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Alessandro Vieira: “O feminicídio é uma triste realidade presente em nossa sociedade”
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Alessandro Vieira: quer o crime de feminicídio seja imprescritível

O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já acontece com o crime de racismo. Uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende modificar o inciso 42 do artigo 5º da Constituição, com relatoria do senador Alessandro Vieira, Cidadania, deve ser votado nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa um desonroso quinto lugar na taxa de feminicídios entre 84 nações pesquisadas. Já o Mapa da Violência de 2015 aponta 106.093 mortes de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero entre os anos 1980 e 2013.

O feminicídio entrou para o Código Penal em 2015 como um qualificador do crime de homicídio, no rol dos crimes hediondos. Já existe agravante se o crime for cometido contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou com deficiência.

A pena também é agravada quando o crime ocorrer durante a fase de gestação ou nos três meses posteriores ao parto, e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

“O feminicídio é uma triste realidade presente em nossa sociedade. Precisamos comunicar aos agressores que a violência contra as mulheres não é admissível e será severamente punida pela ação estatal. Tornar o feminicídio imprescritível é um dos caminhos possíveis para a dissuasão que pretendemos”, diz o senador Alessandro Vieira, obviamente definindo como será seu voto de relator.