Aparte
Opinião - O Governo Bolsonaro, a crise econômica e a saída para o Brasil
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[*] Vera Lúcia

Jair Bolsonaro é um governante de extrema direita, ultraliberal, que foi eleito com o discurso da nova política. Decorridos sete meses de seu Governo, a crise econômica e política que em vive o país e proporcionou a sua eleição segue a todo vapor.

O desemprego não para de aumentar, os preços dos combustíveis não param de subir e a saída apresentada pelo presidente e sua equipe econômica é a de ataques aos direitos dos trabalhadores, um festival de privatização das estatais, sucateamento da educação e saúde públicas e a destruição das empresas e dos serviços públicos, proporcionando um ataque violento aos direitos da classe trabalhadora e dos mais pobres.

Bolsonaro tem demonstrado ser um lambe-botas do imperialismo. Faz um discurso nacionalista, mas suas políticas para retirar o país da crise econômica são de entreguismo de nossas riquezas: petróleo, floresta amazônica e empresas estatais aos capitalistas internacionais, enquanto a burguesia brasileira, entreguista como sempre foi, se contenta com a condição de sócia menor na entrega das riquezas do país. Seguindo o mesmo receituário dos governos anteriores.

Sua equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, homem de confiança dos bancos, tem um projeto predatório de entrega do país, que vai nos levar a uma catástrofe social. A reforma da previdência vai acabar com a aposentadoria e com os programas sociais.

Não contente, tenta acabar com todas as normas de segurança do trabalho, sendo que somos o quarto país do mundo em número de acidentes trabalhistas. A cada ano são 135 mil dedos mutilados nas prensas das fábricas, apontam os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Todas estas medidas são adotadas com a desculpa de que vai gerar emprego: tudo mentira. Disseram a mesma coisa na aprovação da reforma trabalhista e da Lei da Terceirização, em 2017, do Governo Temer, do MDB. Ao contrário, hoje o Brasil conta com mais de 70 milhões de desempregados e subempregados, como informam os dados do IGBE.

A proposta para a geração de empregos é sempre a de retirar direitos e impor salários rebaixados. A nova carteira de trabalho nas cores verde e amarela, defendida por Bolsonaro e Guedes, é um exemplo disso. É uma medida que vai permitir a demissão dos que têm direitos trabalhistas para substituí-los por outros com salários mais baixos e quase sem nenhum direito. O presidente pretende, conforme suas declarações, que “as relações de trabalho se aproximem da informalidade”, porque “é muito difícil ser empresário no Brasil”. O nome disso é precarização do trabalho ao nível de semiescravidão.

O projeto inclui também o fim das reservas ambientais e da demarcação das terras indígenas, o que significa a entrega das terras aos empresários rurais, o aumento do conflito agrário e o assassinato de trabalhadores e agricultores rurais e dos povos tradicionais - indígenas e quilombolas. É o país descendo um degrau na escala do mercado mundial e refazendo o retorno à condição de colônia, como exportador de carne, soja, frutas, petróleo, minérios, enquanto sucateia o parque industrial brasileiro.

Em meio a tudo isso, o IBGE divulgou o crescimento de 0,2% do PIB no trimestre. A previsão dos economistas, tomando por base do relatório do mercado financeiro - Focus - e dos dados fornecidos pelo Banco Central - BC - é de queda do Produto Interno Bruto para o ano de 2019, passando de 0,87 para 0,85%.

Corrupção - Além de ser entreguista, privatizador, a corrupção e o toma lá dá cá dos governos de FHC, PSDB, Lula e Dilma, PT, e Temer, MDB, também estão presentes no governo Bolsonaro. Seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, é investigado por corrupção, pois os funcionários de seu gabinete, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, repassavam a ele parte dos salários. Flávio também é suspeito de utilizar a compra e venda de imóveis para lavar dinheiro.

O PSL, partido de Bolsonaro, é investigado por repassar altíssimas quantias do fundo partidário para vários candidatos laranjas. Na votação do primeiro turno da reforma da Previdência, Bolsonaro se utilizou da “velha política” na compra de votos de deputados. No dia da votação, liberou R$ 4,3 bilhões em emendas parlamentares.

Na cara dura, o “integro” Bolsonaro quer nomear seu filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. É muita cara de pau. Outro imbróglio é a revelação de diálogos mantidos pela Força Tarefa da Lava Jato. Os diálogos mostram como o atual todo-poderoso ministro da Justiça Sérgio Moro e os integrantes do Ministério Público Federal combinaram estratégias de investigação e compartilharam informações nos processos relacionados ao PT. O ministro tem bandido de estimação, é seletivo e fez conluio com o procurador Deltan Dallagnol. Ou seja, é a corrupção na investigação e julgamento de casos de corrupção.

Opressões - Outra característica do Governo Bolsonaro são os discursos ideológicos da ultradireita, e medidas de ataques às conquistas das mulheres, dos negros e das LGBTs. É um governo que naturaliza o machismo, inclusive através de discursos proferidos por mulheres, como os da ministra pastora Damares, que de maneira bizarra disse que iniciava um novo tempo no Brasil e que “meninos vestem azul e meninas de rosa”, e mais recentemente deu declarações onde naturaliza e justifica os estupros que vitimam crianças pobres no norte do país, porque “andam sem calcinha”. Os índices de violência praticadas contra as mulheres e o feminicídio são alarmantes.

De forma arbitrária, ferindo a autonomia universitária, Bolsonaro suspendeu e anulou o vestibular organizado pela Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab - específico para candidatos transgêneros, transexuais, travestis, intersexuais e não-binários. A iniciativa pioneira no país abria 150 vagas em 15 cursos presenciais para inclusão de pessoas trans. O Brasil lidera o ranking dos países que mais mata LGBTs no mundo. Somos o 5º na lista de assassinatos de mulheres em todo o planeta.

É um governo que prega a violência, defende a ditadura militar e questiona as liberdades democráticas. O governo quer dar licença para a polícia e o exército matarem e promover o armamento legal para milicianos, traficantes e fazendeiros. Enquanto isso, o genocídio contra o povo pobre, negro e indígena só aumenta.  

A classe trabalhadora e a juventude lutam - A desilusão com este governo veio rápido, e só aumenta. Hoje, em torno de 30% dos brasileiros aprovam o governo; no início do mandato esse número chegou a 49%. A queda está relacionada ao fato de que nada melhorou na vida dos trabalhadores. Ao contrário, tudo só piora. E as medidas do governo são todas contra o povo pobre. 

As gigantescas manifestações dos estudantes e professores contra o corte de 30% no orçamento da educação mostraram que há disposição de luta. A greve geral do dia 14 de junho também demonstrou isso, apesar do papel vacilante das maiores centrais sindicais, que não jogam peso na ação direta da classe trabalhadora e insistem em fazer negociatas de gabinetes. E dos governos do PT e do PCdoB, que seguem fazendo acordos para inclusão dos Estados na reforma de Bolsonaro e Rodrigo Maia, DEM. Negociar qualquer coisa nessa reforma é colocar-se na trincheira do governo e desse Congresso infestado de corruptos e consequentemente trai a classe trabalhadora.

Para nós do PSTU, só tem uma saída: a unidade de ação de todos os movimentos contra os ataques do governo e do Congresso Nacional, sem vacilos. Nesse processo de luta, devemos construir uma saída socialista e revolucionária. Em meio ao desastre do Governo Bolsonaro, o PT apela ao passado e diz que “com Lula era melhor”, mas não conta que seus governos terminaram em fracasso e desmoralização, sendo responsáveis, em boa medida, pela eleição de Bolsonaro. O PSOL também tem um projeto bastante semelhante ao do PT. É um projeto que fica nos marcos do capitalismo, com reformas cosméticas na democracia dos ricos.

Seguimos dizendo que o Brasil precisa organizar a classe operária e o povo pobre para o capitalismo que privilegia os grandes empresários e os bancos, ao mesmo tempo que oprime, explora, humilha e mata a classe trabalhadora e a juventude mais empobrecida e negra, destrói o meio ambiente, enquanto caminha para a barbárie. Não podemos ter ilusão: a classe trabalhadora precisar erguer a sua própria democracia, o seu Estado e o seu sistema econômico, político e social.

[*] É operária, foi candidata a presidente do Brasil no ano passado e é componente da Executiva Nacional do PSTU.