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Zezinho Sobral: “A Sergas precisa ser revista e auditada com urgência”
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Zezinho Sobral: um olhar novo sobre a problemática do gás em Sergipe

O deputado estadual Zezinho Sobral, Pode, protocolou nesta segunda-feira, 9, na Assembleia Legislativa, uma Indicação à Presidência do Tribunal de Contas do Estado – TCE - e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese - para que seja instaurado o processo de auditoria no contrato de concessão firmado entre o Estado de Sergipe e a Sergipe Gás – Sergas -, sua composição societária e a formação do preço do gás no Estado.

“É preciso rever as cláusulas contratuais e toda estrutura de funcionamento. Fizemos essa Indicação para que o TCE, em parceria com a Agrese e empresas especializadas na área contábil, façam uma auditoria de formulação de preço de gás e adequação do contrato de concessão”, disse o parlamentar.

“A Sergas é uma empresa pública, responsável pela distribuição de gás natural canalizado em Sergipe, sendo uma sociedade de economia mista, cujos três acionistas são o Estado de Sergipe, a Gaspetro e Mitsui - Gás e Energia do Brasil. É uma empresa pública de gerenciamento privado, onde as empresas determinam valores. A Sergas precisa ser revista e auditada com urgência”, afirmou Zezinho Sobral.

De acordo com o parlamentar, ao longo de 25 anos a Sergas já deveria ter expandido o trabalho no mercado sergipano. A Indicação feita por Zezinho Sobral sugere que os órgãos de controle de Sergipe sigam o exemplo do Estado de Santa Catarina, que fez uma auditoria em sua empresa de gás.

“Uma das acionistas da SCGas, empresa catarinense, é a Mitsui Gás - Energia do Brasil, que também integra a Sergas. A Agência Reguladora de Santa Catarina e o Tribunal de Contas fizeram a auditoria na empresa de gás em relação à reformulação da tarifa e detectaram excesso de cobrança na ordem de R$ 100 milhões, valor que foi devolvido ao Estado”, constata Sobral.

“Em Santa Catarina existem quase 100 mil consumidores de gás. Aqui em Sergipe são 30 mil. Porém, a base de formulação de preço é a mesma. Precisamos verificar o que aconteceu aqui e se houve abuso. Caso seja constatado, a Sergas terá que fazer as mesmas devoluções. É preciso verificar os prazos estabelecidos”, pontuou.

Para Zezinho Sobral, a Sergas tem o sistema feudal, e monopólio privado não pode existir no Brasil. Considera também que “é preciso viabilizar o mercado de gás e, consequentemente, permitir o desenvolvimento e fortalecimento da indústria, além de obter resultados que beneficiem o povo sergipano, que é o maior acionista”.

“A Sergas tem praticado uma política de taxas incompatível com a realidade e precisa ser auditada e, quem sabe, extinta. Sergipe precisa aproveitar o investimento do gás sem uma empresa feudal que possa exercer direito de preferência sobre qualquer investimento no estado. A Sergas tem praticado uma política de taxas incompatível com a realidade. Essa auditoria tem o objetivo de verificar o contrato, a forma como foi feito, as modalidades inseridas e as maneiras de administrar através de ações preferenciais, a questão da taxa de retorno e também a taxa de serviço cobrada sobre o serviço e a venda do gás”, reforçou o deputado Zezinho Sobral.