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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Arrecadação tributária de Sergipe ainda é insuficiente para suprir as despesas
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Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - que novas ferramentas serão oferecidas pelo Boletim de Arrecadação dos Estados visando um melhor entendimento e análise da evolução dos tributos.

Em Sergipe, para o período de janeiro a julho desta ano, verifica-se o seguinte:

  1. Variação de 5,88% em relação ao montante que foi arrecadado nos sete primeiros de 2019 em relação aos sete primeiros meses de 2018. A arrecadação de 2018 no período de jan a jul foi de R$ 2.092.514.328,00, já a arrecadação de 2019 no mesmo período foi de R$ 2.258.203.560,00. O mês de julho/2019 teve o pior desempenho até o momento.
  2. O ICMS perde peso na composição da arrecadação estadual, em 2018 representava 91,18% da receita e em 2019 está representando 88,17%.
  3. Agora, os tributos, que antes eram divididos entre ICMS e outros, estão discriminados em ITCD, IPVA, ICMS e taxas.
  4. O Confaz informa que a arrecadação do ICMS vem também agora detalhada em Comércio Atacadista, Comércio Varejista, Energia Elétrica Secundária, Energia Elétrica Terciário, Outros ICMS, Petróleo-Combustível-Lubrificantes Secundário; Petróleo-Combustível-Lubrificantes Terciário, Serviços de Comunicação e Serviços de Transporte.
  5. O Setor terciário (comércio e serviços) é quem propicia maior arrecadação de ICMS para Sergipe, 39,68% do que Sergipe arrecadou de ICMS de janeiro a julho e 2019 veio do setor terciário. Destacando-se que o comércio atacadista contribui mais (19,29%) que o comércio varejista (18,59%).
  6. O setor secundário (indústria) teve uma participação de 23,98% na arrecadação de ICMS no período.
  7. Petróleo e combustíveis são responsáveis por 19,12% da arrecadação estadual.
  8. Energia elétrica contribui com 10,73% da arrecadação de ICMS.
  9. O setor primário (agricultura e pecuária) contribui com 5% da arrecadação de ICMS em Sergipe.

O histórico de comportamento da arrecadação de Sergipe tem sido crescente, porém ainda insuficiente para suprir as despesas do Estado, que continua muito dependente de repasses federais.

Para arrecadar mais necessitamos de mais atividades econômicas em implantação e em crescimento no Estado. Então, atrair investimentos é fundamental.

Maior rigor na fiscalização e maior abertura de renegociações são instrumentos clássicos já realizados pelas Secretarias Estaduais de Fazenda, Sergipe também faz este dever de casa, mas o desafio de melhorar a arrecadação estadual ainda é enorme.