Aparte
Opinião - Nada de novo no front: uma eleição que ficará na história da UFS?
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[*] Mário Resende

Conta-nos o livro sagrado dos cristãos que o Rei Salomão foi um dia procurado por duas senhoras. Elas argumentavam que, morando na mesma casa, e sendo mães de crianças recém-nascidas, uma das crianças morrera. Ocorre que a mãe da criança falecida fez uma troca pela criança viva, sendo este o motivo da discórdia que as levaram ao jovem Rei de Israel.

Diante da impossibilidade racional para resolver o impasse, posto que as duas diziam ser a mãe da mesma criança, Salomão utilizou-se de um estratagema. Pediu, diante de todos, uma espada para dividir o recém-nascido em duas partes.

Explicou que entregaria a cada reclamante metade do corpo. Imediatamente uma aceitou a proposta. A outra, imbuída do amor pela conservação da vida que veio do seu ventre, não aceitou. Preferiu deixá-lo vivo e bem, apesar da aflição, mesmo sob cuidados de outra mãe.

Salomão entendeu o espírito de justiça e equidade daquela jovem mãe. E mandou-lhe entregar a criança. Essa situação nos faz lembrar as eleições para reitor na Universidade Federal de Sergipe nesses insanos tempos de pandemia.

Quem abriria mão de votar para reitor da Universidade Federal de Sergipe se fossem tempos de normalidade? A quem interessa a exposição das eleições para reitor na UFS como fato não democrático, com denúncias vazias, chacotas e calúnias? Como Salomão se portaria diante dessa situação?

Vamos aos fatos. Historicamente, as consultas informais à comunidade universitária para eleição de reitor e vice eram realizadas nos meses de maio ou junho, conduzidas por entidades independentes e que representavam agrupamentos da universidade e observadores externos. Uma rápida pesquisa no Google encerra qualquer dúvida.

No entanto, oficialmente, as eleições que de fato valem, as formais, são realizadas no Colégio Eleitoral Especial, formado pelos três Conselhos que fazem a gestão da Universidade Federal de Sergipe, a saber: o Conselho Diretor, o Consu - Conselho Universitário - e o Conep - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -, formados por professores, técnicos e alunos legitimamente eleitos pela comunidade da Universidade Federal de Sergipe.

A tradição na universidade tem sido a realização dessas consultas informais com paridade de peso entre as três categorias que a formam, ao arrepio da LDB. As entidades levavam os nomes eleitos ao Colégio Eleitoral Especial e esse, no processo de eleição, que segue as normativas legais, tem acolhido o primeiro nome da comunidade e acrescido dois outros, independentemente de qualquer nova consulta. 

Durante os governos anteriores ao do atual presidente, a indicação dos Conselhos vinha sendo respeitada, indicando-se o primeiro colocado da lista tríplice que costumava, também, ser o primeiro da comunidade.

Todavia, não há qualquer obrigação legal do presidente da República indicar o primeiro da lista, fato só respeitado, estritamente, nos Governos Lula e Dilma Rousseff.

Ciente disso, o atual presidente da República, de forma sistemática, tem invertido a lógica da indicação automática dos nomes mais votados, posto que as consultas formais realizadas pelo próprio Colégio Eleitoral Especial não são vinculativas.

Por sua vez, as consultas informais, tão gritadas nas redes sociais por algumas entidades e candidatos a reitor da UFS, nem mesmo podem aparecer nos documentos do processo de elaboração da lista tríplice, sob risco de provocarem a anulação do processo, obviamente por serem informais e não respeitarem os normativos legais. Surreal, não? Mas é assim que funcionava.

A data de vencimento do mandato do atual reitor da UFS, Angelo Antoniolli, ocorrerá no mês de novembro deste ano. Para surpresa dos que observam a vida da UFS há quase duas décadas, nunca houve tamanha antecipação do pleito pelas entidades sindicais como a que se assistiu recentemente.

Essa antecipação, ao que parece, seguiu os interesses de campanha de uma das chapas, num claro processo excludente, quase que stalinista, no sentido de não se permitir tempo para que outros nomes e ideias pudessem ser apresentados à comunidade interna e externa da UFS.

A história, não esqueçam, irá lembrar dessa tentativa nefasta de “pogrom” interno nesses tempos difíceis que vivenciamos. Em dezembro de 2019, quase um ano antes do término do mandato do reitor Angelo Antoniolli, as entidades sindicais convocaram uma assembleia universitária para deliberar sobre as eleições para reitor.

Aproximadamente 100 pessoas, representando uma comunidade que possui mais de 30 mil indivíduos, compareceram à reunião do Politburo e decidiram um dos processos mais céleres de inscrição, campanha e eleição para reitor jamais visto. Sem contar que dentro do cronograma, apressadamente decidido, viriam ainda o recesso natalino e os 15 dias de recesso acadêmico em janeiro de 2020. 

Ocorre que no dia 24 de dezembro, em pleno natal, o governo publicou a Medida Provisória 914 que, dentre outras regulamentações, obrigava a consulta à comunidade como etapa única para escolha de reitores. Entretanto, a MP obrigava que a consulta fosse organizada pelo Colégio Eleitoral Especial, a saber os Conselhos Superiores da Universidade e não por entidades sindicais.

Os efeitos dessa Medida Provisória persistiram válidos até o dia 1º de junho, quando ela perdeu a validade. Ou seja, entre 24 de dezembro de 2019 e 1º de junho de 2020, qualquer consulta para eleição de reitor na UFS que não fosse organizada pelos Conselhos Superiores da Universidade teria validade zero. Seria nula.

Mesmo ciente dessas normativas, as entidades sindicais fizeram nova assembleia universitária no início de 2020 e decidiram seguir com a consulta proposta por elas, promovendo, no entanto, mudanças no calendário de inscrição e mantendo a votação para o mês de março. Antes que ocorresse, no entanto, um Decreto do Governo do Estado que obrigou o isolamento social do corpo universitário em decorrência da pandemia do coronavírus.  

Desde então, um precioso tempo foi perdido em querelas de datas e ataques a instituição feitos, em particular, à atual gestão e à pessoa do reitor. Seria muito mais digno se os grupos que pleiteiam a próxima gestão da UFS, legitimamente postos, estudassem mais a UFS, diagnosticassem seus principais problemas, estabelecessem um conjunto de programas efetivos de governo que honrasse a instituição à altura do que ela merece, discutissem formas de dialogar com a comunidade, através de encontros virtuais, assembleias, e-mails, comunicações via redes, etc. Construir é mais difícil. A opção mais fácil é o ataque vazio. E assim foi feito.

É grandioso na história humana reconhecer os nossos erros. As entidades que insistiram a todo custo numa eleição distante das normativas legais erraram feio. Candidaturas também. Não é possível se exercer múltiplos papéis em um processo eleitoral sob risco de macular o mesmo de forma irreversível.

A impessoalidade, necessária à condução do pleito, nem sequer foi disfarçada. Desafiando a lógica e a ética, o DCE publicou um vídeo apoiando uma candidatura. A Adufs, por sua vez, estampou a imagem de um dos candidatos sob o pretexto de divulgação de conteúdo científico.

Depois, tentou remediar com a publicação de uma nota de um terceiro candidato, após bordoadas públicas recebidas. Mas, como não conseguia resistir ao ímpeto de pender a um lado da balança, emitiu “moção de repúdio” à uma nota assinada por uma terceira candidata. 

Pergunta-se: como podem as mesmas entidades quererem cuidar de um processo que não deve ser maculado e, ao mesmo tempo, não esconderem a sua torcida por esse ou aquela candidatura? Alguém confiaria em um TSE que lançasse nota de repúdio a um candidato à Presidência ou estampasse a fotografia de um outro em um evento seu e em plena corrida eleitoral? Dá para confiar que o calendário de fevereiro, depois o de março, foi pensado com neutralidade? 

Para dignidade e brio da instituição, de forma correta, o atual reitor postou-se no caminho da legalidade e, respeitando o momento atual da grave pandemia que assola o planeta e em especial o Brasil, convocou o Colégio Eleitoral Especial, remando contra a maré do populismo de candidaturas santificadas.

Haveria outro caminho possível? Sim, o da ilegalidade e o do confronto, fato que foi anulado, na raiz, pelas instâncias superiores da Justiça Federal. A serenidade e o respeito a instituição, à comunidade científica e a democracia na Universidade Federal de Sergipe, postos em prática pela atual gestão, permitirá que, respeitando-se devidamente os atos normativos, a UFS não corra o risco de sofrer intervenção.

Nesse dia 15 de julho, os Conselhos Superiores da Universidade Federal de Sergipe vão eleger a lista tríplice que será encaminhada ao MEC para escolha do novo reitor, sem o peso de ter de tomar uma decisão de Salomão. Ela já foi feita quando a atual gestão não cedeu ao populismo, enfrentou as calúnias e não colocou a instituição em risco, preservando o processo possível e legal para a escolha dos novos dirigentes. 

Registre-se que nesse período onde a UFS tem demonstrado o seu importante papel no enfrentamento da Covid-19, colocando suas estruturas a serviço do povo sergipano, o Times Higher Education – THE -, uma das principais publicações do mundo em avaliação educacional, divulgou na última terça-feira, 7, a edição anual do seu ranking de universidades latino-americanas e a UFSe, para surpresa de muitos, é a 1ª do Brasil e 9ª geral no quesito citações, fruto do trabalho maduro da sua graduação e, em especial, da sua pós-graduação.

Esses feitos, resultados do trabalho de gerações e das posições também acertadas de gestões que construíram a Universidade Federal de Sergipe, nos faz lembrar da responsabilidade dos Conselhos Superiores neste dia 15, para a escolha de gestores à altura dos desafios que a UFS enfrentará no século XXI. 

Aos que descredenciaram, nesses meses passados, o papel dos Conselhos Superiores em eleger a lista tríplice, mesmo sendo essa normativa legal, faço uma sugestão pautada na sabedoria africana: exercer a dignidade e a coerência é o centro de qualquer caminhada.

Esse fato, se observado com honra, exigiria dos antigos críticos dos Conselhos Superiores a necessária desistência das candidaturas ao atual pleito. Afinal, a maior prova da dignidade profissional é a coerência pessoal que irmana discurso e prática. Discurso e prática são as asas dos pássaros que voam alto e, por isso mesmo, voando alto, conseguem enxergar para além do horizonte do senso comum e da insensatez humana. Ubunto! 

[*] É professor da Universidade Federal de Sergipe.