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A pedido do Senado, Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

Davi Alcolumbre: revogação seguida de reedição permitirá que o Congresso aperfeiçoe o programa

A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira, 20, que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para analisar a MP que cria o Contrato Verde e Amarelo.

"O presidente da República decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Essa é uma decisão importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros", afirmou Davi Alcolumbre na internet.

Os parlamentares deverão aguardar a reedição da MP para votar a criação do Contrato Verde e Amarelo sem as alterações que estavam previstas na legislação trabalhista. Apesar de não constar oficialmente da pauta do Plenário, havia a expectativa, por parte dos senadores governistas, de que a votação da MP 905 ocorresse nesta segunda-feira, último dia de validade dessa medida provisória.

Após o entendimento, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE, explicou qual deve ser o encaminhamento a partir de agora. "Aquilo que não for reeditado buscaremos incorporar em medidas provisórias já em tramitação ou em um projeto de lei autônomo a ser apresentado", disse.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado