YoutubeFacebookTwitterInstagram
Politica & Economia
Author d2b9819a6448dffc
Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

A Covid-19 e o comércio mundial de produtos médicos
CompartilharWhatsapp internalFacebook internalTwitter internal
4375531d27a5c046

Estatísticas mostram que 52% dos 134 membros da OMC impõem uma tarifa de 5% ou menos em produtos médicos

O Secretariado da Organização Mundial do Comércio - OMC - divulgou um novo relatório sobre o comércio de produtos médicos, crítico para a resposta global à pandemia do Covd-19.

O relatório rastreia os fluxos comerciais de produtos médicos, como produtos de proteção individual, suprimentos hospitalares e de laboratório, medicamentos e tecnologia médica, fornecendo informações sobre suas respectivas tarifas.

Apresentar um resumo do relatório da OMC é contribuir para termos uma visão abrangente do comércio e das tarifas impostas a produtos médicos em geral.

O relatório da OMC aponta que o comércio de produtos médicos -  agora descrito como crítico e com grave escassez - durante a crise Covid-19 totalizou cerca de US$ 597 bilhões em 2019, representando 1,7% do comércio mundial total de mercadorias.

As dez maiores economias fornecedoras responderam por quase 75% das exportações mundiais totais dos produtos, enquanto os dez maiores compradores representaram cerca de 67% das importações mundiais.

Referidos produtos incluem aparelhos de tomografia computadorizada; desinfetantes; produtos de esterilização; máscaras; luvas; sabonete e desinfetante para as mãos; monitores de pacientes e oxímetros de pulso; óculos e viseiras de proteção; esterilizadores; seringas; termômetros; aparelhos de varredura ultrassônica; ventiladores; máscara de oxigênio; equipamentos de raio-x e diversos outros dispositivos médicos.

Eles são frequentemente mencionados por países, organizações internacionais e em reportagens como bens escassos.

Os compromissos assumidos em várias negociações e acordos da OMC ajudaram a reduzir as tarifas de importação desses produtos e a melhorar o acesso ao mercado, com a tarifa média dos produtos médicos Covid-19 em 4,8% - abaixo da tarifa média de 7,6% para produtos não-agrícolas em geral.

As estatísticas mostram que 52% dos 134 membros da OMC impõem uma tarifa de 5% ou menos em produtos médicos. Entre eles, cinco membros não cobram nenhuma tarifa: Hong Kong, Macau e China (três membros de um mesmo país), Islândia e Cingapura.

O relatório, no entanto, também identifica mercados onde as tarifas permanecem altas. As tarifas de máscaras faciais, por exemplo, podem chegar a 55% em alguns países. 

Adiante, são apresentados alguns pontos chave da comercialização mundial de produtos médicos:  Alemanha, Estados Unidos e Suíça fornecem 35% de produtos médicos; China, Alemanha e Estados Unidos exportam 40% dos produtos de proteção individual; as importações e exportações de produtos médicos totalizaram cerca de US$ 2 trilhões, incluindo o comércio intra-União Europeia, o que representou aproximadamente 5% do comércio mundial total de mercadorias em 2019.

O comércio de produtos descritos como críticos e com grave escassez na crise Covid-19 totalizou cerca de US$ 597 bilhões, ou 1,7% do comércio mundial total em 2019.

As tarifas de alguns produtos permanecem muito altas - a média aplicada ao sabonete, por exemplo, é de 17% - e alguns membros da OMC aplicam tarifas tão altas quanto 65%. Os suprimentos de proteção utilizados na luta contra o Covid-19 atraem uma tarifa média de 11,5% - e chegam a 27% em alguns países.

O relatório da OMC revela que as exportações mundiais de produtos médicos cresceram 9% em 2018 e 6% em 2019, de US$ 859 bilhões em 2017 para cerca de US$ 995,8 bilhões em exportações mundiais totais em 2019.

A Alemanha é o principal exportador com uma participação de 14%. Completam a lista dos 10 maiores exportadores mundiais: Estados Unidos (US$ 116,6 bilhões),  Suiça  (US$ 89,9 bilhões), Holanda (US$ 73,1 bilhões), Bélgica (US$ 65,8 bilhões),  Irlanda – 65,3 bilhões),  China – 51,6 bilhões), França (US$ 49,9 bilhões), Itália  (US$ 42,9 bilhões) e Reino Unido (US$ 38,2 bilhões).

De acordo com o relatório da OMC, as importações mundiais de produtos médicos totalizaram US$ 1.011 bilhões em 2019, um aumento de 5% em relação a 2018. Juntamente com as exportações, o comércio desses produtos médicos totalizou cerca de US$ 2 trilhões e representou 5% do total do comércio de mercadorias em 2019.

A maior categoria por valor foram os medicamentos, que representa 56% do valor total das importações de medicamentos, seguidos, mas distante, pelos suprimentos médicos, com uma participação de 17%. Equipamento médico e equipamentos de proteção individual têm a menor participação com 14% e 13%, respectivamente.

De acordo com o relatório da OMC, nos últimos três anos, os Estados Unidos foram o maior importador de produtos médicos, representando 19% do total das importações mundiais em 2019 (US$ 193, bilhões), seguido pelos seguintes países por ordem: Alemanha (US$ 86,7 bilhões), China (US$ 65,0 bilhões), Bélgica (US$ 56,6 bilhões), Holanda (US$ 52,7 bilhões), Japão (US$ 44,8 bilhões), Reino Unido (US$ 41,1 bilhões), França (US$ 40,5 bilhões),  Itália (US$ 37,1 bilhões) e 10 – Suiça (US$ 36,4 bilhões).

Diante de tais dados, revela-se a importância do papel da OMC que contribuiu para a liberalização do comércio de produtos médicos de três maneiras principais: os resultados das negociações tarifárias programadas no início da OMC em 1995; a conclusão do Acordo Setorial Plurilateral sobre Produtos Farmacêuticos (Acordo Farmacêutico) na Rodada Uruguai e suas quatro revisões subsequentes  e a expansão do acordo de tecnologia da informação em 2015.

Vale registrar que no relatório da OMC a análise se concentrou apenas nos produtos médicos mais diretos, chamados de produtos finais. Na valiação não foram incluídos os produtos intermediários, e que são usados pelas cadeias de valor global em sua produção, a exemplo das roupas de proteção para uso cirúrgico/médico, pois é impossível diferenciá-los do vestuário geral na classificação de produtos exportados.

A minha opinião de economista é a de que precisamos neste momento de crise mundial, seja de saúde, seja econômica, que os membros da OMC se comprometam a não elevar suas tarifas sobre os produtos médicos - e nem tão pouco fixem barreiras comerciais para referidos produtos.