Aparte
João Daniel propõe Comissão Externa da Câmara para apuração do vazamento de óleo
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João Daniel: um crime ambiental da mais alta proporcionalidade

O deputado federal João Daniel, PT, apresentou requerimento na Câmara para que seja criada uma Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste. Esta Comissão, sem ônus para Casa, tem por fim identificar as causas do derramamento de óleo e propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos deste crime ambiental e seus efeitos na economia, no turismo e na qualidade  de vida da população dos estados do Nordeste brasileiro.

O requerimento 2678/2019 foi apresentado nesta terça-feira, dia 15. "Nosso objetivo é que essa Comissão possa atuar de maneira ágil, rápida, diante desse crime que ocorre no litoral do Nordeste, atingindo nossas praias e rios", ressaltou o parlamentar.

Em discurso durante a sessão da Câmara, João Daniel destacou que os estados da região estão decretando Estado de Emergência, a exemplo de Sergipe e da Bahia. "As marisqueiras e os pescadores estão prejudicados e o Governo Federal nada fez, a não ser insinuar que poderia ser um crime cometido por alguém, talvez a Venezuela", lamentou.

Segundo o deputado, o Governo Federal tem condições de dar as informações, mas está omisso. "É muito grave! É um crime ambiental da mais alta proporcionalidade. Por isso, nós queremos o apoio para encaminhar essa comissão", afirmou.

Entre os parlamentares sugeridos por João Daniel para compor a Comissão estão Valmir Assunção, PT/BA, Nelson Pellegrino, PT/BA, Túlio Gadelha, PDT/PE, André Figueiredo, PDT/CE, Gervásio Maia, PSB/PB, Natália Bonavides, PT/RN, Paulão, PT/AL, Zé Carlos, PT/MA, e Rejane Dias, PT/PI.

O CRIME

Desde o início do mês de setembro manchas de óleo vêm aparecendo em praias nordestinas e já atingiram 139 locais em 63 municípios. Notícias dão conta de  que o governo, através do Ministério da Defesa, teria concluído que as manchas seriam piche e não petróleo. Portanto, teriam sido fruto de ação criminosa. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a atribuiu o vazamento à Venezuela. Fato negado pelo governo de Nicolás Maduro, que classificou as declarações do ministro 'tendenciosas'.

Em nota oficial, o Ibama afirmou que uma investigação apontou que “o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada”. De acordo com a Marinha do Brasil, “dentre as ações em curso, estão sendo identificados e notificados navios-tanque que trafegaram próximo às regiões atingidas com as manchas, em período que antecede o acidente, para fins de esclarecimentos sobre supostos vazamentos de óleo”.

Mas um estudo feito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) revelou que o óleo encontrado em barris da Shell descobertos nas praias sergipanas é o mesmo tipo de óleo das manchas de petróleo de origem desconhecida que atingiram as praias do Nordeste.

O biólogo e coordenador-geral do Projeto de cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), “o principal motivo de preocupação neste momento é que, literalmente, todo o nordeste foi atingido”.