Politica & Economia
Saumíneo Nascimento

É economista, bancário de carreira pelo BNB e diretor-Executivo do Grupo Tiradentes.

Despesas com gestão e manutenção da Segurança Pública em Sergipe
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Sergipe aplicou em despesas com gestão e manutenção da Segurança Pública, neste primeiro semestre, R$ 295.112.185,38

Diferentemente das áreas de Educação e Saúde, a segurança não tem recursos pré-alocados por meio de vinculações de receitas. Os dispêndios dos estados  com Segurança Pública não são padronizados e fica por decisão de cada governante definir como aplicará as despesas e qual o será o peso em seu orçamento.

O Estado de Sergipe aplicou em despesas com gestão e manutenção da Segurança Pública, neste primeiro semestre de 2019, o valor de R$ 295.112.185,38, equivalente a 11,44% das despesas nesse período (até a publicação deste artigo). Registre-se que este valor é 2,35 vezes o que foi aplicado em todo o ano de 2015 e 1,20 vezes o que foi aplicado em todo o ano de 2016.

Na discriminação das despesas, o maior peso fica com pagamento de pessoal ativo da Secretaria de Segurança Pública e pagamento de pessoal ativo do corpo de bombeiros. Juntas, estas duas rubricas representaram 78,71% das despesas com Segurança Pública de Sergipe; já a promoção da manutenção da Polícia Civil representou 3,43% das despesas de Segurança em Sergipe.

As demais principais despesas da Segurança Pública em Sergipe e seus respectivos pesos nas despesas de segurança são os seguintes: gestão da frota (3,14%), manutenção geral da Secretaria de Segurança Pública (2,55%), manutenção do Detran (2,54%), gestão de alimentação (1,12%), gestão de tecnologia da informação (0,88%), manutenção da Polícia Militar (0,21%) e manutenção do hospital da Polícia Militar de Sergipe (0,19%).

Ainda: manutenção do Corpo de Bombeiros Militar (0,12%), manutenção de animais (0,10%), gestão de locação de veículos (0,06%), gestão da comunicação (0,03%), gestão de locação de imóveis (0,01%), gestão de passagens (0,01%), gestão de fornecimento de energia (0,009%), gestão do fornecimento de água (0,006%) e gestão da comunicação (0,005%).

Analisando anos anteriores, o Estado de Sergipe aplicou em despesas com gestão e manutenção da segurança pública os seguintes valores e participações nas despesas totais do Estado: ano 2018 - R$ 761.543.866,42(12,16%) -, ano 2017 – R$ 728.582.180,65 (11,82%) -, ano 2016 - R$ 245.324.184,62 (5,88%) - e ano 2015 - R$ 125.379.715,23 (3,40%).

Pelos dados apresentados, fica evidenciado que ocorreu um relevante aumento do peso das despesas com gestão e manutenção da segurança em Sergipe - saltou de 3,40% em 2015 para 12,16% em 2018. Isto é positivo e demonstra um viés do Governo em preocupar-se em investir em segurança.

Porém, fica evidenciado um problema. a concentração dos gastos com pessoal ativo que só em duas categorias já fica com quase 80% das despesas. E gastos com segurança exige planejamento estratégico, especialmente, neste momento que Sergipe e praticamente todos os demais estados brasileiros enfrentam restrições fiscais.

Além disso, existe uma necessidade de acompanhar a correlação entre a ampliação de gastos com segurança e a queda dos indicadores de criminalidade e a melhoria da sensação de bem estar da população.

A minha sugestão aqui como economista é a de que devemos ter uma parcela dos recursos de gastos com segurança alocada em inteligência de segurança, com um foco especifico de segurança de dados e informações que viabilizem uma atuação mais forte e determinante na prevenção e solução de questões de segurança.

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