos para sob o tapete 

Aparentemente, os indicativos da crise financeira em que vive o Estado de Sergipe, apresentados na manhã desta quarta-feira, 20, pelo governador Belivaldo Chagas na Assembleia Legislativa, não constituíram surpresas.

Sim, em sua pregação de não varrer para debaixo do tapete o miserê do Estado, Belivaldo vem expondo continuamente as chagas desse problema, e nesta quarta ele apenas enfeixou mais racionalmente os péssimos indicativos e deu lá o seu diagnóstico, sempre tendo como referência a fase de 2014 a 2019.

“A crise bateu com muita intensidade em Sergipe”, disse em palavras do seu gráfico apresentado a todos os deputados. E o problema aqui, advertiu, foi “maior do que na maioria dos Estados”. Mas, e essa crise foi maior em decorrência de quê?

Belivaldo Chagas elencou: do “fim do ciclo de commodities e a crise empresarial da Petrobras com impacto na produção de algumas das principais riquezas estaduais, com queda na produção de petróleo nos campos maduros”, do “adiamento da exploração do petróleo de águas ultraprofundas”, do “adiamento do início da exploração da Carnalita”, do “impacto da seca na produção agrícola e na geração de energia de Xingó”, da “crise no setor imobiliário e seus desdobramentos na fabricação de cimento”, da “crise no setor têxtil” e da “crise nas finanças públicas (Previdência)”.

Tradução disso tudo: Sergipe tem uma dívida que deveria ter sido resgatada até o dia 31 de dezembro do ano passado no valor de R$ 653 milhões, constituída de R$ 225 milhões de restos a pagar - são serviços e bens adquiridos e não pagos -, R$ 195 milhões de precatórios, R$ 160 milhões do 13º dos servidores e R$ 73 milhões de contrapartida do Proinveste e outras indenizações. Para cumprir isso, e para tocar o dia a dia das demandas do Estado, Belivaldo deixou claro que não venderá a Deso e nem Banese.

Mas a notícia pior está aqui: o Estado tem para o ano em curso de 2019 uma previsão de receita corrente líquida, após suas deduções, de R$ 498 milhões por mês e uma despesa fixa prevista de R$ 565 milhões mensais. Está claro que no batimento de entradas e saídas esta conta não fecha e, logo, um vermelho encarnado de R$ 67,6 milhões se impõe na paisagem de todos os meses.

Belivaldo Chagas mostrou que, ao seu modo de ver os números da crise pública de Sergipe, o Poder Executivo Estadual de Sergipe chamou para si, a partir de 2008, ainda na primeira gestão de Marcelo Déda, o erro gravíssimo de pagar as contas previdenciárias dos Poderes Judiciário e Legislativo, e ainda a do Tribunal de Contas do Estado.

Isso não foi nada simbólico. Teve um peso astronômico de nada menos que R$ 400 milhões de 2014 aos primeiros meses de 2019. Exatamente R$ 400.947.557,20. Para a exposição desta quarta-feira, Belivaldo não foi atrás desse ônus previdenciário de 2008 a 2013 - o que elevaria a conta para muitíssimo mais. Para ele, não fosse essa conta, a folha dos servidores de Sergipe estaria sendo paga em dia como fazem 11 Estados brasileiros. (Sergipe está entre os 13 que pagam no mês seguinte).

Esse injustificável paternalismo que recai sobre as contas do Executivo - o Estado paga, ainda, pelos aposentados dessas três esferas - foi aceito como um equívoco pelos chefes dos dois demais poderes e pelo presidente do Tribunal de Contas.

Ou seja, os três concordaram, desde o ano passado, numa negociação que começou com Jackson Barreto, a receber de volta a obrigação de pagar as suas próprias previdências que, de resto, ajuda a impactar um rombo de R$ 100 milhões por ano no casco contábil do Estado.

Mas o farão numa proporção de resgate de 10% ao ano - o que levariam 10 anos para estarem 100% donos das suas próprias reponsabilidades previdenciárias. Sabendo que isso é alongado demais, Belivaldo Chagas acenou nesta quarta com a possibilidade de negociar com essas três esferas para que essa retomada se dê numa proporção de 30% ao ano - já valendo para 2019. Ou seja, em 2022 o Estado estaria livre dessa jabuticaba. 

Para Belivaldo, todo esse estado de coisas faz o Estado de Sergipe menos social. Menos ativo em suas funções de Estado. Isso, alegou o governador, acarreta uma “forte redução dos investimentos com recursos próprios”, um “baixo investimento em políticas públicas, que, no médio e longo prazo, causa forte impacto na qualidade do serviço público” e uma “impossibilidade de acesso a crédito por conta da classificação de risco”.

No frigir dos ovos, Belivaldo Chagas quer a contribuição de todos para que esse desequilíbrio fiscal se dissipe o mais rápido possível e o Estado possa se viabilizar também para todos – sobretudo os menos abastados. Belivaldo Chagas estaria sendo um sincericida ou um sensato diante de tudo isso?

Estaria sendo um sincericida ou um sensato diante da forma como expõe a fratura de Sergipe e chama a todos para uma sutura coletiva do paciente? Seria melhor o omitir tudo e empurrar com a barriga, monocraticamente, até chegar ao momento em que o paciente não tivesse mais sinais vitais?

Com todo o respeito aos que se opõem ao modelo Belivaldo Chagas de ser e de administrar, a sensatez é sempre uma boa companheira e é a companhia que ele está buscando de público. Mas que os demais poderes e a sociedade organizada optem por quais caminhos querem seguir. Se o apoiam ou se o remetem ao céu da boca onça - aonde ele certamente não chegaria sozinho. 

Foto: Marco Vieira/ASN