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Politica & Economia
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Saumíneo Nascimento

Saumíneo Nascimento é economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes. 

Como melhorar a capacidade de pagamento de Sergipe
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De acordo com o Guia para o Governador, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional do dia 16/01/2019, a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

O objetivo da capacidade de pagamento é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Conforme o Tesouro Nacional, a metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: de endividamento, de poupança corrente e de liquidez.

Atualmente a situação de Sergipe nos três indicadores é a seguinte: endividamento: dívida consolidada/receita corrente líquida (71,03%) – nível B; poupança corrente: despesa corrente/receita corrente (98,13%) nível C, e liquidez: obrigações financeiras/disponibilidade de caixa (339,89%), nível C e no geral a capacidade de pagamento de Sergipe é nível C.

De acordo com o Tesouro Nacional, o Estado precisa aprimorar seus indicadores para melhorar seu rating e, consequentemente, ser elegível para contratar operações de crédito com garantia da União. Para tanto, seguem sugestões de como melhorar seus indicadores:

1 - Endividamento: reduzir estoque de passivos em relação à Receita Corrente Líquida – RCL -, reduzir montantes de endividamento, suspender novas contratações, pagar precatórios, privatizar estatais, aumentar a Receita Corrente Líquida – RCL -, aumentar alíquotas de impostos, modernizar a máquina arrecadatória, reduzir incentivos fiscais, e utilizar receitas oriundas de concessões.

2 - Poupança Corrente: evitar descompasso entre receitas e despesas, evitar ou cortar despesas de pessoal e outras despesas correntes. E para aumentar a Receita Corrente Ajustada, necessita modernizar a máquina arrecadatória, reduzir investimentos fiscais e utilizar receitas oriundas de concessões.

3 - Liquidez: evitar descompasso entre receitas e despesas, incrementar disponibilidade de caixa sem vinculação, desvinculando receitas e melhorando a gestão de caixa; e reduzir obrigações financeiras sem vinculação, evitando o acúmulo dos Restos a Pagar - RAP.

Estas são as recomendações mínimas e clássicas do Tesouro Nacional para melhorar a capacidade de pagamento de Sergipe.