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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

A importância dos royalties para a economia sergipana
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Japaratuba é o município que recebe o maior valor de royalties em Sergipe

Conforme definição técnica da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, o royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Ainda segundo a ANP, os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional - STN - até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis vigentes e seus receptivos decretos.

A ANP informa que os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo; e preço de referência destes hidrocarbonetos no mês.

Na economia sergipana, setor privado e setor público são beneficiários do repasse dos royalties. Abordarei de forma simplificada os valores repassados para o Governo Estadual e os municípios.

De janeiro a fevereiro de 2019, o Governo de Sergipe recebeu de royalties R$ 11.320.537,78; no mesmo período do ano passado tinha recebido R$ 13.600.033,65, portanto houve uma queda de repasse de 16,76%, sendo mais um indicador de risco das finanças públicas estaduais.

Para termos uma dimensão da importância destes repasses, no ano de 2018, o Estado de Sergipe na esfera estadual recebeu de royalties o montante de R$ 84.466.935,47; já em 2017, o montante recebido foi de R$ 69.909.639,60, portanto em 2018 ocorreu um crescimento de repasse de 20,82%.

Mas estes repasses também são importantes para os municípios sergipanos. Neste 1º bimestre de 2019, os municípios de Sergipe receberam de repasses de royalties o montante de R$ 32.759.308,26, vejam que é um valor bem superior ao recebido pelo ente estadual.

Os cinco maiores municípios que receberam royalties no 1º bimestre de 2019 foram Japaratuba – R$ 2.391.641,65, em primeiro, seguido por  Aracaju – R$ 2.246.193,62; Carmopolis - R$ 2.205.950,75; Divina Pastora – R$ 2.016.2-09,81; e  Estância – R$ 1.916.191,18.

No ano de 2018, os municípios sergipanos receberam de royalties o montante de R$ 214.724.269,21, e os cinco maiores recebedores de royalties foram os mesmos e na mesma sequência:  Japaratuba – R$ 17.473.894,84;  Aracaju – R$ 16.100.425,61; Carmopolis – R$ 15.922.779,54; Divina Pastora – R$ 15.177.257,31; e Estância – R$ 14.002.543,72.

Então, fica a expectativa de que a situação do primeiro bimestre de 2019 seja revertida e o Governo de Sergipe receba mais repasses de royalties em 2019, bem como os municípios sergipanos - para a melhoria das finanças públicas e o bem estar da sociedade sergipana.